segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Preso do CDR Foz compõe 12 músicas e lançará CD


Fundado em 2008, o Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu (CDR) possui 880 detentos entre condenados e provisórios. A prisão foi construída para desafogar o "Cadeião" da cidade e funciona com o objetivo de ressocializar os internos através de diversos cursos e atividades, como por exemplo, a música.


O CDR possui uma biblioteca com 1.591 publicações, entre enciclopédias, romances e livros religiosos, no qual são lidos por praticamente todos os detentos, com exceção de 21 que não quiseram participar, por falta de interesse ou analfabetismo, embora exista na cadeia um programa de alfabetização.

Ainda na área da leitura, é impresso semanalmente um jornal interno do CDR, escrito por um jornalista que cumpre pena no local. Segundo o detento, que não quis se identificar, o jornal é abastecido com informações colidas da Rádio Cultura, um dos poucos meios de comunicação que eles têm acesso, sendo que não é permitido o uso de internet dentro do presídio. Pela biblioteca estão expostos ainda, quadros ointados pelos presos que aprenderam a arte entro da cadeia.

Mas o que mais chamou a atenção da equipe de jornalismo da Cultura, que esteve no local, foi o caso de um detendo condenado á 22 anos de prisão. Darlan (33), é cantor e já gravou três discos antes de ser preso, fazia parte da dupla sertaneja D'Lucas e Ruan do estado do Mato Grosso do Sul, e faziam shows em Foz do Iguaçu.

Hoje Darlan ainda é músico, mas agora, atrás das paredes de concreto do CDR. Em um espaço na biblioteca, ele trouxe os instrumentos musicais e já compôs 12 músicas desde que foi preso em 2007. Hoje o cantor trabalha no quarto disco, que está compondo dentro do Centro de Detenção e deverá lançar em junho de 2011. Durante a entrevista, Darlan deu uma "palhinha" da música "Lambisomem", trilha do novo álbum. Ele conseguiu permissão para sair da cadeia e gravar o CD, em uma gravadora profissional.
 
Fonte e Foto: Rádio Cultura
Editor: Liliane Dias
Repórter: Dante Quadra

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

MPF pede que presos sejam transferidos da delegacia da PF


O Ministério Público Federal em Foz do Iguaçu recomendou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Paraná e à Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu que transfiram os presos já condenados da custódia da delegacia (destinada a presos provisórios) para estabelecimentos próprios. O objetivo é proteger o direito coletivo à saúde e à integridade física e moral dos presos, uma vez que a custódia está superlotada.

O MPF também recomendou a fixação de uma cota mínima de transferência da custódia de dez presos por semana. À médio prazo, a solução deste problema passa pela criação de novas Cadeias Públicas e pela desativação da superlotada e inadequada custódia da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu.


Superlotação

De acordo com o MPF, foi constatado que a custódia de Foz do Iguaçu possui lotação máxima de 14 presos. No entanto, está superlotada desde 2006. Em abril de 2008, por exemplo, chegou a abrigar mais de 100 presos ficaram 17 pessoas em uma cela de 10m². Por conta disto, em maio de 2008, a Justiça Federal de Foz do Iguaçu interditou parcialmente o local, estipulando o máximo de 42 presos. No entanto, desde junho de 2010 o número de presos na custódia ultrapassa novamente o limite determinado pela Justiça: oscila entre 60 a 80. A inspeção da Vigilância Sanitária concluiu categoricamente que não existem condições sanitárias mínimas para a manutenção dessa quantidade de detentos no espaço físico disponível.

Saiba mais:  http://www.rpctv.com.br/parana-tv/2010/11/ministerio-publico-pede-transferencia-de-presos-da-delegacia-da-policia-federal/


Editor: Liliane Dias
Repórter: Dante Quadra
Fonte/Foto: Radio Cultura

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

OAB-PR: "Sistema de detenção provisória está em xeque"

Cadeias são interditadas, mas não há vagas para que presos sejam transferidos. Além da superlotação, comissão de direitos humanos apontam condições inadequadas das instalações



A interdição judicial da cadeia de São José dos Pinhais, região metropolitana, trouxe à tona a evidência de que o sistema de detenção provisória do Paraná se encontra saturado. Um diagnóstico traçado pela comissão de defesa dos direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aponta superlotações, falta de infraestrutura e de condições sanitárias adequadas para receber os presos transitórios – que aguardam por julgamento. Como as determinações judiciais referentes às interdições não são cumpridas, a organização acenou que vai pressionar para que o estado seja responsabilizado, inclusive com a aplicação de multas.

A comissão de direitos humanos da OAB prepara um relatório global sobre a realidade das cadeias do Paraná, apontando medidas que devem ser tomadas para solucionar o problema de detenção provisória no estado. O documento será entregue no início de 2011 ao governador eleito Beto Richa (PSDB).

Em Curitiba e região metropolitana, além da cadeia de São José dos Pinhais, as carceragens do 9º, 11º e 12º distritos policiais da capital e a da Delegacia de Furtos e Roubos também estão interditadas pela Justiça. Com isso, essas unidades ficam legalmente impedidas de receber mais presos. Na prática, entretanto, não é isso o que ocorre. “Os delegados questionam o que devem fazer com os novos presos. Essas pessoas não podem ser postas na rua. Os delegados têm razão. Todo o sistema está mais do que saturado”, disse a vice-presidente da comissão da OAB, Isabel Kugler Mendes.

Medidas

Segundo o presidente da comissão, Juliano Breda, a OAB vai enviar um ofício aos juízes que decidiram pela interdição das cadeias, solicitando aos magistrados que apontem de que maneira as ordens judiciais podem ser cumpridas. A intenção da Ordem é viabilizar que as determinações possam ser cumpridas na prática. “O que ocorre é que as interdições são determinadas, mas não resolvem o problema, porque não há condições de que sejam cumpridas”, disse Breda.

A OAB pretende levantar medidas que possam ser adotadas para que o sistema de detenção provisório passe a funcionar efetivamente no Paraná. Dentre as iniciativas, Breda aponta a criação de novas unidades destinadas a receber presos transitórios, a institucionalização da Defensoria Pública no estado, a transferência das pessoas que estão detidas em cadeias interditadas e a reforma ampla nas instalações.

"Quando o sistema opera no limite, todos os fatores contribuem para este cenário de caos. É preciso que todos estes pontos sejam revistos”, aponta o presidente da comissão. Para a OAB, o estado deve zelar pelo cumprimento das decisões judiciais. Em caso, contrário, a comissão defende que o governo estadual seja responsabilizado, inclusive com a imputação de multas.

Cadeia de São José dos Pinhais

Na terça-feira (23), a Gazeta do Povo noticiou que a Justiça determinou a interdição da cadeia de São José dos Pinhais. Em seis celas, 144 presos dividem espaço adequado para, no máximo, 35 pessoas. De acordo com Isabel, além da superlotação, as condições das instalações são precárias. “As celas não têm janelas nem qualquer ventilação. O cheiro e o vapor que sai das alas são muito fortes. É desumano, cruel e destituído de dignidade”, disse.

A comissão da OAB apurou que casos de desmaios e de presos que passam mal diante do calor não são raros. Outro problema diz respeito a condenados que não foram removidos e a detentos que excederam o período legal de permanência no sistema provisório. “Tem um preso que está na cadeia de São José dos Pinhais há nove meses e que nunca teve uma audiência”, apontou. Segundo a OAB há cerca de três mil condenados detidos em cadeias no Paraná.


Texto: Felippe Aníbal
Foto: Aniela Nascimento
GAZETA DO POVO

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Assinatura da Parceria com a Comunidade Sagrada Família


Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2010, foi realizada a reunião com os membros do Conselho da Comunidade bem como a Diretoria para organizar a próxima eleição para o Biênio 2011/2012, na mesma oportunidade foi celebrada a parceria entre o Conselho da Comunidade e a Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza, a qual tem por objetivo a prestação de serviços na área de psicologia e serviço social aos detentos da Cadeia Publica Laudemir Neves, o gestor do projeto será o Padre Sergio Bentoti e se estendera pelo prazo de dois anos.


Durante a reunião o Diretor da Cadeia Publica Laudemir Neves o Sr. Leandro, comentou que transferiu algumas detentas grávidas, doentes e mais velhas para uma galeria destinadas e outras seis que necessitavam de tratamentos foram encaminhadas para Curitiba-PR.


O representante do Mundo Melhor o Sr. Gustavo relatou as péssimas qualidades das doações de frutas, legumes e verduras vindas do Ceasa e que ele tem conseguido com melhor qualidade. O pastor Samuel, da Missão a Liberdade, anunciou intervenções junto aos governos Estadual e Federal para que cumpram seus deveres de proteção aos encarcerados brasileiros no Paraguai e solicitou o apoio de todos para mobilização nesse sentido, bem como parabenizou o esforço do diretor da Cadeia Publica na humanização.

A Dra. Luciane lembrou da inauguração da Biblioteca da Penitenciaria Regional de Ciudad de Leste no Paraguai, anunciou as negociações para que o SESC leve as unidades o projeto bolsões de leitura. O Representante do Consulado Paraguai em Foz do Iguaçu, Dr. Daniel Lugo, comentou dos processos de expulsões dos paraguaios presos no Brasil, outra iniciativa para trasferencias de presos entre os dois paises.

A Dra Luciane lembrou que as contas de 2009, foram aprovadas sem qualquer ressalvas, adiantou que a eleição para o próximo biênio deve ocorrer no próximo mês de dezembro e a importância e os trabalhos das comissões do Conselho da Comunidade.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Não há mais cadeias para presos em Foz do Iguaçu

Desde agosto a Cadeia Pública não pode mais receber presos, agora as outras carceragens também estão lotadas.



Desde agosto a Cadeia Pública de Foz do Iguaçu está interditada pela Justiça e não pode mais receber presos. Com isso os detidos começaram a ser encaminhados para as outras carceragens, que agora também estão lotadas.

O projeto de reforma da Cadeia Pública está na Secretaria de Obras Públicas e ainda depende de aprovação da Secretaria Estadual de Segurança. Mas a previsão é de que as obras só comecem em 2011.

Com cadeia pública interditada, a região de Foz tem superlotação nas carceragens. Reforma do prédio interditado ainda não começou e presos estão em situação de risco.

A cadeia pública Laudemir Neves está interditada desde o dia 9 de agosto e não pode mais receber presos. Sem ter para onde encaminhar os detentos, as delegacias ficam com as celas superlotadas na região de Foz do Iguaçu, e a situação pode piorar. A reforma da cadeia ainda não começou.


Veja mais:
 http://www.rpctv.com.br/parana-tv/2010/11/nao-ha-mais-cadeias-para-presos-em-foz-do-iguacu/
http://www.rpctv.com.br/parana-tv/2010/11/com-cadeia-publica-interditada-regiao-de-foz-tem-superlotacao-nas-carceragens/

Fonte: RPCTV

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Pesquisa acompanhará uso da tornozeleira eletrônica


A pesquisa é abrangente. Calcular o impacto das reformas legais no sistema carcerário, acompanhar projetos de monitoramento eletrônico no país e verificar a reinserção na sociedade dos apenados que cumprem penas alternativas são alguns dos eixos que devem ser seguidos em Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor de Ciências Criminais e Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul é o coordenador-geral de uma das doze linhas de pesquisa aprovadas pelo programa CNJ Acadêmico em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O resultado foi divulgado na última segunda-feira (25/10).

O edital do programa prevê financiamento de quatro anos para a finalização da pesquisa. O grupo de pesquisa coordenado por Ghiringhelli é formado por pesquisadores de três instituições de ensino superior. A PUC-RS é representada pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da universidade. Completam a equipe profissionais do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília, sob a coordenadoria de Ela de Castilho, e da Universidade Federal de Pernambuco, coordenado por José Luiz Ratton.

Rodrigo Ghiringhelli conta que a aproximação dos três grupos foi norteada pela interdisciplinaridade. “Em primeiro lugar a gente levou em conta a afinidade teórica entre os grupos. Depois, a diversidade regional. Nós temos um grupo do Sul, um do Nordeste e outro do Centro-Oeste. Depois, pensamos na capacidade que cada grupo tem, um em Direito, outro em Sociologia e outro em Políticas Públicas.”

São quatro eixos temáticos. Rodrigo explica que em relação às penas alternativas pretende-se discutir a reinserção dos apenados no meio social. Dependendo do resultado conquistado, pode-se até discutir o uso desse tipo de pena para todo o Brasil. Já em relação ao polêmico monitoramento eletrônico o grupo de pesquisa pretende acompanhar de perto o uso das tornozeleiras. A pesquisa também deverá dedicar tempo ao estudo da prisão preventiva, focando nos estados com os maiores e os menores índices. Segundo Ghiringhelli, 49% dos detentos do Brasil são provisórios. Por fim, o pesquisador explica que o grupo quer descobrir qual o impacto das reformas legais no sistema carcerário.


Informatização da Justiça

O estudo Transparência, Interoperabilidade e Universalização dos Sistemas Processuais Informatizados no Brasil, por sua vez, é composto por três sub-projetos que deverão ser desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná. Os eixos possuem relação com três áreas propostas pelo edital do programa do CNJ em parceria com a Capes: “Análise do desempenho dos órgãos do Poder Judiciário”, “Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente” e “A utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento do Poder Judiciário — limites e desafios”.

Segundo o coordenador-geral do projeto, César Antônio Serbena, a equipe conta com profissionais e professores do Direito Processual Civil, da Informática Jurídica, da Filosofia do Direito, da Ciência Política e do Direito Administrativo e Econômico, além de mestrandos e doutorandos. A intenção é que, com o desenrolar da pesquisa, parcerias com pesquisadores nacionais e estrangeiros nas áreas de Tecnologia da Informação e da Informática Jurídica sejam firmadas.

O primeiro sub-projeto foca no estudo comparativo entre o sistema já implantado com sucesso na Colômbia e o brasileiro. Nesse ponto, devem ser estudados os sistemas de gestão de informação administrativa e judicial.

Depois, no segundo eixo, os pesquisadores devem estudar, no Direito Processual Civil, os impactos da informatização sobre a duração do processo, visando a obtenção do tempo razoável.

Também entram em discussão as ferramentas para a interoperabilidade e para a universalização dos sistemas de informática jurídica que gerem o processo. De acordo com Serbena, “o objetivo do estudo será enfatizar como pode ser obtida a universalização do sistema de gestão processual, além da comunicação entre eles, essencial à sua integração e à prática de diversos atos processuais”. A criação de sistemas variados pelos diversos órgãos da Justiça Federal e Estadual, explica, exige dos advogados o aprendizado desses sistemas.

De acordo com o cronograma da Capes, os nomes aprovados deveriam ter sido divulgados em julho. Com o atraso, os pesquisadores não puderam iniciar as pesquisas em agosto, como estava previsto. Agora, eles aguardam uma reunião com a entidade, na qual as novas datas serão definidas.

Fonte: Conjur
Texto: Marília Scriboni
Foto: Câmara dos Deputados

Direitos Humanos "Há má vontade da população contra presos"


""Há aprovação popular a quem desrespeita os direitos humanos", acredita Maria Margarida Press, futura representante brasileira no Subcomitê de Prevenção à Tortura do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ela declarou ainda que "existe má vontade da população contra presos". A informação é da Agência Brasil.


Para ela, a atitude da sociedade pode ser identificada na "falta de tratamento digno ao apenado". Isso o levaria à agressão. Segundo Maria Margarida, o maior problema do sistema prisional do Brasil é a superpopulação, no qual "há presos que ficam de pé porque não têm como se sentar no chão das celas”.

Dados do Ministério da Justiça apontam que o Brasil tem mais de 494 mil presos. São 258 detentos para cada grupo de cem mil habitantes. Com isso, ele só perde para os Estados Unidos e para a China em população carcerária, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Margarida foi indicada pelo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a integrar o subcomitê da Onu. A equipe é formada por 25 pessoas dos 57 países que assinaram a Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, que foi ratificada em 1989.

Seu trabalho deve ser voltado ao cuidado de violações de direitos humanos em outros países. “O Obama nos prometeu fechar a prisão e não cumpriu. Guantánamo é local de tortura”, salientou, ao lembrar o discurso feito em 2008 pelo então candidato democrata Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos, que prometia ruptura com a política externa do ex-presidente George W. Bush.

Ela diz esperar pela posse de Dilma Rousseff, “quando um operário vai colocar uma faixa em uma mulher”. Para Margarida, “a eleição de Dilma é muito importante, não só pelo fato de ser mulher, mas também porque ela viveu os anos negros da ditadura militar [1964-1985] e a redemocratização”.

Esta será a primeira vez que o Brasil fará parte do subcomitê de combate à tortura. “É um reconhecimento de que o país está maduro para enfrentar seus problemas internos, mas também tem condições de atuação externa”, avaliou. Margarida começa a trabalhar para a ONU em fevereiro do próximo ano.

Fonte: Conjur

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Presos de Ciudad del Este ganham biblioteca

Os detentos da Penitenciária Estadual de Ciudad del Este, no Paraguai, contam desde o dia 28 de outubro (quinta-feira) com uma biblioteca cujo acervo é formado por cerca de mil livros. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Leitura e tem o apoio de diversas entidades ligadas à execução penal no país vizinho, além dos consulados brasileiro e argentino.

Autoridades e representantes dos três países, assim como a presidente, Luciane Ferreira, a secretária, Fabiula Wurmeister, e o voluntário do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Foz do Iguaçu, Pastor Samuel, participaram da inauguração da biblioteca Don Augusto Roa Basto. Na oportunidade, o Conselho também doou alguns exemplares.

O projeto inédito faz parte das ações voltadas à ressocialização dos cerca de 700 detentos, entre eles dezenas de brasileiros. “Com isso começa a verdadeira reinserção social dos internos”, destacou o diretor da unidade, Isidoro Fernández, lembrando que diariamente o espaço poderá ser usado por aproximadamente 100 presos, sendo no máximo 12 por vez, durante uma hora.

Gill Antonio Montiel, supervisor regional do Plano Nacional de Leitura, também falou sobre a importância do novo espaço disponibilizado aos presos. “Eles estão neste lugar por desígnios da vida. E, de agora em diante, poderão aproveitar o tempo para fazer algo útil. Tenho certeza que mais de um desses homens serão motivo de orgulho para a sociedade”, apontou.

Leia mais em: http://www.tnpress.com.py/v2/index.php?option=com_content&view=article&id=3402:habilitan-biblioteca-en-la-carcel-regional-con-la-ayuda-de-varios-sectores-sociales&catid=3:politica&Itemid=3

http://diariovanguardia.com.py/index.php?option=com_content&view=article&id=4211:una-biblioteca-en-la-carcel-regional&catid=101:locales&Itemid=576