Ata da Reunião Ordinária do mês de Junho

Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e doze os membros do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu reuniram – se na sala da Escola da Magistratura do Fórum Estadual de Justiça. Para o encontro Ordinário do mês. Entre os assuntos da pauta discutidos estavam o balanço das atividades desenvolvidas no período, a aprovação do Plano de Aplicação do Trimestre, Cursos e Projetos Firmados com o Pró – Egresso e o programa de prestação de serviço a comunidade ( PPSC), a revitalização dos projetos desenvolvidos na cadeia publica Laudemir neves, o selo social, o seminário sobre presos estrangeiros no Rio de Janeiro e a Instalação da APAC. A presidente Luciane adiantou que a ITAIPU renovou o contrato para a manutenção de cinco estagiários, ais outros cinco serão cedidos para o pró- egresso, que a receita federal doara equipamentos para melhorias no Conselho  da Comunidade, que se está estudando a viabilidade da realização de um encontro dos conselhos da comunidade do sul do pais em novembro. Luciane Ferreira reforçou a necessidade de se sensibilizar os juízes para direcionarem as penas pecuniárias para o conselho, que este mês teve apenas dois mil e duzentos reais da receita. Apresentou ainda os orçamentos levantados pelo pró – egresso para a instalação de divisórias na nova sala no fórum que passarão a ocupar, o equivalente a mil e oitocentos reais. O Presidente do Programa do Pró – Egresso, Willian expôs a necessidade de se melhorar e adaptar o espaço e as dificuldades  de se conseguir recursos junto aos  governos do estado e federal. Será encaminhado oficio ao DEPEM  -PR. Até sexta – feira deverá ser apresentada alguma sugestão. Willian aproveitou para convidar os presentes para a cerimônia de encerramento do curso de auxiliar administrativo, com diploma assinado pelo SENAI de 160 horas, a ser realizada no Colégio Bartolomeu Mitre, no dia 29, ás 19 horas. Com a ausência de representantes da Cadeia publica na reunião, a revitalização dos cursos nas unidades será tratada em outra oportunidade. Sobre o selo social, o diretor João Victor, da PEF I , apresentará um levantamento  para a viabilidade de se arquivar  selos aos detento, prejudicados com a mudança na regra que subsidiava os selos, hoje restritos aos Beneficiários do bolsa família  federal. Luciane apresentou  a ideia de instalação da APAC, associação para o atendimento de presos do regime semi- aberto, inicialmente para as mulheres. A promotora Alessandra explicou que a instituição prevê que os presos próprios se cuidam, sem a necessidade de agentes penitenciários. Só são encaminhados os presos que tenham direito e desejam. O primeiro foi instalado em José dos Campos (SP). E hoje o estado de Minas Geral  conta com o maior numero delas. Enquanto neste sistema, os presos trabalham e recebem orientação Psicológicas, de saúde e religiosa. No Paraná , já existe um na cidade de barracão, no sudoeste do Estado. Há Necessidade de fortes envolvimento com a sociedade. Observou. Uma nova reunião será mandada para tratar o tema. O diretor da cadeia, que chegou  com a reunião em andamento, expos a dificuldades para a gestão da unidade. O atendimento  jurídico, esta sendo implantado , o faltam medicamentos- o que leva a recorrem aos familiares e as consulados, no caso se presos estrangeiros- serão ralojadas as mulheres para a área reformada e separados  os presos conforme o contato com o crime, se  “praticamentes”  ou envolvidos com a criminalidade, e a alimentação continua precária. Giovani  antecipou a proposta de se instalar uma oficina de  cabeleireiro  para  a ocupação  das mulheres  presas. Também devem ser reorganizadas as entregas dos Kits de higiene. Após a leitura do Plano de Aplicação, vistado pelos presente  ficou estabelecidos para o trimestre  de Julho a Setembro o seguinte: R$16.095,000( dezesseis mil e noventa e cinco reais), para material administrativo, R$52,500,00( cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para projetos de assistência , profissionalizantes , cultura e educação, R$3.000,00( três mil reais) para a implantação do conselho da comunidade e R$ 5.000,000( cinco mil reais) para a realização do 3º Encontro de Ressocialização , totalizando R$76.595,00( setenta e seis mil quinhentos  e noventa e cinco reais). A presidente convidou os presentes para a entrega da moção de aplauso concedida pela câmera de vereadores. O evento acontecerá no próximo dia 12 de julho, as 8h30. Sem mais para o momento, eu, Fabiula wurmeiste, lavro a presente ata.