sexta-feira, 29 de março de 2013

Mutirão carcerário abre 500 vagas no sistema prisional do Estado

Justiça


No Mutirão Carcerário realizado nesta semana (de 20 a 27) foram analisados 2.063 pedidos de benefícios de detentos do sistema prisional do Paraná - incluindo delegacias de polícia de Curitiba e Região Metropolitana - em trâmite na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Curitiba. Foram julgados 1.175 pedidos, sendo 937 deferidos e 238 indeferidos. A Justiça expediu 267 alvarás de soltura, 217 progressões para o regime semiaberto e 462 comutações e remissões de pena, e indultos.

O Mutirão foi realizado no Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos (Ceebja), em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, e os resultados foram anunciados nesta quarta (27) no Tribunal de Justiça pela secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, e pelo presidente do TJ, Clayton Coutinho de Camargo.

Maria Tereza explica que o processo permite maior movimentação dentro do sistema porque os alvarás de soltura e as progressões ao regime semiaberto propiciam abertura de vagas nas unidades prisionais, possibilitando desafogar delegacias de policia superlotadas. “Portanto, desta vez poderemos disponibilizar cerca de 500 vagas no sistema penitenciário paranaense, sem esquecer que também estamos garantindo o direito já adquirido dos detentos”.

BUROCRACIA – Segundo a secretária, esse foi o maior Mutirão Carcerário dos últimos anos no Paraná e a análise desse volume de processos foi possível graças à dedicação e ao estudo de profissionais envolvidos com o sistema para desburocratizar os procedimentos penais através de sistemas informatizados que integram dados da Secretaria e do TJ.

“Hoje coletamos as informações imediatamente, o que nos permite acessar os dados necessários para fins de instrução do pedido de benefício dos presos. É preciso inovar e abandonar a mentalidade burocrática do método tradicional que ainda possui setores estanques, o que dificulta reunir os documentos indispensáveis para acelerar o reconhecimento do direito das pessoas encarceradas, Basta ver que no mesmo período desse Mutirão, as nove Varas de Execução Penal existentes no interior do Estado julgaram apenas 30 pedidos de beneficio que importam em soltura”, frisou Eduardo Fagundes Junior.

EQUIPE - O trabalho contou, ainda, com a participação de assessores de estabelecimento penal da Defensoria Pública, que durante o mutirão percorreram unidades prisionais no Estado, além das DPs para levantar as situações de encarcerados com direitos a serem reconhecidos.

Participaram do anúncio do balanço do Mutirão o diretor do Departamento de Execução Penal (Depen), Mauricio Kuehne, o presidente do Conselho Penitenciário -Copen, Dálio Zippin Filho, o juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Curitiba e um dos responsáveis pelo Mutirão, Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, o subdefensor geral da Defensoria Pública do Paraná, Osni Batista Padilha, entre outras autoridades.

REINSERÇÃO - O juiz Eduardo Fagundes Junior lembra que o trabalho da justiça não se restringe a julgar e conceder benefícios, mas também a amparar a pessoa que obteve a liberdade em seu retorno ao convívio social. Fazem parte desse processo os Patronatos Penitenciários vinculados à Secretaria da Justiça que tem por finalidade atender egressos beneficiados com a progressão para o regime aberto, liberdade condicional, sentenciados com trabalhos externos, liberdade vigiada, prestação de serviços à comunidade e os com suspensão condicional da pena (sursis), por determinação da Vara de Execuções Penais, dos Juízes das Varas Criminais e Justiça Federal, com penas restritivas de direito.

Outro canal é o Programa “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe de vagas de emprego e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. pelo Portal de Oportunidades. As oportunidades são oferecidas tanto por instituições públicas como entidades privadas, que são responsáveis por atualizar o Portal. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, reduzir a reincidência de crimes.

Atualmente, o Paraná disponibiliza, por meio do “Começar de Novo”, 2335 vagas, sendo que, dessas, 2131 já estão preenchidas, restando 204 a serem ocupadas. Os atuais beneficiados pelo Mutirão Carcerário poderão se candidatar a essas vagas. O Estado é responsável por 40% das vagas disponíveis no Programa em todo o país que são em torno de 5 mil.

Fonte: AEN

segunda-feira, 25 de março de 2013

SEMANA CULTURAL COM AS PRESAS DO CRESF



Venezuelana Parvati Sai Gómez Sanchez, de 23 anos, eleita nesta sexta-feira (22) a Miss Centro de Reintegração Feminino (Cresf) de Foz do Iguaçu


O Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Foz do Iguaçu em parceria com a Prefeitura Municipal, Comitê de Equidade de Gênero e empoderamento da Mulher da Itaipu, Provopar, Calce Pague e Lojas Gaúchas realizaram a Semana Cultural no CRESF.
 
A semana foi agitada no Centro de Reintegração Social - CRESF, unidade prisional feminina de Foz do Iguaçu, que recebeu várias atividades culturais em homenagem ao Mês da Mulher.
 
 A maratona de atividades culturais incluiu: cinema com direito a refrigerante e pipoca na quarta-feira (20 de março), o Teatro com a apresentação da peça "Coisa de Mulher" da companhia de teatro Amadeus e apresentação literária de Eva Yolanda Taberne Albarenga e da jornalista Daniela Valiente, na quinta-feira (21) e encerou-se com apresentação de musica e o desfile de moda com a escolha da presa mais bonita na sexta-feira (22).
 
As atividades iniciaram com a projeção de filmes no Cine Pipoca, onde as presas puderam curtir uma sessão comendo pipoca e tomando refrigerante, saboreando um pouco a sensação de liberdade.
 

Cine pipoca: durante a apresentação do filme Anjos da Noite durante o dia 20 de março
 
Pastor Samuel e Taciano Duarte durante a exibição do filme

Vera Vieira e Claudia Ribeiro da companhia Amadeus interpretando Marina e Stela na peça teatral "Coisa de Mulher"
 




Membros do Conselho de Comunidade de Foz (Presidente Luciane Fereira, Vice Nila Leite, Taciano Duarte e joy), Companhia Teatral Amadeus e a Literata Eva Albarenga

Literata Eva Yolanda Taberne Albarenga declamando poema em espanhol
 




 Daniela Valiente, autora da peça "Coisa de Mulher" interage e responde as perguntas das presas e fala sobre literatura
 
 
Corpo Jurado:A decisão para a escolha da presa mais bonita foi feita por quatro jurados: a vice-prefeita de Foz do Iguaçu, Ivone Barofaldi, a juíza da Vep Dra. Juliana Zanin, o promotor da Vep Dr. Tiago Lisboa Mendonça, a vereadora Anice Gazzaoui e o representante de Itaipu Marcio.
 
 
 Música antes do início do Desfile com Gustavo A. W. Acevedo
 
 
As dez candidatas à presa mais bela
 
As dez candidatas à presa mais bela
 
Durante o Desfile para a escolha da presa mais bela do CRESF

 Na passarela a candidata desfila

 Na passarela a candidata desfila
 
 Diretor do CRESF durante a homenagem às agentes penitenciárias femininas
 
 Presidente do Conselho e o representante de Itaipu com as eleitas
 
 Entrega da faixa e flores a eleita presa mais bela, Venezuelana Parvati Sai Gómez Sanchez
 
Os representantes de Itaipu, Marcos Antônio e Marcio com o Diretor do CRESF e as candidatas

PATROCINADORES DO EVENTO:

CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
PREFEITURA MUNICIPAL
COMITE DE EQUIDADE DE GENERO EMPODERAMENTO DA MULHER DA ITAPU
PROVOPAR
LOJAS GAUCHA
CALCE PAGUE
CTT
GUATA - CULTURA EM MOVIMENTO
ACADEMIA IGUAÇUENSE DE LETRA
CRESF
GUSTAVO WOLF
COMPANHIA DE TEATRO AMADEUS
                    

sexta-feira, 22 de março de 2013

Modelo Venezuelana presa no PR por trafico vira Miss na Cadeia

'Emoção completamente diferente', diz venezuelana eleita miss em cadeia
Parvati Sai Gómez Sanchez, de 23 anos, está presa por tráfico de drogas.
Atividade de valorização da mulher agitou a unidade de Foz do Iguaçu.
 
Desfile presidiárias 4 (Foto: Fabiula Wurmeister/G1)Parvati Sai Gómez Sanchez tem 23 anos e é modelo na Venezuela (Foto: Fabiula Wurmeister/G1)
 
“Esta é uma emoção completamente diferente da que vivi em outros concursos de beleza”, disse a venezuelana Parvati Sai Gómez Sanchez, de 23 anos, eleita nesta sexta-feira (22) a Miss Centro de Reintegração Feminino (Cresf) de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. A modelo que tem o título de Miss Princesinha 2008 está presa na fronteira desde novembro de 2012, quando tentava embarcar do aeroporto iguaçuense para a Turquia com outros dez venezuelanos. Nas 21 malas que o grupo levava, roupas engomadas com cocaína.
 
Desfile presidiárias 2 (Foto: Fabiula Wurmeister/G1)
Presidiárias desfilaram no Centro de Reintegração
Feminino (Foto: Fabiula Wurmeister/G1)
 
Parvati Sai, que é modelo em Caracas, orientou e ensaiou todas as outras nove concorrentes – oito brasileiras e uma paraguaia – por duas semanas. “Para mim tudo isso é muito diferente, principalmente porque estas mulheres estão tendo a oportunidade de se maquiar, pentear e de se sentir belas depois de tanto tempo presas. É emocionante ver como elas se transformam. Muitas delas teriam futuro na profissão de modelo”, comentou pouco antes de entrarem na passarela montada no corredor da galeria feminina.
 
Cada modelo desfilou duas vezes. Na primeira entrada na passarela, elas exibiram roupas de passeio e na segunda, roupas de gala. A decisão para a escolha da presa mais bonita foi feita por quatro jurados: a vice-prefeita de Foz do Iguaçu, Ivone Barofaldi, a juíza Juliana Zanin, o promotor Tiago Lisboa Mendonça e a vereadora Anice Gazzaoui.
 
Pela primeira vez participante de um concurso de beleza, Marcela Alexandre, de 26 anos, há três cumprindo pena no Cresf de Foz do Iguaçu, também disse ter gostado da experiência. “É muito bom poder se sentir diferente pelo menos um dia no ano. Aqui dentro, na cadeia, o tempo demora a passar, e estas duas semanas passaram muito rápido. Não vejo a hora de termos esta oportunidade de novo. Com isso, tive a chance de me conhecer melhor e de me sentir valorizada. Faz a gente pensar na vida e no que quer daqui para frente”, refletiu.
 
Iniciativa do Conselho da Comunidade na Execução Penal, a atividade deverá ser frequente, afirma o diretor da unidade, Giovani da Silva. “Conseguimos sensibilizar algumas empresas, que doaram as roupas e os sapatos. Até as agentes penitenciárias se envolveram, ajudando na maquiagem e nos penteados. A ideia é chamar a atenção de mais empresas que possam ver nelas profissionais, que saiam daqui empregadas, servindo de modelo”, observou lembrando que em maio a unidade disponibilizará às cerca de 200 detentas um curso profissionalizante de corte e costura.
 
A iniciativa do desfile é do Conselho da Comunidade na Execução Penal (Foto: Fabiula Wurmeister/G1)
A iniciativa do desfile é do Conselho da Comunidade na Execução Penal (Foto: Fabiula Wurmeister/G1)
 
 
Foto e Fonte: G1
Fabiula Wurmeister Do G1 PR, em Foz do Iguaçu


segunda-feira, 18 de março de 2013

Semana Cultural em homenagem ao mês da Mulher

 
 
 
O Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, através do Projeto AME,  em parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Itaipu e Provopar , vem através deste informar que ocorrerá nos dias 20 ,21 e 22 de Março uma programação especial voltada às mulheres detidas no Centro de Reintegração de Foz do Iguaçu - CRESF, dentro da Cadeia Publica Laudemir Neves, SEMANA CULTURAL, em homenagem ao Mês da Mulher

 Programação

Dia 20 de Março (quarta-feira):
 

Cine Pipoca:

9:30h e às 15:30h
 
 
Dia 21 de Março (quinta-feira):
 
Literatura e Teatro

8:30h - Academia de Letras de Foz do Iguaçu

9:30h - Cia de Teatro Amadeus - Coisa de Mulher
 14:30h - Academia de Letras de Foz do Iguaçu
15:30h - Cia de Teatro Amadeus - Coisa de Mulher
 
 
Dia 22 de Março ( sexta-feira)
 
Musica e desfile
 

Apresentação  Musical – Gustavo Wolf

15:00h - Desfile com a escolha da presa mais bonita
 
HOMENAGEM À AGENTE PENINTENCIÁRIA FEMININA


OBS: serão entregues as presas lanches nas atividades, confeccionados pelos presos da PEF1.

Era o tinha para o momento, contamos com a participação.

 
Att

Luciane Ferreira
Presidente do Conselho da Comunidade
 

quinta-feira, 14 de março de 2013

Foz do Iguaçu terá órgão para ajudar na ressocialização de detentos

Patronato Municipal começa a atender nos próximos três meses. Espaço também vai concentrar serviços de auxílio já existentes.
 Formação da mesa com as autoridades
 
Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, deve ganhar o primeiro Patronato Municipal do estado. O órgão vai concentrar, no mesmo endereço, todas as entidades ligadas à execução penal, que auxiliam presos e egressos do sistema carcerário na região.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13), pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e as obras de adequação do espaço já começaram. O patronato penitenciário municipal vai funcionar no centro da cidade e terá capacidade para atender até 5 mil pessoas. A expectativa é que as obras de adequação hidráulica e elétrica e as que envolvem reparos no piso e no teto sejam concluídas em três meses.

 Luciane Ferreira, Presidente do Conselho da Comunidade saúda os presentes
 
 Dra. Maria Tereza, Secretária da SEJU, ressalta o momento histórico
 
Assinatura da Minuta

 Prefeito, Reni Pereira fala sobre a importância  da valorização do reeducando para a sociedade

Dr. Tiago Lisboa Mendonça, promotor da VEP

Dentre as atribuições, o órgão será responsável pelo acompanhamento de presos, nos regimes aberto, semiaberto e fechado.A escolha por Foz do Iguaçu para ter o primeiro patronato municipal se deu em função de a cidade ter o segundo maior número de presos no estado.

Administração compartilhada

 Atualmente, o Paraná conta com dois patronatos penitenciários: em Curitiba e em Londrina, ambos administrados pelo governo estadual. A experiência inédita de administração compartilhada na fronteira faz parte das mudanças no sistema prisional do estado.

Além do patronato, o prédio irá abrigar o Conselho da Comunidade na Execução Penal, a sede administrativa da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) e o Pró-Egresso, órgãos que atuam de forma complementar na ressocialização de presos e ex-detentos. "Vamos criar uma estrutura para auxiliar toda a execução penal da comarca", comentou a presidente do Conselho da Comunidade, Luciane Ferreira.

Os atendimentos serão feitos por uma equipe formada por  profissionais como advogados, psicólogos e assistentes sociais. No patronato, o preso terá acesso a informações, regularização de documentos, autorização para viagens, assistência jurídica e cursos de capacitação, entre outros. Para tanto, serão firmadas parcerias como com a Unioeste, Senac e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A Lei de Execução Penal, de 1984, prevê órgãos tidos como colaboradores na proteção do egresso, tais como:  Conselho da Comunidade e o Patronato. Este tem o objetivo de fiscalizar e acompanhar a execução das Penas Alternativas, com o objetivo de promover a reintegração social do egresso, garantindo o cumprimento dos seus direitos e criando condições para evitar a reincidência e o crescimento da violência, evitando que pessoas praticantes de pequenos delitos não se transformem em perigosos criminosos.

Nesta quarta-feira (13), na Sala de Exposições da Fundação Cultural, foi assinado o Convênio do Município de Foz do Iguaçu para a criação do Patronato na cidade. Estiveram presentes na solenidade a Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Dra. Maria Tereza Uille Gomes, o prefeito Reni Pereira, a vice-prefeita, Ivone Barofaldi; a secretária de assistência social, Cláudia Pereira; a presidente do Conselho da Comunidade na de Execução Penal, Dra. Luciane Ferreira; o promotor de justiça Tiago Lisboa Mendonça ; o diretor geral do Departamento de Execução Penal do Paraná Maurício Kuehne.

A secretária Dra. Maria Tereza Uille Gomes, fez uma exposição sobre o Patronato aos presentes, como diretores de unidades prisionais, coordenadores de faculdades, secretários e vereadores, destacando a importância da funcionalidade do órgão, previsto na Lei, mas não utilizado, como mecanismo de impulsionar à sociedade, aqueles que passaram pelo judiciário, mas com crimes considerados leves. “Se der certo Foz será um exemplo para o Brasil”, disse Maria Tereza.

Pioneira

A criação do Patronato Municipal será inédita no estado. Uma iniciativa, que segundo o diretor geral do departamento de execução penal do Paraná, Maurício Kuehne, “vai trazer benefícios no que tange a redução da violência na cidade, além, de proporcionar mais segurança à população e auxiliar os órgãos públicos”, destacou.

O Prefeito de Foz do Iguaçu Reni Pereira, enfatizou que vai pedir em regime de urgência a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores. “Logo que isto aconteça faremos a parceria com o Patronato, para a realização de serviços emergenciais, que teríamos que contratar terceirizados. Serão utilizados presos de regime semiaberto e aqueles que possam trabalhar por parte do patronato”, comentou Reni.
Em Foz poderão ser utilizados mais de mil presos em condições de serem utilizados pelo novo órgão, além daqueles que realizam penas alternativas. Entre as ações emergenciais que poderão ter a mão de obra dos presos ou egressos, estão o combate à dengue e o projeto Florir Foz.

Depois da solenidade de assinatura de convênio, as autoridades foram conhecer o prédio onde deve funcionar a sede do Patronato, situado na Rua Belarmino de Mendonça.

 

Fonte:
Do G1 PR, em Foz do Iguaçu
Fonte:
AMN
Foto:
Catve.tv

Fotos:
Roger Meireles
 

terça-feira, 12 de março de 2013

Assinatura do convênio de implantação do Patronato



CONVITE



                O prefeito Reni Pereira convida para assinatura de Convênio do 1º Patronato Municipal do Estado do Paraná. Estará presente a Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Dra. Maria Tereza Uille Gomes, que fará uma exposição sobre o Patronato.

                 Patronato - órgão da execução penal com o objetivo de fiscalizar e acompanhar a execução das Alternativas Penais, entendidas como toda e qualquer forma de cumprimeto de pena ou outra medida alternativa.

Local: Sala de Exposição da Fundação Cultural

Rua Benjamin Constant, 62, centro

Horário: 14H

Data: 13 de março
 

ADMILSON GALHARDO




Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu.
Secretaria Municipal de Comunicação Social / Diretoria de Cerimonial.
Rua: Benjamin Constant, nº62, Centro.
Foz do Iguaçu - Pr. / C.E.P - 85.851 - 380
Fones: (45) 3521 - 1315 / 3521 -1540
e-mail: cerimonialfoz@hotmail.com

sexta-feira, 8 de março de 2013

Homicídios diminuíram no início de 2013 em todo o Paraná, diz polícia

Homicídios diminuíram no início de 2013 em todo o Paraná, diz polícia

Índices são referentes aos 2 primeiros meses deste ano em relação a 2012. Estudo aponta que Curitiba apresentou redução de 20%.

Um levantamento feito pela Polícia Civil mostrou que o número de homicídios reduziu em todo o Paraná nos dois primeiros meses de 2013 em comparação com o mesmo período de 2012. Em Curitiba, os números apontam redução foi de 20%. Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel e Maringá também apresentaram redução de 43%, 33%, 30% e 36% respectivamente.

Mais de 100 pessoas foram presas na capital. No total, nove pistolas, um fuzil e uma espingarda foram apreendidos. Além disso, também foram apreendidos 100 quilos de maconha, 1,5 mil pedras de crack e 12 mil buchas de cocaína. Ainda segundo a polícia, o número de carros roubados também apontou redução de 16%. Todos os casos de latrocínio foram solucionados.

“Graças ao investimento que vem sendo feito pelo governo do estado com o Programa Paraná Seguro e à disposição e à capacidade de nossos policiais, estamos conseguindo resultados positivos na divisão”, destacou o delegado titular da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), Luiz Carlos de Oliveira.

Para o delegado da Furtos e Roubos (DFR) Amarildo Antunes o resultado se deve a quantidade de policiais atuando nas ruas. "Estamos seguindo à risca essa determinação da divisão e isso só poderia resultar em bons números", comemora.


Fonte: Do G1 PR

segunda-feira, 4 de março de 2013

PR tem 30 mil mandados de prisão em aberto

PR tem 30 mil mandados de prisão em aberto

Levantamento da Cor­­re­­gedoria do Conselho Na­­cional de Justiça (CNJ) divul­­gado ontem mostra que o Paraná é o estado brasileiro com o maior número de mandados de prisão aguardando cumprimento. Segundo o balanço, dos mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entre junho de 2011 e março de 2013, 79,7% ainda estão pendentes.
Os dados mostram que, no período, o TJ-PR emitiu 37,8 mil mandados – o maior número entre os tribunais estaduais e mais do que o dobro do encaminhado para as polícias de São Paulo. Ainda aguardam cumprimento 30,2 mil mandados e, no período, outros 1,7 mil acabaram expirados.
Levando em conta a relação entre o número de mandados expedidos e o volume de mandados a serem cumpridos, o Paraná fica em sétimo lugar entre os estados. Em Rondônia, 91% dos mandados emitidos nos últimos 21 meses não haviam resultado em prisões até ontem.
Problema antigo
A dificuldade dos policiais civis e militares, dos guardas municipais e dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em cumprir as prisões determinadas pela Justiça no estado não é recente. Reportagem da Gazeta do Povo publicada em janeiro do ano passado já mostrava que, conforme dados do TJ-PR, a cada três mandados emitidos entre 2010 e 2011, dois deixaram de ser efetuados.
Para o presidente do Sin­­dicato das Classes Poli­­ciais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol), André Gutierrez, o cenário mostrado pelo Conselho Nacional de Justiça traz à tona dois problemas recorrentes na segurança pública do estado: a falta de estrutura para receber os presos e o efetivo reduzido.
As carceragens das delegacias paranaenses, por exemplo, começaram o ano com um excedente de 5,2 mil presos. “Hoje, já temos um número de presos que se sobrepõe em muito à capacidade. A partir do momento que o Estado der condições estruturais e de pessoal, a Polícia Civil, dentro de um ano, é capaz de reduzir bastante o número de mandados em aberto”, defende Gutierrez.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-PR) para comentar o levantamento, mas a assessoria de imprensa da Sesp-PR afirmou que a Polícia Civil ainda não teve acesso à íntegra dos dados e, por isso, só vai se pronunciar sobre a questão na segunda-feira.
Cenário nacional
O balanço do CNJ mostra também que a discrepância entre os mandados expedidos e cumpridos se alastra por praticamente todos os estados do país. Entre junho de 2011 e março de 2013, 306,9 mil ordens de prisão foram emitidas pelos tribunais estaduais e federais, mas 70,6% ainda aguardam cumprimento.
Fonte: RAFAEL WALTRICK - Gazeta do Povo

Com recursos da Itaipu, começam as obras do primeiro Patronato Municipal do Paraná

Começam nesta semana, em Foz do Iguaçu, as obras para a adequação do prédio que irá abrigar o primeiro Patronato Penitenciário Municipal do Paraná. Os recursos para a reforma, orçada em R$ 87 mil, foram repassados pela Itaipu Binacional ao Conselho da Comunidade. A parceria envolve a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e Unioeste.

O prédio é do governo do Estado e está localizado no centro da cidade (Rua Belarmino de Mendonça, 566). Quando abrir as portas, o patronato terá capacidade para atender até 5 mil pessoas – entre condenados, egressos e familiares.

Fachada da casa que vai abrigar o futuro Patronato Penitenciário Municipal do PR: experiência inédita no Estado.

“Esse é mais um passo numa ampla cooperação estabelecida entre Itaipu, o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria Estadual de Justiça, para contribuir no processo de ressocialização dos apenados da nossa região”, afirmou o assistente do da Direção Geral Brasileira (AS.GB), Joel de Lima.



A primeira fase da reforma contempla adequações hidráulica e elétrica, além de teto e piso, e será suficiente para abrir a estrutura ao público. A expectativa é que as obras sejam concluídas em três meses. Na sequência, deverão ser realizadas obras complementares. 

De acordo com Lígia Neves, da AS.GB e responsável pela parceria por parte da Itaipu, o imóvel é espaçoso (296 metros quadrados de área construída e 1.800 metros quadrados de área total) e adequado às necessidades da instituição. No local, irão trabalhar uma equipe multidisciplinar, entre 20 e 30 profissionais (administrativos, advogados, psicólogos e assistentes sociais) e estagiários de Direito da parceria de Itaipu com o Conselho da Comunidade e a Unioeste.
   



Detalhes do forro, área externa, paredes e piso do prédio: três meses para colocar tudo em ordem.

Além do patronato, o prédio vai abrigar o próprio Conselho da Comunidade, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) e o Pró-Egresso (instituição que atua na ressocialização de ex-detentos). “Vamos criar uma estrutura para auxiliar toda a execução penal da comarca”, explicou a presidente do Conselho da Comunidade, Luciane Ferreira.



O que é
   
Ao contrário de uma unidade prisional, o patronato é um órgão penal que trabalha com condenados em regime aberto – por exemplo, cumprindo prestação de serviços à comunidade ou em liberdade condicional.
  

Atualmente, segundo Luciane Ferreira, os dois únicos patronatos penitenciários do Estado – em Curitiba e em Londrina – são administrados pelo governo estadual.





Luciane Ferreira entre Amilton Falchembak, da Metrosul, e Alexandre Calixto, coordenador do Pró-Egresso.



A ideia é desenvolver em Foz do Iguaçu uma administração compartilhada, inédita no Paraná, com entidades da sociedade civil que atuam na defesa de políticas públicas para o setor. “Será um modelo mais moderno de execução penal”, comentou.



No patronato, o preso terá acesso a informações e a serviços, como regularização de documentos, autorização para viagens, encaminhamento de advogado e até cursos de capacitação. Estão previstas parcerias com entidades como a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), o Senac e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).



Lígia Neves disse que a própria reforma do imóvel, feita pela Construtora Metrosul, já antecipa o papel que o futuro patronato irá cumprir: a empresa solicitou que fossem encaminhados condenados em regime aberto ou semiaberto para trabalharem na obra.



Ainda segundo Lígia, a construtora Mendes Júnior, uma das responsáveis pela obra do campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), também já manifestou interesse de contratar 300 egressos ou presos do regime semiaberto.



Parceria


A presidente do Conselho da Comunidade afirmou que a parceria com a Itaipu é essencial para que projetos na área de execução penal saiam do papel.



Luciane Ferreira citou a bolsa de estagiários e também a instalação de câmeras para reforçar o sistema de monitoramento da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF 1), no começo deste ano. “Nós já somos parceiros de Itaipu há muitos anos e esse apoio tem sido fundamental para o nosso trabalho”, elogiou.



A advogada acrescentou que o conselho está aberto aos interessados que queiram conhecer o trabalho e/ou contribuir com o projeto. O telefone da entidade é (45) 3522-3212

Fonte e foto: JIE

Gestão integrada dos órgãos de segurança diminui homicídios em Foz do Iguaçu

                             
       

Reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira reuniu diversas instituições que atuam na região.
  
A maior integração entre os diversos órgãos de segurança federal, estadual e municipal que atuam em Foz do Iguaçu está contribuindo para a redução da criminalidade na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina. O número de homicídios caiu 37% no primeiro bimestre de 2013, na comparação com os dois primeiros meses de 2012.
    
Para o secretário de Segurança Pública do Paraná, Cid Vasques, a queda do número de homicídios é um dos reflexos diretos dessa parceria. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (28), durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, que reúne diversas instituições, como as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Militar, a Guarda Municipal e a Itaipu Binacional, entre outras.
    

O encontro aconteceu na sede da Guarda Municipal de Foz. O chefe da Assessoria de Informações (IN.GB), Carlos Roberto Sucha, e seu suplente, Francisco Ronald Rocha Fernandes, representantaram a Itaipu.
     


Secretário Cid Vasques e Reni Pereira: hora de apresentar resultados concretos.

    
Na opinião do secretário, a reunião foi emblemática, pois, passados quase dois anos desde sua criação (pelo Decreto Federal 7.496 e Decreto Estadual 1.192), o gabinete começa agora a apresentar resultados práticos. “Não há dúvidas de que a integração entre as forças policiais já existe. Porém, os problemas de fronteira são complexos. Agora, esperamos resultados positivos em cada uma das cinco câmaras temáticas que foram criadas dentro do gabinete”.
    


Sala de monitoramento permite acompanhar 124 câmeras espalhadas pela cidade.

    
As cinco câmaras tratam especificamente do combate ao tráfico de drogas, redução do contrabando de armas, inteligência, integração de forças e a elaboração e acompanhamento de indicadores de criminalidade na fronteira.
  
O prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, que também participou da reunião, ressaltou que a integração agora passa a acontecer também com o espaço físico oferecido pela Guarda Municipal. “Nosso compromisso com o Ministério da Justiça e com a Secretaria Estadual de Segurança é fazer tudo o que estiver a nosso alcance e fora dele também, para atingir esses resultados”.
    


Sucha: experiência da Itaipu a serviço da segurança pública de Foz.

    
Centro de operações

  
A proposta desse espaço é ser uma espécie de centro nervoso das operações de segurança na reunião de fronteira e é onde a integração entre as forças policiais e demais instituições ocorre na prática.
  
Em uma sala, integrantes da Guarda Municipal acompanham em tempo real as imagens de 124 câmeras colocadas em pontos estratégicos do município e definidos a partir do mapa da criminalidade elaborado pelas forças policiais. São 117 câmeras tipo dome, três térmicas e quatro OCR (que identificam as placas de veículos).
 
Ao lado dessa sala de monitoramento, há uma estrutura voltada à comunicação, que permite acionar as unidades policiais (Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros etc) mais próximas das ocorrências apresentadas em vídeo. Um terceiro espaço adjacente concentra a recepção das chamadas de emergência feitas pela população.
    

“A Itaipu desempenhou um papel importante nesse processo, apresentando sua experiência de vários anos no monitoramento das áreas da usina por câmeras e treinando os operadores a reconhecer e acompanhar ocorrências”, explicou Sucha.


Foto e Fonte : JIE

Secretários pedem mudanças para acelerar construções prisionais no país

Justiça


Secretários da Justiça de todo o Brasil decidiram, nesta sexta-feira (1/3) em Curitiba, solicitar ao Ministro da Justiça mudanças urgentes no modelo de construção penitenciária que vem sendo exigido para liberação de recursos para construir cerca de 42 mil novas vagas no sistema penitenciário brasileiro.Segundo eles, exigências fora da realidade do país fazem com que a maior parte dos recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão, do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, anunciado há mais de um ano pelo Governo Federal, ainda não tenha sido repassada aos estados.

Convocados pelo Consej (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária), presidido pela Secretária da Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, os representantes estaduais, reunidos nesta quinta e sexta-feira, em Curitiba, reclamaram das exigências de uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que define critérios para a arquitetura prisional.

“A resolução 009/2011, do CNPCP, trouxe muitos entraves na análise e nas aprovações dos projetos. O nível de exigência dessa normativa aumentou muito o volume da área construída das unidades prisionais, tornando o custo das construções muito caro, distante da realidade e da capacidade orçamentária dos Estados e até da própria União”, disse André Luiz de Almeida e Cunha, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará.

O problema se agrava ainda mais porque o Brasil tem hoje um déficit de cerca de 140 mil vagas no sistema prisional. São 309.074 vagas para um total de 549.577 presos, revelou a presidente do Consej. “Nós precisamos agilizar o processo de ampliação de estabelecimentos penais e de construção de novas unidades e estamos esbarrando em exigências que não estão de acordo com a realidade. Precisamos diminuir o custo construtivo para aumentar o número de vagas”, disse Maria Tereza.

Por isso, “nós precisamos buscar a revisão dessa resolução e estamos postulando formalmente ao Ministro da Justiça para que leve o tema para o CNPCP, que é o órgão responsável pela edição da resolução 09 de 2011. Nossa proposta é uma revisão dessa resolução que torne mais barata e mais ágil todo o processo para a construção das novas unidades prisionais em todo o Brasil”, destacou Maria Tereza.

PARANÁ - Dos R$ 1,1 bilhão previstos para o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional o Paraná recebeu R$ 130 milhões, além de cerca de R$ 30 milhões de contrapartida do Estado, para ampliar oito penitenciárias e construir seis novos estabelecimentos penais, gerando 6.350 novas vagas nos sistema penitenciário paranaense. A previsão é que as licitações sejam concluídas até o final do primeiro semestre e as obras comecem em julho deste ano.

BI CARCERÁRIO - O encontro teve início na tarde da quinta-feira, quando os secretários estaduais conheceram o sistema de informação BI - Business Intelligence, batizado de BI Carcerário, desenvolvido no Paraná pela SEJU (Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos) em conjunto com a Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná). Trata-se de uma ferramenta de gestão que permite a importação de dados dos diferentes sistemas, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria da Segurança Pública, do Tribunal de Justiça e, eventualmente, dados a serem disponibilizados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, possibilitando um cruzamento de informações que permite uma visão panorâmica em relação à gestão da execução penal, explicou a secretária da Justiça do Paraná.

“Com o BI Carcerário podemos saber quais são os presos que estudam, os que trabalham, os que não estudam e nem trabalham, quem são os não alfabetizados, além da situação penal completa de cada preso, unidade por unidade, quantos pedidos de benefícios estão tramitando nas Varas de Execução Penal, quantos e quais presos terão direito a benefícios de indulto, comutação, livramento, entre outras informações fundamentais. Isso possibilita que imediatamente a gente tenha o nome de cada um deles e seu histórico penal, o que permite o acompanhamento da sua situação jurídica”, revelaMaria Tereza. Os Secretários de Estado elogiaram o sistema de informação desenvolvido no Paraná e defenderam a importância de transformá-lo em um sistema nacional.

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