quarta-feira, 30 de abril de 2014

Atividades e Doações do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Foz do Iguaçu/PR - Abril/2014

Atividades e Doações - Abril/2014



07/04/2014 - Doação pelo Conselho da Comunidade, de 500 unidades de sabonetes para a PEF I – Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), resposta ao ofício nº 097/2014.

09/04/2014 - Doação pelo Conselho da Comunidade, de 900 unidades de sabonetes para a PEF II – Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), resposta ao ofício nº 212/GD/2014.

09/04/2014 - Doação pelo Conselho da Comunidade, de medicamentos para a PEF I – Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I, no valor de R$ 233,50 (duzentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos), resposta ao ofício nº 111/2014, 069/2014, 83/2014 e 92/2014, referente ao Projeto de Prevenção à Saúde.

09/04/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Genilson Rodrigues Cobstância, Processo CAD nº 14.486, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

11/04/2014 - Doação pelo Conselho da Comunidade, de medicamentos para o CRESF – Centro de Ressocialização Feminino de Foz do Iguaçu, no valor de R$ 311,88 (trezentos e onze reais e oitenta e oito centavos), resposta ao ofício nº 135/2014, referente ao Projeto de Prevenção à Saúde.

17/04/2014 - Doação pelo Conselho da Comunidade, de exame para o preso Jefferson Louzada da Cunha, recluso na CPLN – Cadeia Pública Laudemir Neves, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), resposta a Pedido do Patronato Penitenciário de Foz do Iguaçu, referente ao Projeto de Prevenção à Saúde.

22/04/2014 - Doação pelo Conselho da Comunidade, 467 Kits de higiene para os homens da CPLN, em conformidade com o abaixo discriminado, a título de doação ao Sr. Rubens Cabrera dos Santos, diretor
 da CPLN – Cadeia Pública Laudemir Neves de Foz do Iguaçu, conforme solicitação do Sr. Dr. Promotor da Vara de Execuções Penais de Foz do Iguaçu Thiago Lisboa, visando atender necessidades básicas dos presos homens e proporcionar uma melhor qualidade de vida e cidadania aos custodiados, no valor de R$ 1.675,51 (um mil e seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

23/04/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Antonia Duarte, Processo nº 2013.7819-8, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

23/04/2014 - Doação de fotos para documentos de RG (Registro Geral) para as unidades PEF I (Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I) e PEF II (Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II), conforme ofícios 01/2014SS – PEFII E 0109/2014- DIREÇÃO, no valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais),  referente ao Projeto Garantindo o direito a Cidadania.

24/04/2014 - Doação pelo Conselho da Comunidade, de medicamentos para a PEF I – Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I, no valor de R$ 71,64 (setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), resposta ao ofício nº 0121/2014, referente ao Projeto de Prevenção à Saúde.

24/04/2014 – A Presidente do Conselho da Comunidade Dra. Luciane Ferreira acompanhou a Sra. Irir do Nascimento, diretora geral do Patronato Central, em reunião na Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, bem como ao Juiz Dr. Ariel Nicolai Sesa Dias, Juiz de Direito do Juizado de Violência doméstica e Anexos para tratar da situação dos assistido pelo Patronato e pelo Conselho da Comunidade.


25/04/2014 – Participação do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu na pessoa de Sua Presidente Dra. Luciane Ferreira na IX Audiência Pública para o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos e XII Círculo de Diálogos do Comitê de Educação em Direitos Humanos do Paraná – Núcleo de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que se realizou na Camara Municipal de Foz do Iguaçu. A Audiência teve por objetivo principal fomentar discussão sobre a implantação efetiva de temas vinculados aos Direitos Humanos nos currículos da Educação Básica e Superior e a Criação de um Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. Com a presença do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu como parceiro da Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos apoiando esta iniciativa importante para nosso Estado assim como o Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu







  
26 e 27/04/2014 – Mutirão de Atividades para familiares de Presos – O Mutirão foi organizado pelo Conselho da Comunidade em parceria com a Secretria de Saúde de Foz do Iguaçu, com o Patronato Penitenciário de Foz do Iguaçu, Associação Missão Liberdade  e Projeto Mundo Melhor, realizou-se nos dias 26 e 27 de abril de 2014, na frente da PEF I - Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I, com profissionais da área de direito, psicologia, pedagogia e serviço social para dar atendimento para familiares dos presos: foram feitos atendimentos jurídicos, com encaminhamento para o Patronato e para o Conselho da Comunidade;  encaminhamentos para cursos de capacitação; cadastro de Cestas Básicas, atendimentos psicológicos.













 

sábado, 5 de abril de 2014

Projeto realizado por presos de Maringá ganha prêmio nacional

Projeto realizado por presos de Maringá ganha prêmio nacional


O Projeto Visão de Liberdade, desenvolvido na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), unidade de regime fechado do Departamento de Execução Penal (DEPEN) da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU), foi selecionado entre os 30 vencedores da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil. A direção da PEM recebeu hoje a informação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Visão de Liberdade é uma iniciativa da SEJU, em cooperação com a Secretaria da Educação (SEED), e surgiu da necessidade do Centro de Apoio Pedagógico (CAP)produzir material para a alfabetização de deficientes visuais.

O Projeto concorreu com outros 1.090 inscritos, sendo 804 de organizações sociais e 286 de prefeituras. Este é o terceiro prêmio recebido pelo Visão de Liberdade. Em agosto de 2011, recebeu o Prêmio Cidadania: Herbert de Souza, e em novembro do mesmo ano, o Prêmio da Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social.

Realizado por presos dentro da unidade penal, o Projeto tem a proposta de contribuir para a recuperação e reintegração social dos detentos por meio do trabalho em benefício de deficientes visuais, com a produção de materiais didáticos específicos para a inclusão deste público.

Os internos que participam do projeto recebem o benefício de remição da pena, reduzindo um dia da pena a cada três trabalhados e, também, rganham um pecúlio de R$ 45 por mês. Vale ressaltar, ainda, a possibilidade dos presos de terem acesso ao conhecimento e à cultura.

Por meio do Visão de Liberdade são produzidos livros em “braille”, material pedagógico em relevo e “livros falados”- digitalizam livros paradidáticos e gravam em CDs histórias para os alunos cegos, incluindo maquetes e brinquedos adaptados, que são distribuídos em escolas da rede pública de municípios atendidos pelo CAP.

Desde que foi criado, em 2004, o projeto já produziu 65.558 trabalhos de material didático em relevo; 381 livros e 48 apostilas digitadas; além de 122 livros falados e 14 apostilas, com tiragem de 150 cópias cada, sendo enviados para todo o Brasil e para a Biblioteca Nacional de Lisboa/Portugal.

Dos 30 vencedores da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil, 22 são organizações sociais e sete são prefeituras. Além do Projeto Visão de Liberdade, da PEM, outras duas entidades paranaenses receberam a premiação: a Associação Fênix, de Curitiba, com o Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Paca), e o Setor de Educação e Cultura do Hospital Pequeno Príncipe.

ODM Brasil – O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi criado em 2004 com a finalidade de incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o prêmio tem a parceria do Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Do total das inscrições, 65 práticas foram pré-selecionadas e visitadas in loco por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Enap. A avaliação foi baseada nos seguintes critérios: contribuição para o alcance dos ODM; caráter inovador; possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares; perspectiva de continuidade ou replicabilidade; integração com outras políticas; participação da comunidade; existência de parcerias; e manutenção da qualidade nos serviços prestados.

As iniciativas pré-selecionadas são 21 da região Sudeste, 19 do Nordeste, 11 do Sul, nove do Norte e cinco do Centro-Oeste. Em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio contemplados, as práticas dividem-se da seguinte forma: Objetivo 1 (14 iniciativas), Objetivo 2 (11 iniciativas), Objetivo 3 (9 iniciativas), Objetivo 4 (3 iniciativas), Objetivo 5 (5 iniciativa), Objetivo 6 (5 iniciativas), Objetivo 7 (11 iniciativas), Objetivo 8 (7 iniciativas).

A escolha dos 30 premiados desta 5ª edição foi feita por um júri composto por 16 especialistas de todo o país. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.