No ano passado, o Ministério da Justiça investiu quase R$ 45 milhões em programas destinados à melhoria das penitenciárias do país. Somando-se às contrapartidas estaduais, o valor alcançado é de aproximadamente R$ 51 milhões. Ao todo, 18 estados foram contemplados com os recursos do governo federal. O Paraná, contudo, não recebeu nenhum centavo de repasse.
Segundo o ministério, os estados são responsáveis por apresentar os projetos, que passam pelo crivo antes de a verba ser liberada. O Índice Penitenciário, baseado em dados quantitativos e qualitativos do sistema penitenciário estadual, determina o repasse de investimentos. Entre as iniciativas contempladas, estão construções e reformas das unidades penitenciárias, passando pelo treinamento de funcionários e criação de núcleos para aplicação de medidas alternativas até um curso de combate para servidores em espaços confinados.
Para este ano, o governo do estado aguarda para os próximos dias o anúncio oficial do Ministério da Justiça da liberação de cerca de R$ 120 milhões para obras de reforma, ampliação e construção de novas unidades prisionais no Paraná. A informação foi dada pelo governador Beto Richa durante reunião, na noite de quinta-feira, em Maringá, com os 30 prefeitos da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep).
Segundo Richa, as negociações com o governo federal estão bem adiantadas e a presidente Dilma Rousseff sinalizou positivamente ao pedido do Paraná em função do alto índice de presos em delegacias de polícia no estado. (VB, com informações da agência estadual de notícias)
Fonte: Gazeta do Povo
Publicado em 17/09/2011
Texto:Vinicius Boreki
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