Mulheres presas: aumento de 252% em dez anos

Mulheres presas: aumento de 252% em dez anos

LUIZ FLÁVIO GOMES*
Mariana Cury Bunduky**

Entre os anos de 2000 e junho de 2011, mês em que foi realizado o último balanço do sistema carcerário nacional pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o número geral de presos no Brasil cresceu 121%, já que, em 2000, a população carcerária totalizava 232.755 detentos, enquanto que, em junho de 2011, contabilizava 513.802 presos.

Nesse ínterim, só o número de detentas (mulheres) cresceu 252% uma vez que, em 2000 as mulheres representavam 4,3% da população carcerária nacional (ou 10.112 detentas), índice que em 2011 subiu para 7,4% (ou 35.596 detentas).

No mesmo período, o crescimento do número de homens presos foi de 115%, ou seja, duas vezes menor que o das mulheres. No decorrer desses dez anos e meio, enquanto a população masculina dobrou, a população feminina mais que triplicou.

Situação esta que se justifica por diversos fatores, dentre eles o maior envolvimento das mulheres no cometimento de delitos previstos na Lei de Drogas e Entorpecentes, assunto que será explorado em artigos futuros. O machismo muito provavelmente também está presente no tema “risco de ser preso”. Os homens estariam “usando” as mulheres para o transporte de drogas, o que diminui o risco deles frente à prisão. A mulher, com isso, fica muito mais exposta. Por detrás disso tudo estaria a causa machista (o homem se sente dono da mulher, inclusive para gerar para ela o alto risco de prisão em razão da posse de drogas).

Não obstante, mister se faz verificar que, apesar de representar a minoria do número de detentos no país, o crescimento da população carcerária feminina tem sido vertiginoso, provando que a mulher vem se envolvendo cada vez mais no universo da criminalidade e, por conseguinte, compõe cada dia mais o sistema carcerário já tão precário e saturado.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Jovens representam o maior número de presos no país

Jovens representam o maior número de presos no país

LUIZ FLÁVIO GOMES*
Mariana Cury Bunduky**

Analisando-se a faixa etária dos detentos em todo o Brasil, é possível constatar que os jovens representam a maioria dos encarcerados. Foi o que revelou a última apuração relacionada às características dos presos, realizada pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho de 2011.

De acordo com esse levantamento, os indivíduos com faixa etária entre 18 e 24 anos representaram 30% do total de detentos. Logo depois vêm aqueles com idade entre 25 e 29 anos, que representaram 26% do total.

O grupo com idade entre 30 e 34 anos ficou em terceiro lugar, com 19%.

Por fim, vieram aqueles com idade entre 46 e 60 anos, que totalizaram 6%. Aqueles com mais de 60 anos de idade somaram apenas 1% dos presidiários. Houve ainda 1% cuja faixa etária não foi informada.

Se considerarmos como juventude faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, de acordo com o padrão brasileiro adotado pela Política Nacional da Juventude, podemos concluir que os jovens (faixa que abrange dos 18 aos 29 anos) compõem 56% de toda a população carcerária nacional.

Assim, os jovens ainda representam a parcela da população mais atingida pela criminalidade. E, da mesma forma que os homens, (que representam 92,6% de toda a população carcerária), os jovens também são as maiores vítimas da violência (sejam agressões ou homicídios).

É o que se constata dos números mais atualizados do DATASUS (Ministério da Saúde), em 2009, em que 54% do assassinados tinham entre 15 e 29 anos de idade (Veja: Homens e jovens: Principais vítimas de homicídios no país).

Já a pesquisa Características da Vitimização e o Acesso à justiça no Brasil 2009 revelou que o índice relativo de pessoas maiores de dez anos de idade vitimas de agressão foi maior (2,2%) em relação a pessoas entre 16 e 24 anos. (Leia: 2,5 milhões de pessoas foram agredidas em 2009).

Por isso, políticas criminais direcionadas à juventude são de extrema importância na prevenção de delitos, na diminuição da violência e, por conseguinte, na redução das prisões.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook (@professorLFG). Inscreva-se no YouTube (@professorLFG).

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

60% das prisões femininas são causadas por entorpecentes

60% das prisões femininas são causadas por entorpecentes

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG) *
Mariana Cury Bunduky**

Do total de 35.596 mulheres presas no país, de acordo com o balanço de junho de 2011, realizado pelo InfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), 60% respondem por crimes tipificados na Lei de Drogas e Entorpecentes (contabilizados tantos os crimes comuns como os especiais).

Assim como com os homens, os delitos que lideraram dentre os que mais prendem mulheres no país foram os relacionados a entorpecentes.

Contudo, esse grupo de crimes representou apenas 20% das prisões masculinas, diluindo-se o restante delas em outros delitos, mais expressivamente em crimes contra o patrimônio.

Já no caso das mulheres, os entorpecentes representam realmente a massiva maioria das prisões, superando a metade delas, enquanto os demais crimes tiveram uma participação menos expressiva.

O crime de roubo qualificado, por exemplo, que ficou em segundo lugar tanto no caso dos homens como no das mulheres, representou 18% das prisões masculinas (uma porcentagem apenas 2% inferior ao delito que ocupou o primeiro lugar) e 6% das femininas (porcentagem menos expressiva quando comparada ao delito pioneiro).

Analisando-se, ainda, apenas as leis especiais, os entorpecentes justificam 96,7% das prisões femininas (Veja: Leis específicas: Entorpecentes causam o maior número de prisões no país).

Assim, observa-se que os entorpecentes atingem com mais brutalidade o aprisionamento de mulheres do que o de homens.

E se unirmos a este o fato de que as prisões femininas cresceram vertiginosamente (252%) em relação às masculinas (115%) na última década (2000 a junho de 2011), será possível perceber como as drogas vêm contribuindo significativamente para o ingresso da mulher nas prisões (Veja: Mulheres presas: aumento de 252% em dez anos).

Fator que é de extrema importância quando da criação de políticas que visem ao desafogamento do sistema prisional brasileiro.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook (@professorLFG). Inscreva-se no YouTube.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Cárcere brasileiro: vergonha e mazela nacional

Cárcere brasileiro: vergonha e mazela nacional

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Mariana Cury Bunduky**

Avaliando os números do International Centre for Prision Studies (ICPS) e do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o IPC-LFG (Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes) constatou qual a posição mundial da população carcerária brasileira dentre os demais países do mundo (considerando dados divulgados de 218 países).

Assim, com 513.803 presos, o Brasil ocupou o quarto lugar dentre os países mais encarceradores do planeta, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que detém 23% dos presos do mundo (2.226.832 detentos), da China, que possui 16% do total (1.650.000 presos, considerados apenas os definitivos pelo Ministério da Justiça Chinês) e da Rússia, que representa 8% (763.700 encarcerados).

Do total de presos no sistema penitenciário brasileiro, 44% (ou 169.075 presos) são provisórios (presos ainda não condenados definitivamente) e 46% não completaram o ensino fundamental (Veja: 46% dos presos brasileiros não concluíram o Ensino Fundamental e Prisão provisória cresceu 944% em 20 anos).

E, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um total de 21.889 detentos, ainda são encontrados presos em situação irregular. Ora, não é pra menos. Se há excesso de detentos, ausência de vagas e falta de estrutura, a consequência é um cárcere bárbaro, desprovido de civilização.

Por consequência, a função de ressocialização da pena (de um modo geral) não existe e um ciclo vicioso de criminalidade se fecha, mais prisões e, cada vez, mais especializada (Veja: Sistema penitenciário brasileiro tem déficit de 209.100 vagas).

Portanto, projetos como o do CNJ, de contratar detentos para a execução de obras para a Copa do Mundo em Natal/RN são de extrema importância, vez que além de figurarem como alternativa às novas prisões, contribuem para o desenvolvimento de projetos e programas nacionais.

Nessa área do setor público (sistema carcerário) continuamos oscilando entre a civilização e a barbárie, constituindo esta a regra. Os três estágios descritivos da humanidade são: selvageria, barbárie e civilização. É impressionante como isso se mostra visível no sistema penitenciário brasileiros. Há iniciativas civilizatórias, mas a regra é a barbárie. Nenhuma nação próspera, que pensa no seu futuro, permite a barbárie. O Império Romano, que parecia indestrutível, ruiu porque suas bases socioeconômicas achavam-se corroídas pelas condições de vida do povo e das cidades. O Brasil, 6ª economia do mundo, não tem fundamentos socioeconômicos e culturais recomendáveis. Não se sustenta. Um dia tudo cai por terra.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Raio – X do cárcere brasileiro: números que chocam

LUIZ FLÁVIO GOMES*
Mariana Cury Bunduky**

Fechando o primeiro semestre de 2011 com um total de 513.802 presos, conforme dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil ficou em 4º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo e em 49º lugar dentre os mais encarceradores a cada 100 mil habitantes (com uma taxa de 269,38 presos/100 habitantes), de acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG).

Nos últimos 20 anos e meio (entre 1990 e junho de 2011), o Brasil teve um crescimento de 471% em sua população carcerária, já que em 1990 o país possuía 90 mil presos. No mesmo período, toda a população nacional cresceu apenas 30% (Veja: Crescimento da população carcerária ultrapassa vertiginosamente o da população nacional).

Os presos provisórios foram os que tiveram o maior crescimento: 944%, alcançando uma população de 169.075 presos em 2011, dez vezes maior do que a existente em 1990 (16.200 presos). Já o número de presos definitivos cresceu 367%, alcançando uma população cinco vezes maior do que naquele período (Veja: Prisão provisória cresceu 944% em 20 anos).

Do total de detentos, quem lidera são os homens, representando 92,6% da população carcerária nacional, enquanto as mulheres representam 7,4% deste total. No entanto, a taxa de crescimento no número de prisões de mulheres, entre 2000 e junho de 2011, que alcançou 252%, foi duas vezes superior ao de homens, que totalizou 115%.

O delito mais encarcerador para ambos os sexos foi o crime de Tráfico de Entorpecentes, responsável por 60% das prisões femininas e 21% das masculinas.

Já a faixa etária que mais ensejou prisões foi a de 18 a 24 anos, atingindo 30% delas. Em relação ao grau de escolaridade, o que preponderou foram os presos com ensino fundamental incompleto, representando 46% do total, veja:

Por meio destes levantamentos é simples concluir que os homens, jovens e os menos instruídos são os que preponderam em nossos presídios e que o número de mulheres e de presos provisórios cresceu expressivamente (Veja: 46% dos presos brasileiros não concluíram o Ensino Fundamental, Jovens representam o maior número de presos no país e Mulheres presas: aumento de 252% em dez anos).

Tais constatações são extremamente valiosas, pois figuram como raio – x do sistema penitenciário brasileiro, podendo contribuir e auxiliar no desenvolvimento de políticas de combate à criminalidade e de alternativas públicas no lugar de novas prisões.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.