PR tem 30 mil mandados de prisão em aberto
Levantamento
da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado
ontem mostra que o Paraná é o estado brasileiro com o maior número de
mandados de prisão aguardando cumprimento. Segundo o balanço, dos
mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entre
junho de 2011 e março de 2013, 79,7% ainda estão pendentes.
Os
dados mostram que, no período, o TJ-PR emitiu 37,8 mil mandados – o
maior número entre os tribunais estaduais e mais do que o dobro do
encaminhado para as polícias de São Paulo. Ainda aguardam cumprimento
30,2 mil mandados e, no período, outros 1,7 mil acabaram expirados.
Levando
em conta a relação entre o número de mandados expedidos e o volume de
mandados a serem cumpridos, o Paraná fica em sétimo lugar entre os
estados. Em Rondônia, 91% dos mandados emitidos nos últimos 21 meses não
haviam resultado em prisões até ontem.
Problema antigo
A
dificuldade dos policiais civis e militares, dos guardas municipais e
dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em cumprir as prisões
determinadas pela Justiça no estado não é recente. Reportagem da Gazeta
do Povo publicada em janeiro do ano passado já mostrava que, conforme
dados do TJ-PR, a cada três mandados emitidos entre 2010 e 2011, dois
deixaram de ser efetuados.
Para
o presidente do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do
Paraná (Sinclapol), André Gutierrez, o cenário mostrado pelo Conselho
Nacional de Justiça traz à tona dois problemas recorrentes na segurança
pública do estado: a falta de estrutura para receber os presos e o
efetivo reduzido.
As
carceragens das delegacias paranaenses, por exemplo, começaram o ano
com um excedente de 5,2 mil presos. “Hoje, já temos um número de presos
que se sobrepõe em muito à capacidade. A partir do momento que o Estado
der condições estruturais e de pessoal, a Polícia Civil, dentro de um
ano, é capaz de reduzir bastante o número de mandados em aberto”,
defende Gutierrez.
A
Gazeta do Povo entrou em contato com a Secretaria de Estado da
Segurança Pública (Sesp-PR) para comentar o levantamento, mas a
assessoria de imprensa da Sesp-PR afirmou que a Polícia Civil ainda não
teve acesso à íntegra dos dados e, por isso, só vai se pronunciar sobre a
questão na segunda-feira.
Cenário nacional
O
balanço do CNJ mostra também que a discrepância entre os mandados
expedidos e cumpridos se alastra por praticamente todos os estados do
país. Entre junho de 2011 e março de 2013, 306,9 mil ordens de prisão
foram emitidas pelos tribunais estaduais e federais, mas 70,6% ainda
aguardam cumprimento.
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Fonte: RAFAEL WALTRICK - Gazeta do Povo |
segunda-feira, 4 de março de 2013
PR tem 30 mil mandados de prisão em aberto
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