sexta-feira, 21 de março de 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

 AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

O Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu com o apoio do Órgão Gestor da Assistência Social realizou a Audiência Pública com as entidades da assistência social neste dia 21 de Março (Sexta-feira) no horário das 9 às 12 horas na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu. 
O evento que acontece anualmente conforme orientações do Conselho Nacional de Assistência Social,  tem como objetivo efetivar a  apresentação das entidades à comunidade e apresentação  pelo gestor da assistência social  dos serviços, programas e projetos socioassistenciais desenvolvidos no município de  Foz do Iguaçu, permitindo a troca de experiências e o fortalecimento do SUAS - Sistema Único da Assistência Social. 
O plenário da Câmara ficou lotado com mais de 100 pessoas que participaram na Audiência Pública, entre elas representantes de entidades, autoridades, funcionários públicos da assistência social e das entidades e comunidade. 
O servidor da Receita Federal, senhor Jorge Dalmagro fez as orientações às entidades de quais os procedimentos para requerer produtos apreendidos pela Receita Federal e que poderão ser doados às instituições. Também informou que este período por ser ano eleitoral existe restrições e normativas para doações de produtos.  
A Mesa foi composta pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social senhora Vera Lucia Beltramin, a Secretária Municipal de Assistência Social senhora Claudia Pereira, Presidente da Câmara de Vereadores vereador José Carlos Neves, Chefe do Escritório Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS – Foz do Iguaçu senhor Cezário Ferreira Filho, Chefe do Setor de Distribuição da Receita Federal senhor Jorge Domingues Dalmagro, Vice-Presidente da Câmara vereador Paulo César Queiróz (Coquinho), Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente senhora Roberta Barco Lopes, Presidente do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu senhora Luciane Ferreira, Coordenador da Rede Proteger senhor Hélio Candido do Carmo e o conselheiro Alex Decian Thomazi realizou o cerimonial do evento.
 
 
O Secretário Executivo do CMAS, João Pereira Sodré fez as orientações quanto aos prazos para a apresentação dos Planos de Ações para o ano de 2014 e Relatórios de Atividades do ano de 2013 de acordo com as normativas dos conselhos nacional e municipal e que é condição para manter a inscrição.  Disse que dia 30 de abril é o prazo final para as entidades protocolar os documentos no conselho.
Informou ainda que as entidades que possuem utilidade pública deverão apresentar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, até 30 (trinta) de abril de cada ano, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade Claudia Pereira prestou  contas do que foi realizado no ano de 2013, e nesses primeiros meses de 2014 e também os projetos e programas que estão em fase de readequações foram destaques na sua apresentação.
 A participação de todas essas entidades hoje aqui é fundamental, sem esse público presente não teríamos esse sucesso, é uma oportunidade das entidades não governamentais e órgãos governamentais, participarem e demonstrarem o trabalho realizado, uma forma de prestar contas junto a população e a comunidade em geral.” Disse a Secretária Claudia Pereira.
Atualmente no CMAS estão inscritas 35 entidades assistenciais, sendo que 14 se inscreveram para apresentar os projetos e serviços desenvolvidos na área da assistência social.  A organização do evento realizou o sorteio da ordem de apresentação das entidades inscritas para o uso da palavra e manteve rigorosamente os horários pré-estabelecidos, fazendo com que a programação fosse cumprida dentro dos horários estabelecidos.
 As seguintes entidades fizeram a apresentação: Guarda Mirim, Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza, A.F.A, Centro Comunitário da Vila C, Núcleo Criança de Valor, Centro de Nutrição Infantil, Fundação Nosso Lar, Associação dos Deficientes Visuais de Foz do Iguaçu, Casa Apoio Feminina – Reviver, Lar dos Velhinhos, Albergue Noturno, Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu, Provopar e Aldeias Infantis SOS Brasil.
Os representantes das entidades destacaram a importância de realizar eventos como este, que tem a finalidade de trocar experiências dos trabalhos desenvolvidos pelas entidades e que apesar do tempo disponível para apresentação ser curto, cada entidade procura fazer um breve resumo das suas atividades e mostrar aos participantes as conquistas e dificuldades encontradas no dia a dia para a execução e atender aos usuários de acordo com as normas legais.  
  A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, senhora Vera Lucia Beltramin agradeceu a participação dos representantes das entidades, dos conselheiros, das autoridades e do poder público na audiência pública e disse que o CMAS estará cumprindo o seu papel como órgão fiscalizador dos programas, projetos e serviços desenvolvidos pelo poder público e pelas entidades assistenciais no município, com isso fortalecendo o controle social que é a principal função do conselho.
Disse ainda que o conselho estará contribuindo através de ações concretas para que os serviços ofertados aos usuários da assistência social sejam da melhor  qualidade e dentro das normas vigentes.
Fonte: João Pereira Sodré
Secretário Executivo do CMAS
 
 

0 comentários:

Postar um comentário