Proporção de profissionais de perícia é a pior da Região Sul. Falta de pessoal evidencia sucateamento do Instituto de Criminalística
Com 167 peritos criminais, o Paraná tem a menor proporção de profissionais em relação à população da Região Sul. Segundo o Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná (Sinpoapar), o estado tem um perito a cada 62,5 mil habitantes, embora a Associação Brasileira de Criminalística (ABC) recomende um profissional de perícia para 5 mil pessoas.
A falta de profissionais aliada a problemas de infraestrutura evidencia o nível de sucateamento do Instituto de Criminalística do estado, que não consegue atender à alta demanda da polícia por perícias. Hoje, cerca de 4 mil armas e mil equipamentos eletrônicos (entre celulares e computadores) aguardam análise pericial.
Maletas
Estado recebe 50 “kits CSI” do Ministério da Justiça
Desde maio, o Instituto de Criminalística do Paraná utiliza nas perícias maletas com equipamentos especiais, apelidada de “kit CSI”, em referência ao seriado de tevê norte-americano. Os aparelhos foram fornecidos pelo Ministério da Justiça, que deve contemplar todas as unidades da federação. De acordo com o órgão federal, serão distribuídas em todo o país 1,1 mil maletas, avaliadas em R$ 20 milhões.
O objetivo do ministério é padronizar os procedimentos nos Institutos de Criminalística do país e elevar o porcentual de crimes solucionados. Para o Paraná foram destinadas 50 maletas (27 estão em Curitiba e 23 no interior). Cada kit contém equipamentos como luzes forenses (capazes de identificar fluídos humanos, como sangue, saliva e esperma), luminol (para identificar sangue que foi lavado de uma superfície), trena a laser, GPS de alta precisão, material para moldagem e reagentes para identificação de drogas como maconha e cocaína. Os equipamentos são usados principalmente na perícia de locais onde ocorreram homicídios.
Impacto
Alheio aos enredos bem escritos do seriado de televisão, os problemas estruturais do Instituto de Criminalística do Paraná restringem o impacto positivo que a maleta CSI poderia trazer. Para os peritos, os equipamentos são bem-vindos – já que cada profissional tinha que comprar seu próprio material de trabalho –, mas não resolvem o problema. “Na série, cada perito pode se debruçar sobre o mesmo caso por dias. Aqui, falta gente”, opina o perito Alexandre Lara.
Apesar de ter chegado ao Paraná há pouco tempo, o kit já foi desmantelado no estado. Segundo o perito Ciro Pimenta, o notebook, os pós químicos, os pincéis e os reagentes usados para identificar digitais foram retirados da maleta e repassados ao Instituto de Identificação. O fato foi confirmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Os laudos são imprescindíveis para a elucidação de crimes. “Havia uma bolha, mas essa bolha se rompeu. A situação do Instituto de Criminalística é caótica. Desde 1935, o órgão não passava por uma crise tão grave”, diz o diretor-geral do instituto, Antônio Edison Vaz de Siqueira. “O número de laudos à espera de conclusão era ainda maior. Eram mais de 5,2 mil armas em julho. Só conseguimos reduzir com uma força-tarefa”, completa.
É bem verdade que nenhum estado brasileiro consegue cumprir a meta da ABC, mas a média paranaense é pior, por exemplo, que a de Santa Catarina (um perito para 47,3 mil pessoas) e do Rio Grande do Sul (um para 45 mil). Já em São Paulo, que tem uma das melhores polícias científicas do país, há um perito a cada 37,9 mil habitantes.
“Em 1980, tínhamos 152 peritos. Hoje temos um pouco mais, mas a população aumentou drasticamente. Emergencialmente, precisamos de pelo menos o dobro de pessoal. Em médio prazo, precisamos triplicar esse efetivo”, afirma Siqueira.
O sindicato preparou um relatório – apresentado ao governo do estado – em que aponta a necessidade de um quadro de 600 peritos criminais no estado. Com a defasagem no efetivo, os profissionais paranaenses estão sobrecarregados.
Em Curitiba, para atendimentos a homicídios, dois peritos por vez cumprem um turno de 24 horas. Nos locais de morte, eles fazem o exame inicial e, posteriormente, redigem o laudo. Cada perito produz uma média de 22 exames periciais mensais. “Cada laudo demora seis horas para ser feito. O que acontece é que temos que levar serviço embora e terminar em casa”, conta o perito Ciro Pimenta, presidente do Sinpoapar. O perito Alexandre Lara ressalta que a falta de pessoal influencia na qualidade final dos laudos. “Uma perícia bem detalhada, bem descrita, bem documentada, consome tempo. Já vi colega dizendo que não se esmera tanto, senão não dá conta do volume de trabalho”, diz.
Se a situação é grave na capital, no interior do estado o caos é ainda maior. Enquanto no Paraná a criminalística tem subseções em dez municípios, em Santa Catarina – que tem dimensões e população menores – são 23 unidades. A capilaridade reduzida se traduz em precariedade no atendimento. “Principalmente no Norte do estado, tem perito que precisa viajar 200 quilômetros para atender um local de morte. E ele vai dirigindo a viatura, porque não tem motorista”, conta Siqueira.
Fonte/Foto/Infográfico: Gazeta do Povo
22/09/2011
Texto: Felippe Anibal
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