sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Centro de Socioeducação escolhe Rainha da Primavera


O Centro de Socioeducação (Cense) Joana Richa, em Curitiba, realizou quinta-feira (29) o tradicional concurso Rainha da Primavera com as adolescentes internas na unidade. Promovido pela coordenação de Socioeducação da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, o concurso está na oitava edição e sempre é bastante aguardado pelas garotas, que se apresentaram com traje de gala para os jurados.

“O objetivo do concurso é fortalecer os vínculos com a equipe, bem como proporcionar um dia especial para essas meninas”, disse a coordenadora da secretaria, Cláudia Foltran.

Este ano, 20 adolescentes participaram do desfile. Além da rainha, foram escolhidas a primeira e segunda princesa e a Miss Simpatia. “Proporcionar momentos como esse é realizar um sonho para essas meninas. Conseguimos elevar a autoestima e contribuir para a reinserção social”, explica Mariselni Vital Piva, diretora do Cense Joana Richa. “Para muitas delas, é a primeira vez que usam um vestido de festa ou sapato de salto.”

Em uma passarela montada na quadra de esportes do Cense, as candidatas desfilaram usando traje de festa e responderam perguntas para os jurados.

Ao longo do dia as adolescentes se ocuparam com os preparativos, como sessão de maquiagem e penteados exclusivos para a ocasião. A sessão de embelezamento foi proporcionada por um grupo de voluntárias e estudantes do curso de Tecnologia em Estética da Universidade Tuiuti do Paraná.

“Algumas meninas chegam aqui muito rudes e sem perspectiva de vida. Participar de um desfile e poder ser eleita rainha da primavera, para elas, é o resgate de sonhos que há tempos foram esquecidos”, conta Auda Ramos, coordenadora pedagógica do Proeduse – Programa de Escolarização nas Unidades de Socioeducação.

Segundo a coordenadora, é em atividades como esta que as internas reaprendem a se gostar, importante passo para o planejamento e a construção de um futuro melhor, sem conflitos com a lei.

Após receber a faixa, coroa e manto de rainha da primavera, a adolescente eleita, que pela primeira vez na vida usava um vestido longo, emocionada com o título, disse: “Nunca imaginei participar, quanto mais vencer um concurso”, afirmou.


O Cense Joana Richa atende 31 adolescentes do sexo feminino, que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade.
 
Fonte e Foto: AEN
Família e Desenv.Social
30/09/2011 18:50

Conselho da Comunidade recebe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES


O Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu recebeu do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (CONPEN) VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelas atividades que vem desenvolvendo dentro do Projeto AME (Apoio à Mulher Encarcerada).

Os votos foram aprovados pela unanimidade dos conselheiros em Sessão Plenária do dia 27 de Julho de 2011.

Recebemos esta comunicação com muita alegria, pois é um reconhecimento do trabalho que toda a Diretoria do Conselho da Comunidade  e seus Conselheiros vêm realizando desde 2008, na certeza de que não iremos esmorecer na luta pela dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos e sociais.


Texto: Luciane Ferreira/ Fabiula Wurmeister


quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Dar emprego a presos é essencial p/ reduzir reincidência no crime


Autor do livro “Trabalho para Ex-infratores”, o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore, defendeu a reinserção social de ex-presos no mercado de trabalho como estratégia para combater a criminalidade no país, em palestra proferida nesta segunda-feira (5/9), durante o primeiro dia do Encontro Nacional do Começar de Novo. O evento está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo. Pastore afirmou estar convencido de que o trabalho para ex-detentos ajuda a reduzir a reincidência no crime.

A reinserção via mercado de trabalho é absolutamente estratégica para se reduzir a reincidência”, disse. O pesquisador dimensionou o tamanho do problema no país: atualmente cerca de 2,5 mil pessoas são libertadas todo mês por terem cumprido a pena e o Brasil produziu 140 mil postos de trabalho em julho passado. “Tirando cerca de 500 pessoas que são presas com maior propensão a reincidir, só precisamos arrumar dois mil empregos por mês. Será que é tão difícil?”, perguntou ele para uma platéia formada por empresários, acadêmicos, juízes e servidores do Judiciário.

Investimento - O pesquisador justificou a necessidade de se promover a entrada de ex-condenados no mercado de trabalho pelo custo da reincidência criminal no país. “O investimento exigido pela reincidência é muito maior que o custo de se empregar um ex-detento, pois é preciso se levar em conta o gasto com a polícia para prender o reincidente, com a prisão provisória enquanto o indivíduo não é julgado, com o inquérito para se procurar o culpado e a máquina do judiciário para se julgar, entre outros gastos”, afirmou.

Para se contornar o problema da resistência dos empregadores, Pastore lembrou que o empreendedorismo pode ser uma solução adequada para a sociedade brasileira. “Com o Programa do Microempreendedor Individual, do Ministério da Previdência, o cidadão pode formalizar sua atividade de autônomo, obtendo CNPJ próprio, cadastro na Junta Comercial e inscrição no INSS pagando uma pequena quantia mensalmente”, ressaltou. Segundo o pesquisador, 1,3 milhão de pessoas aderiu ao programa em um ano de funcionamento

Evento – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fiesp promovem até terça-feira (6/9), em São Paulo, o Encontro Nacional do programa Começar de Novo, do CNJ, voltado para a reinserção de detentos e egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho.

O objetivo é mostrar ao empresariado de todo o País as vantagens da oferta de cursos de capacitação e de emprego para detentos e ex-detentos – uma vez que, além da promoção da cidadania e da prevenção da reincidência criminal, são vários os benefícios desse tipo de contratação.


Fonte e Foto: Agência CNJ de Notícias
Texto: Manuel Carlos Montenegro

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Livro sobre reinserção de ex-presidiários será lançado no CNJ


O economista e sociólogo da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore lançará, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao final da 135ª. sessão ordinária marcada para esta terça-feira (27/09), o livro “Trabalho para Ex-infratores” (Saraiva, 2011).

Na obra, o especialista analisa os desafios enfrentados por egressos do sistema prisional para entrar no mercado de trabalho. De acordo com dados recentes, o Brasil tem cerca de 500 mil presos e o índice de reincidência entre aqueles que tentam a recolocação chega a 70% – sendo considerado um dos mais altos do mundo.

Pastore estudou as empresas que contrataram ex-detentos e as entidades que se dedicam à colocação dos ex-presidiários. Nenhuma obteve sucesso retumbante, mas os casos bem-sucedidos evidenciam o potencial do estímulo à contratação desta mão-de-obra. Segundo o especialista, é preciso diminuir a resistência da sociedade. Nesse sentido, ele faz na obra 74 sugestões de procedimentos para estimular as empresas a empregarem egressos do sistema carcerário.

Parcerias - O professor também defendeu programas como o Começar de Novo – criado pelo CNJ em outubro de 2009, justamente com a finalidade de promover a recolocação dos ex-detentos. “Fiz uma análise do programa Começar de Novo e constatei que os resultados são altamente positivos. O CNJ, por meio deste projeto, tem estabelecido parcerias estratégicas, a exemplo da que foi firmada com a Confederação Brasileira de Futebol, para estimular os clubes de todo o país que estão construindo estádios a contratar egressos. Essas parcerias estratégicas são o ponto alto”, avaliou.

O que não faltam, segundo Pastore, são oportunidades de parcerias. “Há empresas com projetos na área de reflorestamento, por exemplo, que estão utilizando inclusive os próprios presídios para cultivo de mudas. Elas poderiam contratar os presos, quando estes saíssem das cadeias”, citou o especialista.

Legislação - Pastore defendeu ainda a criação de incentivos por parte do governo. Nesse sentido, ele destacou uma lei de Minas Gerais, por meio da qual o Executivo estadual transfere cerca de dois salários mínimos para as empresas que empregarem egressos. O professor comentou também uma lei de São Paulo, pela qual somente pode vir a prestar serviço para a administração pública as empresas com pelo menos 5% de seu corpo de funcionários preenchido por ex-detentos. “Essas são as modalidades que mais têm dado certo”, afirmou.

O lançamento do livro está marcado para as 18h30.

Fonte e Foto: Agência CNJ de Notícias

Texto:Giselle Souza

domingo, 25 de setembro de 2011

CC apresenta sugestões para humanização do sistema penitenciário


O Conselho da Comunidade na Execução Penal de Foz do Iguaçu contribuiu com a consulta pública aberta pelo Ministério da Justiça enviando sugestões para a revisão das diretrizes nacionais destinadas à construção de estabelecimentos penais em todo o Brasil. As contribuições de todo o país serão encaminhadas para análise do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e auxiliarão na elaboração de novas políticas voltadas à humanização do sistema penitenciário nacional.

No relatório enviado para o DEPEN estadual e nacional, para a Secretaria de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos e para o CNPCP foram apresentadas as atuais condições das duas Penitenciárias Estaduais de Foz do Iguaçu, I e II, e verificados, entre outros, aspectos como o dimensionamento de alojamentos, celas, solário e banheiros; a estrutura do módulo de saúde para unidades e complexos prisionais; a localização das salas de tratamento penal e parlatório; as condições dos ambientes de ensino, módulo de visita íntima e central de monitoramento.

Ainda nas 30 páginas do documento produzido pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, fotos detalhadas de cada ambiente ressaltam os bons exemplos e acompanham sugestões de melhorias voltadas em especial à garantia da salubridade nos espaços reservados aos presos, aos funcionários e ao uso comum, sempre respeitando as necessidades de segurança de cada unidade.

O prazo para o envio das propostas termina no próximo dia 30 de setembro. Mais informações podem ser acessadas no site do ministério (www.mj.gov.br/cnpcp).

sábado, 24 de setembro de 2011

Reunião de Avaliação do Termo 029- CNJ - SAÚDE DA MULHER


Nesta sexta-feira (23.09), a presidente do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, Luciane Ferreira, e a vice-presidente, Nila Leite, participaram da reunião de avaliação das ações realizadas pela SESA e SMSA voltadas à saúde das mulheres presas na Cadeia Pública Laudemir Neves.

O termo 029-CNJ é uma parceria do Estado do Paraná, Município de Foz do Iguaçu, CNJ, Itaipu e outras entidades e tem como objetivo prevenir, diagnosticar  e tratar eventuais problemas de saúde das mulheres encarceradas. As ações preventivas e curativas ficam a cargo das equipes de saúde do Município e do DEPEN-Pr.

Na reunião, foi apresentado o relatório dos atendimentos. A análise dos dados possibilitará conhecer alguns dados preliminares e em especial realizar a avaliação de toda ação voltada ao planejamento de atividades ainda necessárias para o atendimento das mulheres encarceradas, conforme o previsto no Termo.

Os exames realizados nas cerca de 120 mulheres presas na Cadeia Púlbica serão entregues ao diretor da unidade. Deste total, 72 mulheres farão mamografia preventiva de rastreamento no Hospital Costa Cavalcanti, não foram registrados casos de Hepatite B ou C e se constatou a presença de um caso de Tuberculose, já em tratamento e sem oferecer perigo às demais, e um de soro positivo. A detenta infectada pelo vírus HIV será encaminhada para a unidade de saúde, cadastrada e passará a receber todos os medicamentos necessários.

O objetivo inicial do Termo, que era a criação do prontuário das detentas e o rastreamento de saúde, foi alcançado. Na segunda fase, serão realizados os demais exames necessários e a entrega das medicações indicadas pelos médicos.

Bom Exemplo: Brinquedoteca no Centro Prisional Feminino


Começou a funcionar neste domingo (18), a brinquedoteca do Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPF-CI). As crianças que foram visitar suas mães tiveram a oportunidade de se divertir com os brinquedos pedagógicos.

As brinquedotecas foram instaladas nas unidades prisionais femininas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) com o objetivo de humanizar o ambiente prisional e criar espaços de aprendizado para as crianças. As atividades serão desenvolvidas tanto com as crianças que estão com as mães no período do cumprimento de pena, como também com aqueles que vão à unidade prisional em dias de visita familiar.

O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, explica que a ação atende a nova política de tratamento penal implantada no Espírito Santo. “Estamos trabalhando o tratamento penal de maneira integral, de forma que alcancemos as pessoas presas, suas famílias e consequentemente a sociedade que será beneficiada se estas pessoas forem socialmente incluídas. Especificamente com este projeto, queremos promover um ambiente de troca entre mãe e filho e também de resgate de laços afetivos. As crianças terão um espaço de onde vão poder aprender a jogar, a participar, a esperar a sua vez, a competir e a cooperar”, disse.

As brinquedotecas também funcionam na Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC), no Centro de Detenção Provisória Feminino de Vila Velha (CDPF-VV) e no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPF-Col).

Estão disponíveis para as atividades 85 itens diferentes entre eles: fantoches, casinha de bonecas, tapete alfanumérico, cubo tátil, dominós, jogo da memória, livros das coleções Boas Maneiras e Ciranda das Diferenças e quebra-cabeças temáticos.

A diretora do CPF-CI, Leida Maria Ayres, destaca que “a brinquedoteca vai fortalecer o trabalho realizado pela equipe técnica da unidade e as presas poderão, mesmo em reclusão, exercer sua função de mãe participativa nas etapas de crescimento de seus filhos”.


Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação – Sejus
(27) 3636-5732
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Rhuana Ribeiro
(27) 9933-8195
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Governo federal aceita proposta do Paraná p/ reforma de unidades


A partir de uma proposta surgida no Paraná, o Ministério da Justiça acaba de lançar uma consulta pública para revisão das diretrizes básicas para a construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais brasileiros. Com a iniciativa, o governo federal pretende receber sugestões e propostas de pessoas e instituições de todo o Brasil interessadas em contribuir para a humanização do sistema penitenciário nacional.

O objetivo é definir um modelo para a construção de unidades penais para todo o País, reduzindo custos e abreviando o tempo de conclusão das obras. “As unidades deverão ser seguras e adequadas, de forma a garantir espaço para que o preso tenha sua dignidade respeitada e condições de receber educação, inclusive profissionalizante”, explica Maria Tereza Uille Gomes, secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná e membro da Comissão Interinstitucional formada pelo Ministério da Justiça para coordenar o trabalho.

A proposta surgiu durante a Assembleia Geral do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), realizada em maio em Curitiba. Maria Tereza, que é vice-presidente do Consej, apresentou a ideia aos demais membros e passou a liderar uma equipe nacional, integrada por representantes de quatro estados (Paraná, Goiás, Espírito Santo e Rio Grande do Sul), que desenvolveu um primeiro projeto padrão de arquitetura para unidades penais. Em seguida, o Consej levou a proposta ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que assumiu o compromisso de fazer uma revisão da política nacional para o setor.

“Nossa preocupação é construir unidades seguras, com custo adequado à realidade e de execução rápida, que sirvam de modelo para todos os estados brasileiros. Assim, com pequenas adequações e adaptações locais, teremos projetos básicos que agilizem o processo de ampliação de vagas no sistema prisional paranaense e brasileiro”, afirma a secretária.

DIRETRIZES – A revisão das diretrizes nacionais envolve todos os capítulos da Resolução, aprovada em 2005, que define as exigências para construções de estabelecimentos penais em todo o Brasil.

“Em especial os aspectos sobre o dimensionamento de alojamentos, celas, solário e banheiros; a estrutura do módulo de saúde para unidades e complexos prisionais; a localização das salas de tratamento penal e parlatório; aspectos sobre os ambientes de ensino, celas adaptadas para idosos e pessoas com deficiência, módulo de visita íntima e central de monitoramento; e distinções entre as instalações e dimensões de cadeia pública, presídios, penitenciária e colônia agrícola ou industrial”, afirma Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Com o objetivo de estimular a sociedade a participar dessa consulta pública, a secretária Maria Tereza enviou um ofício ao reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, solicitando a contribuição da instituição na elaboração de um projeto arquitetônico, que poderá integrar o portfólio do Ministério da Justiça. O convite é extensivo a todas as universidades paranaenses.

Os interessados em contribuir com a consulta pública aberta pelo Ministério da Justiça têm até o dia 30 de setembro para enviar sugestões. Mais informações podem ser acessadas no site do ministério (www.mj.gov.br/cnpcp).

Fonte: AEN
23/09/2011 15:32

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Presas da Cadeia Pública participam da Pré-Conferência da Mulher


Nesta terça-feira (20.09), em uma iniciativa inédita, 09 das cerca de 140 mulheres presas na Cadeia Pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, participaram de uma pré-conferência para debater e colaborar com sugestões para as políticas públicas voltadas às mulheres.


As discussões foram organizadas pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu – por meio do Projeto de Apoio à Mulher Encarcerada (AME) -, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e pela Secretaria de Assistência Social. Além das presas e agentes, participaram representantes de órgãos e entidades ligados às políticas carcerárias, entre eles a Pastoral Carcerária e o Consulado Paraguaio.

Detentas com os cônsules Kathia e Jorge Mancuelo

Divididas em três grupos, as detentas trabalharam três eixos - educação, saúde e trabalho/geração de renda - elaborando princípios e diretrizes que serão levados à 3ª Pré-Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no dia 7 de outubro, no Salão Paroquial da Igreja Matriz São João Batista, também em Foz do Iguaçu.

Confira o resultado dos trabalhos:

1º Eixo: Educação

Princípio:

Assegurar a educação das presas dentro da unidade prisional como uma das formas de reabilitação e ressocialização.

Diretrizes:

Implantar nas unidades prisionais o programa Brasil Alfabetizado. 

Disponibilizar programas educacionais nos níveis fundamental, médio e superior e a respectiva certificação dos órgãos competentes

Garantir material e metodologia adequados e educadores preparados especificamente para o contexto prisional.

2º Eixo: Saúde

Princípio:

Prestar assistência integral resolutiva, contínua e de boa qualidade às necessidades de saúde da população penitenciária, em especial à saúde da mulher presa.

Diretrizes:

Implementar nas unidades prisionais com mais de 100 presas um equipe técnica mínima composta por médico, enfermeiro, odontólogo, psicólogo, assistente social, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.

Empregar atendimento especializado na saúde da mulher, realizando pré-natal, controle do câncer cérvico-uterino e de mama, testes de HIV e tuberculose, ações de prevenção dos agravos psicossociais decorrentes do confinamento e dispensando atenção às situações de grave prejuízo à saúde decorrente do uso de álcool e drogas, na perspectiva da redução de danos.

Fornecer mensalmente kits de higiene pessoal.

3º Eixo: Trabalho/geração de renda

Princípio:

Assegurar o trabalho da presa como dever social e condição de dignidade humana, tendo a finalidade educativa e produtiva.

Diretrizes:

Possibilitar que as presas se qualifiquem para o trabalho por meio de cursos e oficinas profissionalizantes.

Implantar  nas unidades canteiros de trabalho com caráter remuneratório e laborterápico.

Facilitar a recolocação da egressa no mercado de trabalho por meio de parcerias com a Agência do Trabalhador e sensibilização do empresariado.


Para encerrar as atividades, os participantes da Pré-Conferência na Cadeia Pública comemoraram com um delicioso coffee-break.


Cense Foz do Iguaçu promove exposição fotográfica


Nesta quarta-feira (21), o Centro de Socioeducação (Cense) de Foz do Iguaçu realizou a solenidade de abertura da 1ª Exposição Fotográfica dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas internas na unidade.

O evento ocorreu no auditório da Fundação Cultural e teve a participação do Quarteto de Cordas e da Orquestra da Fundação Cultural do município.

A proposta inicial foi de trazer aos adolescentes, a fotografia contemporânea para que eles pudessem se enxergar através da visão do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. O artista é reconhecido mundialmente por seu estilo único de fotografar.


“Nós desenvolvemos os trabalhos a partir da construção da cor, já que Sebastião Salgado faz uma leitura da foto em preto e branco. Paralelo a isso, surgiu a ideia de uma avaliação dos funcionários da unidade do Cense de Foz, que resolveram tornar esses trabalhos em exposição”, conta o professor da unidade responsável pelo projeto, Aristóteles Silveira Sousa.

O professor intitula essa exposição como ‘Sebastião Salgado aos Olhos do Adolescente’. “Estamos divulgando, levando para a sociedade, o trabalho de 32 alunos, que produziram esse material no período de aula dentro do Cense”, enfatizou Sousa. A exposição na Fundação Cultural permanecerá por um mês aberta à comunidade iguaçuense.


O Cense, há 13 anos em Foz do Iguaçu, abriga adolescentes na faixa etária entre 12 a 18 anos, que estão cumprindo sentenças judiciais de internação. Hoje, a unidade abriga em média 110 adolescentes com regime de internação e semi-liberdade, mantida pelo estado, parceria da prefeitura e outros órgãos.

O ineditismo também fica por conta da primeira rádio escola em uma unidade do Cense. “Esse projeto existe há cinco anos na unidade de Foz, dando condições para que eles exerçam uma leitura melhor e interesse para o estudo.Toda a programação da rádio é elaborada e e executada por eles, sob a minha supervisão”, explicou o coordenador e idealizador da Rádio Interativa, Valdomiro Gomes.

“Gostaria que a população viesse conhecer os trabalhos desses adolescentes com potencial de convívio na sociedade, após esse momento de internação”, convocou o diretor do Cense, Vandir da Silva Soares.



Fonte: AMN
Fotos: Tonico Lopes e Rosemary Navrosky/AMN

PR tem um perito criminal a cada 62,5 mil habitantes

Segurança pública


 Proporção de profissionais de perícia é a pior da Região Sul. Falta de pessoal evidencia sucateamento do Instituto de Criminalística

Com 167 peritos criminais, o Paraná tem a menor proporção de profissionais em relação à população da Região Sul. Segundo o Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná (Sinpoapar), o estado tem um perito a cada 62,5 mil habitantes, embora a Asso­­ciação Brasileira de Crimi­­nalística (ABC) recomende um profissional de perícia para 5 mil pessoas.

A falta de profissionais aliada a problemas de infraestrutura evidencia o nível de sucateamento do Instituto de Criminalística do estado, que não consegue atender à alta demanda da polícia por perícias. Hoje, cerca de 4 mil armas e mil equipamentos eletrônicos (entre celulares e computadores) aguardam análise pericial.

Maletas

Estado recebe 50 “kits CSI” do Ministério da Justiça

Desde maio, o Instituto de Criminalística do Paraná utiliza nas perícias maletas com equipamentos especiais, apelidada de “kit CSI”, em referência ao seriado de tevê norte-americano. Os aparelhos foram fornecidos pelo Ministério da Justiça, que deve contemplar todas as unidades da federação. De acordo com o órgão federal, serão distribuídas em todo o país 1,1 mil maletas, avaliadas em R$ 20 milhões.

O objetivo do ministério é padronizar os procedimentos nos Institutos de Criminalística do país e elevar o porcentual de crimes solucionados. Para o Paraná foram destinadas 50 maletas (27 estão em Curitiba e 23 no interior). Cada kit contém equipamentos como luzes forenses (capazes de identificar fluídos humanos, como sangue, saliva e esperma), luminol (para identificar sangue que foi lavado de uma superfície), trena a laser, GPS de alta precisão, material para moldagem e reagentes para identificação de drogas como maconha e cocaína. Os equipamentos são usados principalmente na perícia de locais onde ocorreram homicídios.

Impacto

Alheio aos enredos bem escritos do seriado de televisão, os problemas estruturais do Instituto de Criminalística do Paraná restringem o impacto positivo que a maleta CSI poderia trazer. Para os peritos, os equipamentos são bem-vindos – já que cada profissional tinha que comprar seu próprio material de trabalho –, mas não resolvem o problema. “Na série, cada perito pode se debruçar sobre o mesmo caso por dias. Aqui, falta gente”, opina o perito Alexandre Lara.

Apesar de ter chegado ao Paraná há pouco tempo, o kit já foi desmantelado no estado. Segundo o perito Ciro Pimenta, o notebook, os pós químicos, os pincéis e os reagentes usados para identificar digitais foram retirados da maleta e repassados ao Instituto de Identificação. O fato foi confirmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Os laudos são imprescindíveis para a elucidação de crimes. “Havia uma bolha, mas essa bolha se rompeu. A situação do Instituto de Criminalística é caótica. Desde 1935, o órgão não passava por uma crise tão grave”, diz o diretor-geral do instituto, Antônio Edison Vaz de Siqueira. “O número de laudos à espera de conclusão era ainda maior. Eram mais de 5,2 mil armas em julho. Só conseguimos reduzir com uma força-tarefa”, completa.

É bem verdade que nenhum estado brasileiro consegue cumprir a meta da ABC, mas a média paranaense é pior, por exemplo, que a de Santa Catarina (um perito para 47,3 mil pessoas) e do Rio Grande do Sul (um para 45 mil). Já em São Paulo, que tem uma das melhores polícias científicas do país, há um perito a cada 37,9 mil habitantes.

“Em 1980, tínhamos 152 peritos. Hoje temos um pouco mais, mas a população aumentou drasticamente. Emergencialmente, precisamos de pelo menos o dobro de pessoal. Em médio prazo, precisamos triplicar esse efetivo”, afirma Siqueira.

O sindicato preparou um relatório – apresentado ao governo do estado – em que aponta a necessidade de um quadro de 600 peritos criminais no estado. Com a defasagem no efetivo, os profissionais paranaenses estão sobrecarregados.

Em Curitiba, para atendimentos a homicídios, dois peritos por vez cumprem um turno de 24 horas. Nos locais de morte, eles fazem o exame inicial e, posteriormente, redigem o laudo. Cada perito produz uma média de 22 exames periciais mensais. “Cada laudo demora seis horas para ser feito. O que acontece é que temos que levar serviço embora e terminar em casa”, conta o perito Ciro Pimenta, presidente do Sin­­poapar. O perito Alexandre Lara ressalta que a falta de pessoal influencia na qualidade final dos laudos. “Uma perícia bem detalhada, bem descrita, bem documentada, consome tempo. Já vi colega dizendo que não se esmera tanto, senão não dá conta do volume de trabalho”, diz.

Se a situação é grave na capital, no interior do estado o caos é ainda maior. Enquanto no Paraná a criminalística tem subseções em dez municípios, em Santa Catarina – que tem dimensões e população menores – são 23 unidades. A capilaridade reduzida se traduz em precariedade no atendimento. “Principalmente no Norte do estado, tem perito que precisa viajar 200 quilômetros para atender um local de morte. E ele vai dirigindo a viatura, porque não tem motorista”, conta Siqueira.

Fonte/Foto/Infográfico: Gazeta do Povo
22/09/2011 
Texto: Felippe Anibal

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Exposição mostra história do sistema penitenciário

Justiça



Uma exposição de armamentos, fardas, fotografias, objetos e materiais utilizados no dia a dia de um presídio – além de prontuários e livros de registros de apenados e um veículo para transportar presos – abre nesta quinta-feira (22) as comemorações dos 103 anos do Sistema Penitenciário do Paraná.

O material faz parte de um acervo de mais de 500 mil itens que vem sendo reunido desde 2004 e será aproveitado no Museu do Sistema Penitenciário Paranaense. O acervo inclui mais de 20 mil prontuários, 83 livros de registro de presos, fotografias, móveis e uma tipografia.

A exposição conta a história do sistema desde a sua criação em 1908 – quando tinha apenas 20 servidores, que cuidavam de cerca de 100 presos – até hoje, com mais de 4 mil servidores, responsáveis por cerca de 15 mil presos, em 26 unidades penais espalhadas por todo o Estado.

A exposição está na antiga Prisão Provisória do Ahu, em Curitiba, de quinta-feira (22) a sábado (24), e fica aberta ao público das 9 às 15 horas.
 
Fonte e foto: AEN
21/09/2011 17:20

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

PRÉ-CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES


Em uma iniciativa inédita, 15 das cerca de 140 mulheres presas na Cadeia Pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, participarão nesta terça-feira (20.09), das 13h30 às 16h30, de uma pré-conferência para debater e colaborar com sugestões para as políticas públicas voltadas às mulheres.


As discussões serão organizadas pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu – por meio do Projeto de Apoio à Mulher Encarcerada (AME) -, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e pela Secretaria de Assistência Social. Além das presas e agentes, poderão participar representantes de órgãos e entidades ligados às políticas carcerárias.

Dividas em três grupos, as detentas trabalharão três eixos pré-definidos, elaborando princípios e diretrizes que serão levados à 3ª Pré-Conferência Regional de Políticas para as Mulheres que será realizada no dia 7 de outubro, no Salão Paroquial da Igreja Matriz São João Batista, também em Foz do Iguaçu.

A pré-conferência terá como objetivo amadurecer e ampliar o debate. As detentas discutirão, entre outros, as formas de planejamento, organização e definição de diretrizes das Políticas Municipais para as Mulheres e seus planos sequentes, buscando a valorização e o resgate da dignidade e da cidadania das mulheres presas.

Mais informações:

Luciane Ferreira – tel. 3028-1011 ou 9921-5290
Nila Leite – 8405-3633





Presas da CPLN participam de Oficina de Artes




O Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu - por meio do Projeto de Apoio à Mulher Encarcerada (AME) -, e em parceria com a Cadeia Pública Laudemir Neves, iniciou este mês de setembro a primeira turma do Projeto de Apoio e Incentivo às Artes.


Oficina de artes envolve aulas básicas de artesanato, corte e custura, crochê e bordado

A iniciativa voltada às cerca de 120 detentas daquela unidade tem como objetivo auxiliar no processo de ressocialização e humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade. Parte dos materiais necessários estão sendo adquiridos pelo Conselho da Comunidade e outra parte vindas de doações e repasses.


Materiais e equipamentos doados pelo Conselho da Comunidade


O curso inclui palestras motivacionais e de orientação ao mercado de trabalho, além de aulas básicas de artesanato, crochê, pintura em tecido, corte e costura, bordado e de confecção de fuxico, e terá duração média de três meses com dez presas por turma.


Terapia Ocupacional e incentivo ao mercado de trabalho


As atividades manuais serão trabalhadas no contexto das terapias ocupacionais que já vêm sendo desenvolvidas com as detentas envolvidas no Projeto Resgate, com o auxílio de psicólogas e assistentes sociais. toda a renda alcançada com a venda dos produtos será revertida para a compra de matéria-prima para a manutenção das oficinas.


Venda dos produtos será revertida à manutenção das oficinas


Outro benefício futuro das oficinas será a possibilidade de o tempo de duração dos cursos ser revertido da remissão das penas, a exemplo do que acontece nas unidades que abrigam presos em regime fechado e semi-aberto.

Projeto tem como objetivo atender ao binômio estudo/trabalho


domingo, 18 de setembro de 2011

Repressão: drogas aumentaram população carcerária feminina na AL


Cidade do México – A repressão contra as drogas provocou nos últimos anos um aumento significativo da população carcerária, principalmente a feminina, em toda a América Latina. A maioria dessas mulheres, presas por envolvimento com o tráfico de drogas, é pobre e trabalha como “mula” (pessoa que transporta drogas entre países) para sustentar a família.

De acordo com a deputada da Assembleia Nacional do Equador, María Paula Romo Rodríguez, o crescimento das mulheres envolvidas com tráfico ocorreu principalmente na última década. No México, 44% das mulheres encarceradas foram presas por participação no tráfico de entorpecentes. No Equador, esse número chega a 80%.

No Brasil, o tráfico de drogas é o segundo maior motivo de prisão de mulheres. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, das 28,1 mil mulheres em privação de liberdade, 14,6 mil foram presas por tráfico de entorpecentes. A legislação brasileira prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão e multa de R$ 500 a R$ 1,5 mil para traficantes. Os usuários podem ser advertidos, prestar serviços comunitários ou participar de um curso educativo.

“A distorção que essa guerra contra as drogas provocou nos sistemas penitenciários da região e o foco dessa guerra têm como suas principais vítimas as mulheres pobres de nossos países”, disse María Paula durante a 3ª Conferência Latino-Americana sobre Política de Drogas, na Cidade do México.

Para ela, os governos deveriam dar oportunidade econômica para as mulheres, além de revisar o sistema penal. “O combate deveria focar na parte mais alta do tráfico, que são os chefes. Prender essas mulheres não muda a realidade do tráfico de drogas em nenhum país.”

A deputada ainda criticou as “políticas errôneas, que saturam as cadeias, bem como as penas desproporcionais, essencialmente contra pessoas que ocupam o degrau mais baixo do tráfico, chamadas mulas”.

Ela citou como exemplo os casos de jovens mães que carregaram pequenas quantidades de drogas e receberam sentenças de até 18 anos de prisão. “Estamos cuidando do caso de uma mulher de 75 anos condenada a 8 anos de prisão por posse de 22 gramas de maconha", destacou.

Ela acrescentou ainda que em 2008, 40% da população prisional do Equador foi libertada após a sanção de uma lei de anistia para redução da pena daqueles que foram presos com menos de dois quilos de drogas. Porém, em 2009, alguns setores políticos do país voltaram a discutir políticas mais duras de repressão.

Nas últimas duas décadas, com o aumento do consumo na América Latina, foi registrado também aumento da violência na região. "Podemos dizer que a guerra contra as drogas não atingiu os objetivos para o qual foi levantada, as plantações não foram erradicadas, o tráfico não foi controlado, muito menos a redução do consumo na região.”

Fonte:  Agência Brasil
Texto:Daniella Jinkings
Foto: Labanca

Concurso elege as detentas mais belas em São Paulo

Mulheres desfilaram em trajes esportivos e sociais em cadeia da capital.

Stefany, June e Naiara são as detentas vencedoras de concurso de beleza (Foto: Letícia Macedo/G1)As três detentas mais belas do Centro de Progressão Penitenciária Feminino (CPP) Doutora Marina Marigo Cardoso de Oliveira do Butantã, no Jardim Arpoador, em São Paulo, foram escolhidas na tarde deste sábado (17). Entre as dez concorrentes, Stefany Ermina de Souza, de 19 anos, June de Sousa Nardes, 24 anos, e Naiara Fernandes dos Santos, 22 anos, foram destaques categoria “Beleza” do “Concurso Beleza, Simpatia e Cultura Atrás das Grades”. Não houve classificação entre as vencedoras.

Naiara diz que no presídio não dá para ser vaidosa


Elas desfilaram com trajes esportivos e com vestidos de festa diante de uma platéia formada por colegas de presídio e convidados ligados à área da moda e dos negócios. Naiara, que está presa por tráfico há mais de dois anos, gostou muito de participar do concurso. “Eu achei que ia ganhar. Já tive a curiosidade de desfilar antes, mas não tive a oportunidade de tentar. Quem sabe não faço um book. Uma empresa me contrata. É uma oportunidade de deixar essa vida para trás”, disse.

A jovem diz que no presídio não dá para ser vaidosa. “Aqui a gente só anda de uniforme.Eu só cuido da beleza do meu rosto mesmo. Eu faço maquiagem todos os dias. Faço chapinha toda semana”, afirmou.

June de Sousa Nardes, de 24 anos, diz que se esforça para manter-se bonita dentro da prisão. “Eu tento cuidar da minha pele, mesmo se a alimentação na ajuda. Passo hidratantes e faço esfoliação às vezes”, disse. Para o concurso, recorreu a uma chapinha, pois o cabelo ondulado amanheceu “revolto”.

O momento mais difícil do concurso, em sua opinião, foi o desfile com traje de festa. “O problema foi o sapato, que estava apertado. É a nossa falta de costume. Eu não via a hora de tirar [os sapatos]”, disse. Ela não escondia a alegria. “Minha autoestima está lá em cima”, afirmou, sorrindo.

Sapato apertado incomou Stefany, de 19 anos

O salto também desconcentrou Stefany, que foi presa por assalto a mão armada. “O desfile com o vestido foi o momento mais difícil do desfile. Faz tempo que a gente não anda de salto. Estamos sempre de chinelo e tênis”, afirmou.

Stefany afirmou que, durante o concurso, até esqueceu que estava presa. "Fiquei muito feliz. Eu não esperava ganhar. Durante o concurso, a gente até esquece que está aqui, presa. É uma sensação muito gostosa", disse.

A autora da melhor redação, Patrícia Oliveira Cândido, de 26 anos, e presa mais simpática, Tamires Ruth Gonçalves do Carmo, de 23 anos, também foram premiadas. A redação escolhida pelo júri tinha o tema "Em busca da Felicidade". "Eu me inspirei na minha família", afirmou Patrícia.

As vencedoras do concurso ganharam, além da coroa, kits de produtos de beleza. Cerca de 700 detentas cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária Feminino (CPP). Por volta de 60 são estrangeiras. "A questão da autoestima é fundamental. Fazemos o concurso para que elas possam cumprir a sua pena de forma humanizada. Só assim elas podem olhar para si e identificar seus recursos internos para se autopromover", disse a diretora do CPP, Gizelda Morato Costa.

Fonte : G1
Foto: Letícia Macedo

sábado, 17 de setembro de 2011

Presídios: PR não teve investimento federal no ano passado


No ano passado, o Ministério da Justiça investiu quase R$ 45 milhões em programas destinados à melhoria das penitenciárias do país. Somando-se às contrapartidas estaduais, o valor alcançado é de aproximadamente R$ 51 milhões. Ao todo, 18 estados foram contemplados com os recursos do governo federal. O Paraná, contudo, não recebeu nenhum centavo de repasse.

Segundo o ministério, os estados são responsáveis por apresentar os projetos, que passam pelo crivo antes de a verba ser liberada. O Índice Penitenciário, baseado em dados quantitativos e qualitativos do sistema penitenciário estadual, determina o repasse de investimentos. Entre as iniciativas contempladas, estão construções e reformas das unidades penitenciárias, passando pelo treinamento de funcionários e criação de núcleos para aplicação de medidas alternativas até um curso de combate para servidores em espaços confinados.

Para este ano, o governo do estado aguarda para os próximos dias o anúncio oficial do Ministério da Justiça da liberação de cerca de R$ 120 milhões para obras de reforma, ampliação e construção de novas unidades prisionais no Paraná. A informação foi dada pelo governador Beto Richa durante reunião, na noite de quinta-feira, em Maringá, com os 30 prefeitos da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep).

Segundo Richa, as negociações com o governo federal estão bem adiantadas e a presidente Dilma Rousseff sinalizou positivamente ao pedido do Paraná em função do alto índice de presos em delegacias de polícia no estado. (VB, com informações da agência estadual de notícias)

Fonte: Gazeta do Povo
Publicado em 17/09/2011
Texto:Vinicius Boreki

Capacitação profissional atende apenas 7,5% dos presos do Paraná

Sistema penitenciário

Oferecer oportunidade de desenvolvimento pessoal é fundamental para evitar que o presidiário volte a cometer crimes fora da cadeia

Apenas 1.084 dos 14.244 presidiários do Paraná receberam capacitação profissional em 2010. Embora o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não definam metas, o oferecimento de oportunidades de trabalho e de desenvolvimento pessoal é visto como um dos principais passos para garantir a reinserção social de detentos. Pior: além do baixo índice de 7,5% na formação dentro das penitenciárias, existem outras 16,2 mil pessoas presas em distritos policiais, sem receber educação ou capacitação, como admitem as Secretarias de Estado da Segurança Pública (Sesp) e da Justiça e Cidadania (Seju).

Estimativas de especialistas indicam que a taxa de reincidência criminal brasileira beira os 70%. No Paraná, pesquisa organizada pela Seju aponta que 30% dos presos do sistema penitenciário voltam a cometer crimes. E o principal aspecto para transformar o cenário é tornar as penitenciárias um espaço de oportunidades. “É fundamental investir em capacitação e educação. Dessa forma, cai a possibilidade de reincidência, criando um novo obstáculo para que o sujeito volte ao crime”, afirma Luciano André Losekann, coordenador do Programa Começar de Novo, do CNJ.

De acordo com a diretora da Escola de Educação em Direitos Humanos da Seju, Sônia Mon­­claro Virmond, existe dificuldade em ofertar qualificação profissional aos presos. “Temos um índice que deixa a desejar, mas há o esforço em ampliarmos para 30% dos detentos do sistema penitenciário até 2012”, diz. Sônia ressalta que essas ações precisam de direcionamento para evitar desperdício de verba. Se há tendência de o preso voltar para cidades rurais após a liberdade, cursos voltados para centros urbanos não são recomendados. “Deve-se saber de onde o preso veio, para onde vai e o seu potencial”, diz.

Em vigor desde 29 de junho deste ano, a Lei Federal 12.433 estabeleceu que o detento de regime fechado ou semi-aberto que estudar dentro ou fora da penitenciária terá a pena reduzida. Para cada 12 horas de frequência escolar divididas em três dias – nos ensinos fundamental, médio, profissionalizante, superior e requalificação profissional –, a pena será diminuída em um dia. A remissão é válida para o estudo presencial ou a distância, desde que seja certificado pelo Ministério da Educação.

A redução da pena com base em estudos é, de certa maneira, uma cópia do que já acontece com o preso que trabalha dentro das penitenciárias. O problema, no entanto, está na falta de adequação dos estabelecimentos. Mesmo com tamanha dificuldade, o Ministério da Justiça informa que 3.141 presos do Paraná frequentam a escola. No Brasil, o total de detentos estudando é de 40.014.

Sociedade

Preconceito faz ex-preso voltar ao crime

É preciso superar o preconceito e a desconfiança da sociedade para obter emprego após deixar a prisão. Um trecho do livro O Homem X, de Bruno Paes Manso, explica como a falta de opções determina a volta ao crime: “A própria palavra ‘bandido’ aparece carregada de estereótipos e dificilmente conseguimos enxergar além desse rótulo. A partir do momento em que o bandido sabe que nunca mais deixará de ser considerado como tal e ficará eternamente estigmatizado, sem receber perdão pelo que fez, passa a enxergar-se e a agir como um inimigo da sociedade”.

Por isso, programas como o Começar de Novo tornam-se fundamentais na reinserção social. Até esta semana, o programa ofertava 2.650 vagas de emprego para ex-presidiários e 1.494 oportunidades para cursos. “Nosso objetivo é sensibilizar o empresariado para que ofereçam oportunidades”, diz Luciano Losekann, coordenador do programa. Outros programas com resultados conhecidos para o egresso e para sua família são o Pintando a Liberdade e o Pintando a Cidadania.

Presídios

PR não teve investimento federal no ano passado

No ano passado, o Ministério da Justiça investiu quase R$ 45 milhões em programas destinados à melhoria das penitenciárias do país. Somando-se às contrapartidas estaduais, o valor alcançado é de aproximadamente R$ 51 milhões. Ao todo, 18 estados foram contemplados com os recursos do governo federal. O Paraná, contudo, não recebeu nenhum centavo de repasse.

Embora a capacitação profissional esteja em índices menores do que o esperado, o número de detentos que estudam dentro das unidades penais está acima da média nacional. Ao todo, três em cada dez presos frequentam cursos presenciais na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – o índice nacional é de menos de um preso a cada dez. “Temos o objetivo de chegar a 54% no final desse ano, aumentando consideravelmente o número de turnos noturnos e intermediários”, explica Sônia.

Advogado criminal e professor de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Marco Alexandre de Souza Serra afirma que, de acordo com a lei, as penitenciárias devem promover a reinserção social, o que não ocorre se não houver educação e capacitação para quem está disposto a mudar. “A lei propõe que a pena privativa de liberdade deve ser capaz de garantir a reintegração do detento. Se isso não ocorrer, o poder público está descumprindo a legislação”, opina.

Para o advogado e ex-diretor da Penitenciária Estadual de Marin­­gá, Eduardo Krevieski, ações que mantêm os detentos ocupados são benéficas na administração de uma penitenciária. “Quan­­do há educação e capacitação, os registros de retorno ao crime são baixíssimos. Se o preso se mantém ocupado, não há tempo para pensar em crime, fuga ou rebelião”, opina.

Estado precisa ampliar o número de vagas em penitenciárias

Além dos 14.244 presos em penitenciárias, outros 14.570 homens e 1.635 mulheres estão reclusos em delegacias de polícia. Destes, cerca de 3 mil já foram condenados. Tirar essas pessoas dos distritos policiais deve ser o principal passo a ser dado pelo Paraná, na avaliação de Luciano André Losekann, coordenador do programa Começar de Novo do CNJ. “Aumentar a capacidade do sistema penitenciário é o desafio do estado. Esses 16 mil nas delegacias de polícia estão ociosos”, afirma.

A diretora da Escola de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Justiça (Seju), Sônia Monclaro Virmond, diz que as cadeias públicas não oferecem condições ideais a ninguém. “Esses presos estão em uma situação precária”, afirma. Losekann lembra que, enquanto os distritos continuarem lotados, vão servir como reprodutores da violência – no jargão popular, verdadeiras escolas do crime. “Dessa maneira, o cidadão vai ser facilmente cooptado e vai praticar novos delitos”, diz. “Mudar essa situação vai exigir muitos recursos do estado e um período muito provavelmente maior do que quatro anos”, afirma.

Para isso acontecer, contudo, o estado precisa tirar projetos do papel. No ano passado, a Seju havia previsto construir 94 mil m² de novas áreas, mas somente 36 mil m2 viraram realidade.

Promessa

A secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, disse ontem que até 2012 os presos condenados mantidos em delegacias serão transferidos para penitenciárias. Ela informou que está prevista a abertura de 720 vagas em Cruzeiro do Oeste, no No­­roeste do estado; 1.480 em Piraquara, na Grande Curitiba; e 330 para regime semiaberto em Maringá, no Noroeste. As três unidades deverão ser entregues no fim deste ano.

Maria Tereza afirmou ainda que 150 assessores jurídicos se­­rão contratados pela Justiça, em processo seletivo simples, para analisar os processos de todos os presos (condenados e que aguardam julgamento nas delegacias). O objetivo é rever a progressão das penas ou até livramento.



Fonte/Foto/Infográfico: Gazeta do Povo
Publicado em 17/09/2011
Texto: Vinicius Boreki

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Secretária da Justiça apresenta medidas para esvaziar delegacias

Segurança



Até 2012, os cerca de 3 mil presos condenados mantidos em delegacias serão transferidos para penitenciárias. A garantia foi dada pela secretária da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gome, ao secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, e ao delegado-chefe da Polícia Civil, Marcus Vinicius Costa Michelotto, durante reunião nesta quinta-feira (16). De acordo com a secretária, até o final de 2014 os 15 mil presos em delegacias estarão sob a custódia da Secretaria da Justiça.

Durante o encontro, delegados da capital e do interior expuseram para Maria Tereza a realidade das delegacias de suas localidades. Ela informou que, em Foz do Iguaçu, onde não há presos em distrito, está sendo construído um prédio atrás da cadeia pública, em caráter de emergência, com capacidade para mais 256 detentos. A data de entrega está prevista para novembro.

Almeida Cesar disse que há meses vem conversando com Maria Tereza para discutir a situação dos presos nas cadeias públicas do Paraná. “Nosso Estado é o segundo com a maior população carcerária em delegacias no País. Em São Paulo, são 7 mil. No Paraná, são quase 15 mil. Precisamos mudar essa realidade e a secretária tem mostrado que quer nos ajudar”, acrescentou.


INTERIOR – Michelotto entregou uma lista com 26 unidades do interior do Estado que necessitam de transferência de presos. “A superlotação carcerária prejudica não só os detentos, mas também os policiais, que correm riscos graves com as cadeias lotadas e têm que preservar a ordem nas carceragens, em vez de estar nas ruas garantindo segurança à população”, afirmou.

A secretária pediu paciência, porque essa situação foi se desenvolvendo durante muitos anos. De imediato, ela disse que estão previstas 720 vagas em Cruzeiro do Oeste, no Noroeste do Estado; 1.480 em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba; e 330 para regime semiaberto em Maringá, no Noroeste. As três unidades deverão ser entregues no fim deste ano.

Outra medida que aumentará a capacidade de implantação de presos na Secretaria de Justiça será a diminuição de celas individuais nos presídios – o que poderá abrir pelo menos mais mil vagas no Paraná. “Serão instaladas camas com estrutura metálica nesses novos espaços. O próximo passo é começar o processo de compra das camas”, explicou a secretária.

Mais 150 assessores jurídicos, que deverão ser contratados pela Justiça, em processo seletivo simples, serão responsáveis por analisar os processos de todos os detentos (condenados e que aguardam julgamento nas delegacias). Cada um ficará responsável por 200 presos. A secretaria explicou que o objetivo é rever a progressão das penas ou até livramento.

Outra novidade é a transferência das delegacias construídas em formato de cadeia para a Secretaria da Justiça. As unidades de Andirá e Lapa foram entregues no fim do ano passado e o processo de transferência está em andamento. Os prédios serão aproveitados para presos em regime semiaberto. A Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, terá mais 300 vagas e receberá detentos de Paranaguá e Litoral.

Fonte e Foto: AEN
16/09/2011 15:20

Paraná deve receber R$ 120 milhões para investir no sistema penitenciário

Em reunião em Maringá, Beto Richa disse que o Ministério da Justiça deve anunciar na próxima semana verba para obras de reforma, ampliação e construção de novas unidades prisionais no estado



 O Paraná abriga 20% do total de presos em distritos policiais do Brasil. Dos 50 mil em todo o País, estima-se que 15 mil estão espalhados pelo estado, segundo o governador Beto Richa (PSDB), em reunião realizada na quinta-feira (15) em Maringá. Por conta disso, ele diz esperar que o Ministério da Justiça anuncie, na próxima semana, a liberação de cerca de R$ 120 milhões para obras de reforma, ampliação e construção de novas unidades prisionais no estado.

Segundo o governador, as negociações com o governo federal estão bem adiantadas e a presidente Dilma Rousseff (PT) sinalizou positivamente o pedido do Paraná. “Com esses recursos será possível abrir vagas em presídios para a transferência de presos que estão em situação irregular”, disse, em nota enviada à imprensa.

Ainda não há projetos finalizados para a aplicação dos recursos, segundo a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes. Ela explicou que nas próximas semanas o estado já saberá como aplicar a verba. “Nossa intenção é abrir novas celas e também espaços de aprendizado para os detentos, com cursos de educação normal e profissionalizante”, disse.

Reunião na Amusep

A reunião do governador Beto Richa foi com os 30 prefeitos da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). Ele discutiu a elaboração de um planejamento integrado para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Maringá (RMM), que abriga 670 mil pessoas. A intenção dos prefeitos é decidir estratégias e traçar um planejamento de investimentos para os próximos 20 anos.

Fonte e Foto: Gazeta do Povo
16/09/2011 15:47
Texto: Fábio Guillen

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Richa anuncia a maior contratação de policiais já feita no Paraná


O governador Beto Richa autorizou nesta quarta-feira (14) a contratação imediata de 2 mil policiais militares e 695 policiais civis aprovados em concursos. É a maior contratação de policiais já realizada no Paraná. Richa determinou também que, a partir das novas contratações, sejam ativados dois novos batalhões da PM, em 180 dias: o Batalhão de Fronteira, com sede em Marechal Cândido Rondon, e o 22º Batalhão da Região Metropolitana de Curitiba, com sede em Colombo. O governador anunciou ainda implantação da primeira base descentralizada do Grupamento de Aviação Operacional, com sede em Foz do Iguaçu, e a implantação do comando regional da PM em Cascavel.

“Este é um primeiro passo para começarmos a blindar a nossa fronteira, que é a principal entrada de armamento pesado e de drogas no País. As medidas permitirão em breve grandes operações conjuntas com todas as forças de segurança do Estado e federais naquela região, onde já funciona o primeiro Gabinete de Gestão Integrada do País”, afirmou Richa.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, o novo Batalhão de Fronteira será uma unidade de elite, com 500 homens especialmente treinados e divididos em duas companhias, em Guaíra e em Santo Antônio do Sudoeste. O secretário disse que as medidas anunciadas por Richa representam o início das ações concretas previstas no programa Paraná Seguro. “O governador mostra a prioridade do governo e adota medidas fundamentais para a reestruturação das unidades responsáveis pela segurança pública, oferecendo condições de trabalho para a repressão da criminalidade e da violência, que são o maior desejo da população hoje”, disse Almeida César.

Para o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcos Teodoro Scheremeta, a descentralização das forças policiais voltadas para a região de fronteira é extremamente importante, porque o Estado passa a cuidar melhor de uma área que exige muita atenção. “Ter um batalhão de fronteira, num modelo diferenciado, de operações especiais, com frações no Noroeste e no Sudoeste, junto com o comando regional de Cascavel e o grupamento aéreo fortalecendo Foz do Iguaçu, permite começar uma blindagem da fronteira do Paraná”, afirmou Scheremeta. “Vemos essa ação com muita satisfação, porque mostra a preocupação do governo Beto Richa em cumprir compromissos e principalmente dar à população além uma segurança efetiva”, afirmou.

As contratações autorizadas para a Polícia Civil representam 20% do efetivo atual. “Neste momento, apesar de todas as dificuldades financeiras que herdamos, conseguimos recompor o quadro da Polícia Civil em 20% e isso é uma grande conquista”, disse o governador. Richa lembrou que o Programa Paraná Seguro prevê a contratação, até 2014, de 8 mil policiais militares e 2.200 policiais civis (400 delegados, 600 escrivãos e 1.200 investigadores).

POLICIAIS NAS RUAS — A preparação de parte dos policiais aprovados nos concursos começa nos próximos dias, mas no caso da Polícia Civil, a contratação representa a colocação imediata de 700 policiais nas ruas.

“Vamos retirar 700 policiais dos serviços administrativos nas delegacias e colocá-los nas ruas, para investigar. Eles serão substituídos pelos novos contratados, que atuarão na área administrativa até que todos possam entrar para o curso de formação da Escola de Polícia, que de imediato deve receber 215 investigadores que estavam no serviço administrativo”, disse o delegado geral da Polícia Civil, Marcus Vinícius Michelotto. O quadro atual da corporação é de 3.563 policiais civis.

Entre os policiais civis a serem convocados, 667 serão investigadores, 25 escrivães e sete papiloscopistas. O edital da investigação de conduta dos aprovados está disponível no site da Polícia Civil: www.policiacivil.pr.gov.br. A publicação foi feita na tarde de terça-feira (13) e, na próxima semana, caso não haja recurso, os candidatos aprovados poderão ser chamados para se apresentar na Secretaria de Segurança Pública com a documentação necessária.

Ainda conforme Michelotto, todos os policiais formados e que trabalham no setor administrativo poderão atuar nas ruas, enquanto os estagiários fazem função burocrática. O delegado da Divisão de Infraestrutura, Benedito Gonçalves Neto, ressalta que 1,4 mil candidatos aprovados no concurso do ano passado também serão convocados para fazer o teste de aptidão física e outras fases da seleção. Dessa forma, assim que houver vaga na Escola Superior da Polícia Civil, eles poderão ser chamados a compor o efetivo.

A escola da Polícia Civil tem capacidade para 370 alunos, mas de acordo com o delegado-chefe, estão sendo feitas negociações com faculdades no interior do Estado para parcerias que irão acelerar o processo de formação dos policiais. As primeiras conversas estão ocorrendo com Maringá, Londrina e Foz do Iguaçu.

MILITAR – Quanto à Polícia Militar, 275 policiais e 51 bombeiros aprovados no concurso em 2009 já passaram pelas quatro fases de avaliação. Eles poderão ingressar na Academia Policial do Guatupê nos próximos dias. O curso demora cerca de um ano. Os outros 1.725 policiais e 449 bombeiros serão convocados e passarão pelas fases de análise no processo. A previsão é de que o próximo grupo comece o treinamento nos primeiros meses de 2012. A capacidade da academia é de 2,5 mil alunos por ano.

A primeira fase do processo seletivo, após a aprovação dos candidatos nos concursos da PM, avalia a aptidão física, a segunda analisa a sanidade física e mental, e a terceira faz investigação documental e social. Depois disso, podem começa o treinamento. A PM conta hoje com 16.648 policiais.

O anúncio da contratação de policiais foi realizado no Palácio das Araucárias, na presença dos deputados estaduais Ademar Traiano, Elio Rusch, Mauro Moraes, Plauto Miro Guimarães e Valdir Rossoni, além de diversos comandantes da PM, delegados da Polícia Civil e outras autoridades

Fonte e Foto: AEN
14/09/2011 17:13

terça-feira, 13 de setembro de 2011

SEMANA LITERÁRIA DO SESC DE FOZ DO IGUAÇU



CAMPANHA

DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS


As doações serão

destinadas à formação da Biblioteca

da Cadeia Pública Laudemir Neves de Foz do Iguaçu

SEJA SOLIDÁRIO!!!

O Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, estará com um  POSTO DE COLETA para arrecadar LIVROS para a Biblioteca da Cadeia Pública. No SESC DE FOZ DO IGUAÇU, na Semana Literária. DOE LIVROS. COMPARTILHE CONHECIMENTOS...

As doações também podem ser feitas diretamente na sede do Conselho da Comunidade, no 2º andar do Fórum Estadual de Justiça, na Avenida Pedro Basso, 1001 - Jd Pólo Centro. Os livros podem ser entregues das 12h às 18h.

Para mais informações:

Tel/Fax: (45) 3026-1645 ou (45) 3522-3212


Blog: conselhodacomunidadefoz.blogspot.com


REALIZAÇÃO:

Termina a rebelião na Casa de Custódia de Maringá

Justiça


Terminou no final da manhã desta terça-feira (13) a rebelião na Casa de Custódia de Maringá, que durou menos de 24 horas. A negociação da Polícia Militar do Paraná com o líder do movimento, Mayco de Souza Moretti (conhecido como "Guerreiro"), resultou na transferência de 23 presos, incluindo o próprio Mayco. Eles serão remanejados para o Centro de Operações e Triagem, em Curitiba.

Os rebelados reivindicavam a transferência de 31 detentos para diversas unidades penais do Paraná (especialmente Londrina e Foz do Iguaçu), e de outros estados, como São Paulo. O acordo firmado, no entanto, prevê que oito deles permanecerão na Casa de Custódia e os outros serão enviados para Curitiba, para análise futura da viabilidade de novo remanejamento.

O agente penitenciário Paulo Arruda, que foi mantido refém, já está em casa, sem nenhum ferimento. O único ferido foi um preso que tentou fugir. Ele recebeu um tiro no ombro e passa bem.

Segundo a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, que acompanhou as negociações desde a noite de segunda-feira (12), o motivo da rebelião foi uma tentativa de fuga. “Será instaurada uma comissão de sindicância para apurar duas denúncias de alguns presos, sobre problemas com a alimentação e maus tratos por parte de agentes penitenciários”, afirmou a secretária.

VISTORIA – Cerca de 80% das camas, colchões e portas das 150 celas da Casa de Custódia de Maringá foram destruídos na rebelião. A informação é do diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Maurício Kuehne, que acompanhou as negociações com os presos.



Nesta quarta-feira (14), será concluída a vistoria técnica da parte estrutural do prédio para, em seguida, começarem os trabalhos de recuperação da unidade penal, a fim de que a rotina seja normalizada. Para isso, nos próximos dias haverá o remanejamento de parte dos presos para outras unidades, de acordo com um levantamento que está sendo realizado. “Temos mais de 100 presos do regime semi-aberto que poderão deixar a Casa de Custódia de Maringá agora”, informa o diretor do Depen.

TRANSFERIDOS – Os presos transferidos para Curitiba são: Acácio Franguecélio da Silva, Alessandro dos Santos Rodrigues, Alex Rodrigues Nunes, Anderson Aparecido da Silva, Cláudio Eduardo Fernandes de Souza, Cláudio Gerônimo de Souza, Davi Guedes Messiano da Silva, Edinelson da Costa, Fábio Soares Ferreira, Fábio Wellington Mancini, Iago Silva Miguel, Israel André Roncalho, João César Cabral Santos, Joemerson de Oliveira, José Antônio Olmedo, Lício de Souza Schmitz, Mayco de Souza Morette, Rômulo Pedro Pereira, Ronaldo de Oliveira Merquires, Sander Marcos de Moraes, Simião Bernardes de Oliveira, Valdecir Ferreira e Willian Oliveira da Silva.

Fonte: AEN
Fotos:  Camera Rec e Radar da Notícia
13/09/2011 14:30

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Calculadora vai melhorar execução penal no país


A calculadora de execução penal, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai melhorar o controle do cumprimento das penas no país. A afirmação foi feita pelos juízes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luciano Losekann e Márcio Fraga, durante demonstração do funcionamento da calculadora que magistrados e servidores fizeram à imprensa, nesta segunda-feira (12/9), no CNJ, em Brasília.

Acessando a calculadora, disponível no portal do CNJ, servidores de tribunais de todo o país poderão utilizar a ferramenta para calcular quanto tempo falta para que um preso condenado possa progredir de regime – passando a cumprir pena no regime semiaberto, por exemplo. “Em muitos tribunais que não têm uma ferramenta similar, esse cálculo é feito manualmente, o que toma muito mais tempo e aumenta a possibilidade de erro”, explicou o juiz Luciano Losekann.

Judiciário - Os magistrados esclareceram que, embora a ferramenta esteja disponível a qualquer pessoa conectada à internet, ela é direcionada primordialmente ao Poder Judiciário. “É preciso ter acesso às informações do processo de execução penal. Também é necessário ter algum conhecimento jurídico para preencher todos os dados exigidos pela calculadora para realizar o cálculo”, afirmou o juiz Márcio Fraga.

Um dos campos do formulário, “detração”, por exemplo, é o tempo que o apenado passou preso preventivamente antes de receber a sentença. Esse período é deduzido do tempo total de condenação. O preenchimento desse campo no formulário é obrigatório para que a calculadora desconte-o do tempo restante para o fim da pena.

Histórico – A iniciativa de se criar uma calculadora que servisse a todo o país nasceu da realização dos mutirões carcerários do CNJ, iniciados em 2008. Tomou-se por base uma calculadora desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). “Elegemos a calculadora do TJPR como a mais didática e fomos aperfeiçoando-a ao longo do tempo”, disse Losekann, que é coordenador do DMF/CNJ, departamento que realiza os mutirões carcerários do CNJ.

“A iniciativa do CNJ de levar a calculadora (do TJPR) para todo o país traz uma uniformidade à execução penal“, disse o desembargador Miguel Pessoa, do TJPR.


Fonte e Foto: Agência CNJ de Notícias
Texto: Manuel Carlos Montenegro