segunda-feira, 31 de março de 2014

Atividades e Doações do Conselho da Comunidade na Execução Penal de de Foz do Iguaçu - Março/2014

Atividades e Doações - Março/2014


06/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Itacir Fernandes Fortes, inscrito do Processo CAD nº 0003285-63.2013.8.16.0030, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

06/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Claudemir Martins Bouscheidt, inscrito do Processo CAD nº 0030105-92.2013.8.16.0030, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

07/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Sonia Felte, inscrito do Processo CAD nº 0036760-97.2013.8.16.0030, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

07/03/2014 - Doação em favor de Anderson Valério Henri Silva, portador saída temporária, e encaminhado através do Ofício nº 8/2014, da Juíza da VEP, filho de Maria Cal Henri e Alécio Almirante Silva, do valor de R$ 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), referente a compra de duas passagens de ida e volta de Foz do Iguaçu a cidade Paranavaí,  com a empresa Expresso Maringá, para a data de 07 de março de 2014, às 21:30 horas, e retorno para a data de 11 de março de 2014, às 22:00 horas , referente ao Projeto de Volta Pra Casa.

07/03/2014 - Doação pelo Conselho da Comunidade, no valor de R$ 14,00 (catorze reais) para alimentação em favor de Anderson Valério Henri Silva, portador saída temporária, e encaminhado através do Ofício nº 8/2014, da Juíza da VEP, filho de Maria Cal Henri e Alécio Almirante Silva.

07/03/2014 - Doação em favor de Djalma Ferreira Lima, portador saída temporária, e encaminhado através do Ofício nº 9/2014, da Juíza da VEP, filho de Maria Auxiliadora Alves de Lima Silva, do valor de R$ 136,06 (cento e trinta e seis reais e seis centavos), referente a compra de quatro passagens de ida e volta de Foz do Iguaçu a cidade Guaíra,  com a empresa Princesa dos Campos, para a data de 07 de março de 2014, e retorno para a data de 13 de março de 2014, referente ao Projeto de Volta Pra Casa.

07/03/2014 - Doação pelo Conselho da Comunidade, no valor de R$ 18,89 (dezoito reais e oitenta e nove centavos) para alimentação em favor de Djalma Ferreira Lima, portador saída temporária, e encaminhado através do Ofício nº 9/2014, da Juíza da VEP, filho de Maria Auxiliadora Alves de Lima Silva.

07/03/2014 - Doação de 03 (três) bobinas de sacos plásticos para a PEF I, no valor de R$ 66,00, (sessenta e seis reais).

10/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Elvis Rigotti, inscrito do Processo CAD nº 134.355, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

11/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Sueli Gonçalves, inscrito do Processo CAD nº 0005506-80.1999.8.16.0030, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

11/03/2014 - HOMENAGEM AO DIA DA MULHER - O Conselho Da Comunidade Foz juntamente com a direção das 4 (quatro) unidades prisionais da Comarca de Foz do Iguaçu, realizou na Cadeia Pública Laudemir Neves – CRESF, um CAFÉ DA MANHÃ para as AGENTES FEMININAS E AS MULHERES QUE TRABALHAM NO ADMINISTRATIVO das unidades. A valorização destes profissionais é de suma importância.

17/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Douglas Graziane Neto, portadora do RG nº 12.880.873-6, e Processo CAD nº 0031338-65.2010.8.16.0019, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

17/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Norberto da Paz Pruciano, Processo CAD nº 92.972, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

18/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Francisco Braga de Souza, portadora do RG nº 7.678.990-8, e Processo CAD nº 0023695-86.2011.8.16.0030, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

19/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Sérgio Vasquez da Silva, portadora do RG nº 10.916.265-2, e Processo CAD nº 193.317, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

20/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Orlei de Oliveira, portadora do RG nº 8.745.685-8, e Processo CAD nº 119.215, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

20/03/2014 - Doação de Kits de higiene para as detentas do CRESF, kits composto de creme dental, sabonete e absorvente e papel higiênico e aparelho de gilete, no valor de R$ 1.598,87, (um mil e quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos, referente ao Projeto AME (Apoio à Mulher Encarcerada).

21/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Rosenilda Januário De Ramos Dias, portadora do RG nº 2.425.399, e Processo CAD de Maicon Luis Dias (PEF II), referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

21/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Rosangela da Fonseca, portadora do RG nº 581964-2, e Processo de Alexssandro da Fonseca Torres (Cense), referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

21/03/2014 - Doação pelo Conselho da Comunidade, de 250 unidades de sabonetes para a PEF I – Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, no valor de R$ 137,50 (cento e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), resposta ao ofício nº 082/2014.

24/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Liliane Cândido Moreira, esposa de Andei Juliano Ferreira Costa, inscrito do Prontuário PEF II nº 0059157, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.

26/03/2014 - Doação de 05 (três) estantes de ferro para livros no CRESF, no valor de R$ 550,00, (quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto AME (Apoio à Mulher Encarcerada).

25/03/2014 à 27/03/2014 – 5º Mutirão da Solidariedade – O Conselho da Comunidade na Execução Penal de Foz do Iguaçu - em parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Atenção Básica - e Secretaria de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade - Patronato Penitenciário MunicipalDefensoria Pública do Estado do Paraná e CRESF – Centro de Reintegração Social Feminino, realizou 5º MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER, que aconteceu no Centro de Reintegração Social Feminino CRESF nos dia 25, 26 e 27/03/2014. Com objetivos são dentro das atribuições do Conselho da Comunidade, garantir melhor qualidade de vida, bem-estar e dignidade às presas. Com atendimentos jurídicos, atendimentos na área da saúde, contação de histórias entrega de estantes e livros para formação de biblioteca do CRESF através do Projeto Abra Janela da Sra. Stela Guimarães.











 27/03/2014 - Doação em favor de Claudecir Pereira Nunes, portador de Alvará de soltura nº 000073473-08, filho de Paulo Pereira Nunes e de Marlene Dias Nunes, do valor de R$ 103,99 (cento e três reais e noventa e nove centavos), referente à compra de uma passagem com destino a cidade Londrina - PR, com a empresa Expresso Maringá, para a data de 27 de março de 2014, às 22:20 horas, referente ao Projeto de Volta para Casa.

28/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Jesimo Ferreira Dutra, portador do RG nº 10.675.390-3, e Processo CAD nº, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.
  
28/03/2014 - Doação de uma cesta básica de alimentos e itens de higiene em favor de Cristina Pires a Silva, Processo CAD nº 177.106, referente ao Projeto Cestas básicas para familiares de presos e egressos.       



28/03/2014 – Doação pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu de um café da manhã completo, uma cesta para sorteio entre as mulheres agentes do CRESF - Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu, bem como de uma trufa para cada agente penitenciária em comemoração ao Dia Internacional da Mulher para as Agentes Penitenciárias em conformidade com o Ofício nº 66/2014/DRI, de 07 de março de 2014, de solicitação da PEF I – Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I.


    




RELATÓRIO 5º MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER PROJETO AME (Apoio à Mulher Encarcerada)

 

RELATÓRIO
 PROJETO AME
( Apoio à Mulher Encarcerada )


Conselho da Comunidade na Execução Penal de Foz do Iguaçu - em parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Atenção Básica - e Secretaria de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade - Patronato Penitenciário MunicipalDefensoria Pública do Estado do Paraná e CRESF – Centro de Reintegração Social Feminino, com ABERTURA DO 5º MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER, no Centro de Reintegração Social Feminino CRESF no dia 25/03/2014, às 09:00 horas.
5º MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE foi realizado em comemoração ao Mês da Mulher. Os objetivos são dentro das atribuições do Conselho da Comunidade, garantir melhor qualidade de vida, bem-estar e dignidade às presas.
Programação

Dia 25 de Março (terça-feira):   Mutirão de Saúde - 09h – Abertura

As atividades de saúde foram desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Atenção  Básica – com apoio dos profissionais de serviço social e psicologia do Patronato Penitenciário Municipal. Serão oferecidos os seguintes serviços: coleta de exames Papanicolau e das mamas; testes de triglicerídeo e glicemia; aferição de pressão arterial; orientação de higiene bucal; vacinação; teste rápido de HIV; distribuição de kits de produtos de higiene pessoal, e material informativo.
Atendimentos realizados, segundo Relatório de Neidiane Beatris Borges, supervisora da Secretaria de Saúde, e em conformidade com o anexo:
ATIVIDADE
NUMERO DE ATENDIMENTOS
Verificação de PA
108
HGT (teste de glicemia ) 108
108
Coleta de preventivo
61
Vacina de Febre Amarela
70
Vacina Contra Tétano
39
Vacina Tríplice Viral
13
Vacina Hepatite B
08
Consultas médicas
33
Solicitação de Mamografia
29
Teste rápido de HIV
98
Teste Rápido de Hepatite B
98
Teste rápido de Hepatite C
98
Teste Rápido de VDRL (Siflis)
82
Atendimentos odontológicos
12

Total de atendimentos

857

Total de mulheres atendidas
108






Dia 26 de Março (quarta-feira): Mutirão Jurídico - 09 h – Abertura
 

As atividades jurídicas foram realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, juntamente com os advogados do Patronato Penitenciário Municipal. Foram ofertados os seguintes serviços: orientação jurídica para as presas que não tem advogado constituído, ouvida das presas com falta e realização do Conselho Disciplinar.
Atendimentos realizados, conforme relatórios do Patronato em anexo:
ATIVIDADE
NUMERO DE ATENDIMENTOS
BENEFICIADOS
Consultas de esclarecimentos, abrangendo dúvidas de progressão de regime, indulto, remição e cálculo da pena.

105

Defesas nas Acusações de falta do Conselho Disciplinar (que compreenderam a oitiva das partes e eventuais testemunhas, além da elaboração de defesa das acusadas perante julgamento do próprio Conselho).

19

REMIÇÃO

28
Alexandra Batista
Amanda Cristina
Ana Maria Silvano
Andreia da Silva
Daniela do Nascimento Crispin
Dayane Aparecida Oliviera
Débora Suelen Vieira dos Santos
Edimara Adolfo Ferreira
Elizabete de Oliveira Bastos
Eva Marli de Oliviera
Fabiana Soares
Josiane Aparecida da Silva
Jucélia Vieira
Juliana Pereira
Jussara do Nascimento
Laídes Ferreira Camargo da Silva
Lidia Ramona Adorno Aguero
Márcia da Cruz Manthary
Maria Aparecida Carneiro
Maria Antonia Léon
Marina I. Veron
Miriam Noemi Barrios
Neli Maciel de Camargo
Pamela Tamires dos Santos
Rogeria Zuffa
Rosimeri do Carmo
Teresinha Jamili Santi
Vanessa Aparecida da Cruz

SEMIABERTO
03
Graciela Isabel Lopes Arias
Silvana Aparecida de Oliveira
Sonia Rodrigues Maio

LIVRAMENTO CONDICIONAL
02
Ana Maria Silvano
Priscila Regina da Silva

HABEAS CORPUS PARA GUIA DE EXECUÇÃO
04
Ana Paula Pichin
Daniela do Nascimento Crispin
Jucélia Vieira
Neli Maciel de Camargo

OUTROS CASOS/PEDIDOS
15 Atendimentos
Ciliane da Rosa: Açao Penal Tramitando em Cascavel. O Patronato e a Defensoria atuam apenas em processos de Foz do Iguaçu.

Claudia Moura: Ação Penal tramitando em São Miguel do Iguaçu. O Patronato e a Defensoria atuam apenas em processos de Foz do Iguaçu.

Débora Suelen Vieira dos Santos: gostaria de trabalho externo mas alegou que possui duas faltas graves o que prejudica o pleito.

Edimara Adolfo Ferreira: Execução penal na 3ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, gostaria de transferência para região p’roxima de Londrina/PR, onde fica a família. Citou possíveis destinos como Cambé, Apucarana e Londrina. Ressalta-se que está cumprindo pena junto com a filha.

Eunices Arrgua: Nenhum advogado particular juntou procuração no processo. Por essa razão foi nomeado advogado dativo para fazer a defesa.

Graciele de Moura Ferreira: gostaria de trocar o advogado constituído para o júri, a ser realizado em Matelândia. Ficou esclarecida da situação e ciente que a Defensoria Pública somente atuar em processos de Foz do Iguaçu.

Irondina Aparecida Oliveira: Acusação na Justiça Federal, encaminhado para a Defensoria Pública da União.

Joelma Mitros: Ações Penais tramitando em Palotina e Umuarama. O Patronato e a Defensoria atuam apenas em processos de Foz do Iguaçu. Encaminhado pedido de transferência para a Defensoria Pública da União.

Luiza Azevedo de Souza: Remição e progressão já requeridas em juízo. Gostaria de apurar o valor da multa a qual foi condenada. Se a condenação for em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, o valor será de R$ 5.198.00 (cinco mil e cento e noventa e oito reais).

Márcia da Cruz Manthary: embora já tenha livramento condicional, está presa preventivamente por nova ação criminal.

Maria da Glória Pereira: Alega estar doente, sofrendo de mal súbito inclusive dentro da unidade prisional. Gostaria de prisão domiciliar ou ao menos transferência para Guarapuava, onde reside a família. Alegou que o filho possui exames, deixando número de contato do meso, qual seja: (45) 9984-5245.

Maria Antonia Léon: Gostaria de verificar situação da transferência para Venezuela, país natal.

Valéria Pereira Sanders: Alega que está presa provisioriamente a cerca de um ano e três meses, com prisão em flagrante na comarca de Marechal Cândido Rondon.

Vanessa Andrade Pivoto: Está no início do cumprimento da pena.

Vilma Beatriz Piegat: presa em flagrante, convertida em provisória. Possui advogado constituído realiando defesa.






Dia 27 de Março (quinta-feira):  Dia Cultural
Cine Pipoca: 9:30h e às 15:30h
As atividades culturais iniciaram-se com a apresentação de filmes em duas etapas, exibido na primeira galeria na parte da manhã e na segunda galeria na parte da tarde, com pipoca e refrigerante para acompanhar.
As atividades culturais foram desenvolvidas dentro da unidade com os idealizadores do Projeto Abra a Janela e os profissionais de pedagogia do Patronato Penitenciário Municipal e do CRESF.








 Apresentação Musical – Gustavo Wolf
No período da tarde ainda, o Sr. Gustavo Wolf, tocou e cantou músicas para as mulheres presas homenageadas, durante 02 duas horas.


Contação de histórias  
 No período vespertino teve contação de histórias com: Dayana Madeira e Claudiara Ribeiro, contaram histórias para promover o lúdico e despertar a vontade de ler, para aprender, para viajar, para remir ou mesmo para passar o tempo ocioso.
 Dayana Madeira e Claudiara Ribeiro





Projeto Abra a Janela e a Biblioteca no CRESF
Entrega das estantes e livros arredados no Projeto Abra a Janela

A Idealizadora do Projeto Abra a Janela Sra. Stela Guimarães arrecadou cerca de 600 livros, que foram doados ao Conselho da Comunidade. Para tornar possível a implementação do Projeto Abra a Janela o Conselho da Comunidade encaminhou os livros para o CRESF, bem como  doou 05 (cinco) estantes para a disponibilização dos livros de uma maneira de fácil acessão para disponibilização para as presas, organizando e implementando uma biblioteca na referida Unidade Prisional possibilitando a remição pela leitura.




Stela Guimarães – idealizadora do Projeto Abra a Janela

Adriana Kaczan secretária do Conselho, Daniela Ferreira de Lara, Alessandra pedagoga do Patronato Penitenciário de Foz do Iguaçu, Stela Guimarães idealizadora do Projeto Abra a Janela, Dra. Luciane Ferreira Presidente do Conselho da Comunidade e Aline Ramires vice-presidente do Conselho da Comunidade e assistente Social do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu.

Stela Guimarães idealizadora do Projeto Abra a Janela e Dra. Luciane Ferreira Presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Foz do Iguaçu


  Dayana Madeira, Claudiara Ribeiro, Stela Guimarães e Luciane Ferreira.