O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13), pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e as obras de adequação do espaço já começaram. O patronato penitenciário municipal vai funcionar no centro da cidade e terá capacidade para atender até 5 mil pessoas. A expectativa é que as obras de adequação hidráulica e elétrica e as que envolvem reparos no piso e no teto sejam concluídas em três meses.
Luciane Ferreira, Presidente do Conselho da Comunidade saúda os presentes
Dra. Maria Tereza, Secretária da SEJU, ressalta o momento histórico
Assinatura da Minuta
Dr. Tiago Lisboa Mendonça, promotor da VEP
Dentre as atribuições, o órgão será responsável pelo acompanhamento de presos, nos regimes aberto, semiaberto e fechado.A escolha por Foz do Iguaçu para ter o primeiro patronato municipal se deu em função de a cidade ter o segundo maior número de presos no estado.
Administração compartilhada
Atualmente, o Paraná conta com dois patronatos penitenciários: em Curitiba e em Londrina, ambos administrados pelo governo estadual. A experiência inédita de administração compartilhada na fronteira faz parte das mudanças no sistema prisional do estado.
Além do patronato, o prédio irá abrigar o Conselho da Comunidade na Execução Penal, a sede administrativa da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) e o Pró-Egresso, órgãos que atuam de forma complementar na ressocialização de presos e ex-detentos. "Vamos criar uma estrutura para auxiliar toda a execução penal da comarca", comentou a presidente do Conselho da Comunidade, Luciane Ferreira.
Os atendimentos serão feitos por uma equipe formada por profissionais como advogados, psicólogos e assistentes sociais. No patronato, o preso terá acesso a informações, regularização de documentos, autorização para viagens, assistência jurídica e cursos de capacitação, entre outros. Para tanto, serão firmadas parcerias como com a Unioeste, Senac e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A Lei de Execução Penal, de 1984, prevê órgãos tidos como colaboradores na
proteção do egresso, tais como: Conselho da
Comunidade e o Patronato. Este tem o objetivo de fiscalizar e acompanhar a
execução das Penas Alternativas, com o objetivo de promover a reintegração
social do egresso, garantindo o cumprimento dos seus direitos e criando
condições para evitar a reincidência e o crescimento da violência, evitando que
pessoas praticantes de pequenos delitos não se transformem em perigosos
criminosos.
Nesta quarta-feira (13), na Sala de Exposições da Fundação Cultural, foi assinado o Convênio do Município de Foz do Iguaçu para a criação do Patronato na cidade. Estiveram presentes na solenidade a Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Dra. Maria Tereza Uille Gomes, o prefeito Reni Pereira, a vice-prefeita, Ivone Barofaldi; a secretária de assistência social, Cláudia Pereira; a presidente do Conselho da Comunidade na de Execução Penal, Dra. Luciane Ferreira; o promotor de justiça Tiago Lisboa Mendonça ; o diretor geral do Departamento de Execução Penal do Paraná Maurício Kuehne.
A secretária Dra. Maria Tereza Uille Gomes, fez uma exposição sobre o Patronato aos presentes, como diretores de unidades prisionais, coordenadores de faculdades, secretários e vereadores, destacando a importância da funcionalidade do órgão, previsto na Lei, mas não utilizado, como mecanismo de impulsionar à sociedade, aqueles que passaram pelo judiciário, mas com crimes considerados leves. “Se der certo Foz será um exemplo para o Brasil”, disse Maria Tereza.
Pioneira
A criação do Patronato Municipal será inédita no estado. Uma iniciativa, que segundo o diretor geral do departamento de execução penal do Paraná, Maurício Kuehne, “vai trazer benefícios no que tange a redução da violência na cidade, além, de proporcionar mais segurança à população e auxiliar os órgãos públicos”, destacou.
O Prefeito de Foz do Iguaçu Reni Pereira, enfatizou que vai pedir em regime de urgência a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores. “Logo que isto aconteça faremos a parceria com o Patronato, para a realização de serviços emergenciais, que teríamos que contratar terceirizados. Serão utilizados presos de regime semiaberto e aqueles que possam trabalhar por parte do patronato”, comentou Reni.
Em Foz poderão ser utilizados mais de mil presos em condições de serem utilizados pelo novo órgão, além daqueles que realizam penas alternativas. Entre as ações emergenciais que poderão ter a mão de obra dos presos ou egressos, estão o combate à dengue e o projeto Florir Foz.
Depois da solenidade de assinatura de convênio, as autoridades foram conhecer o prédio onde deve funcionar a sede do Patronato, situado na Rua Belarmino de Mendonça.
Nesta quarta-feira (13), na Sala de Exposições da Fundação Cultural, foi assinado o Convênio do Município de Foz do Iguaçu para a criação do Patronato na cidade. Estiveram presentes na solenidade a Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Dra. Maria Tereza Uille Gomes, o prefeito Reni Pereira, a vice-prefeita, Ivone Barofaldi; a secretária de assistência social, Cláudia Pereira; a presidente do Conselho da Comunidade na de Execução Penal, Dra. Luciane Ferreira; o promotor de justiça Tiago Lisboa Mendonça ; o diretor geral do Departamento de Execução Penal do Paraná Maurício Kuehne.
A secretária Dra. Maria Tereza Uille Gomes, fez uma exposição sobre o Patronato aos presentes, como diretores de unidades prisionais, coordenadores de faculdades, secretários e vereadores, destacando a importância da funcionalidade do órgão, previsto na Lei, mas não utilizado, como mecanismo de impulsionar à sociedade, aqueles que passaram pelo judiciário, mas com crimes considerados leves. “Se der certo Foz será um exemplo para o Brasil”, disse Maria Tereza.
Pioneira
A criação do Patronato Municipal será inédita no estado. Uma iniciativa, que segundo o diretor geral do departamento de execução penal do Paraná, Maurício Kuehne, “vai trazer benefícios no que tange a redução da violência na cidade, além, de proporcionar mais segurança à população e auxiliar os órgãos públicos”, destacou.
O Prefeito de Foz do Iguaçu Reni Pereira, enfatizou que vai pedir em regime de urgência a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores. “Logo que isto aconteça faremos a parceria com o Patronato, para a realização de serviços emergenciais, que teríamos que contratar terceirizados. Serão utilizados presos de regime semiaberto e aqueles que possam trabalhar por parte do patronato”, comentou Reni.
Em Foz poderão ser utilizados mais de mil presos em condições de serem utilizados pelo novo órgão, além daqueles que realizam penas alternativas. Entre as ações emergenciais que poderão ter a mão de obra dos presos ou egressos, estão o combate à dengue e o projeto Florir Foz.
Depois da solenidade de assinatura de convênio, as autoridades foram conhecer o prédio onde deve funcionar a sede do Patronato, situado na Rua Belarmino de Mendonça.
Fonte:
0 comentários:
Postar um comentário