Secretária da Justiça apresenta medidas para esvaziar delegacias

Segurança

Até 2012, os cerca de 3 mil presos condenados mantidos em delegacias serão transferidos para penitenciárias. A garantia foi dada pela secretária da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gome, ao secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, e ao delegado-chefe da Polícia Civil, Marcus Vinicius Costa Michelotto, durante reunião nesta quinta-feira (16). De acordo com a secretária, até o final de 2014 os 15 mil presos em delegacias estarão sob a custódia da Secretaria da Justiça.

Durante o encontro, delegados da capital e do interior expuseram para Maria Tereza a realidade das delegacias de suas localidades. Ela informou que, em Foz do Iguaçu, onde não há presos em distrito, está sendo construído um prédio atrás da cadeia pública, em caráter de emergência, com capacidade para mais 256 detentos. A data de entrega está prevista para novembro.

Almeida Cesar disse que há meses vem conversando com Maria Tereza para discutir a situação dos presos nas cadeias públicas do Paraná. “Nosso Estado é o segundo com a maior população carcerária em delegacias no País. Em São Paulo, são 7 mil. No Paraná, são quase 15 mil. Precisamos mudar essa realidade e a secretária tem mostrado que quer nos ajudar”, acrescentou.

INTERIOR – Michelotto entregou uma lista com 26 unidades do interior do Estado que necessitam de transferência de presos. “A superlotação carcerária prejudica não só os detentos, mas também os policiais, que correm riscos graves com as cadeias lotadas e têm que preservar a ordem nas carceragens, em vez de estar nas ruas garantindo segurança à população”, afirmou.

A secretária pediu paciência, porque essa situação foi se desenvolvendo durante muitos anos. De imediato, ela disse que estão previstas 720 vagas em Cruzeiro do Oeste, no Noroeste do Estado; 1.480 em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba; e 330 para regime semiaberto em Maringá, no Noroeste. As três unidades deverão ser entregues no fim deste ano.

Outra medida que aumentará a capacidade de implantação de presos na Secretaria de Justiça será a diminuição de celas individuais nos presídios – o que poderá abrir pelo menos mais mil vagas no Paraná. “Serão instaladas camas com estrutura metálica nesses novos espaços. O próximo passo é começar o processo de compra das camas”, explicou a secretária.

Mais 150 assessores jurídicos, que deverão ser contratados pela Justiça, em processo seletivo simples, serão responsáveis por analisar os processos de todos os detentos (condenados e que aguardam julgamento nas delegacias). Cada um ficará responsável por 200 presos. A secretaria explicou que o objetivo é rever a progressão das penas ou até livramento.

Outra novidade é a transferência das delegacias construídas em formato de cadeia para a Secretaria da Justiça. As unidades de Andirá e Lapa foram entregues no fim do ano passado e o processo de transferência está em andamento. Os prédios serão aproveitados para presos em regime semiaberto. A Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, terá mais 300 vagas e receberá detentos de Paranaguá e Litoral.

Fonte e Foto: AEN
16/09/2011 15:20