SISTEMA PENAL: REGIÃO SUL

Resultados do Mutirão 2010/2011: Região Sul, presos sem defesa, superlotação e facções criminosas no controle

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Pesquisadora: Mariana Cury Bunduky**

Durante as inspeções realizadas pelo Mutirão Carcerário na Região Sul (entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011), os juízes corregedores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se depararam com realidades paradoxais: de prisões modelos à superlotação, ausência de defesa técnica pública e domínio de facções criminosas (Veja o Relatório do Mutirão).

No Paraná, por exemplo, existem unidades de padrão internacional, seguras, espaçosas, organizadas e eficientes. Ao mesmo tempo, contudo, prisões precárias são mantidas, como a de Ponta Grossa, onde o número de presos supera em seis vezes o número de vagas, ou a de Curitiba, onde os detentos tomam banho de torneira, recebem comida azeda, dormem juntos para se protegerem do frio e coam café em suas meias.

Já no Rio Grande do Sul, com a anuência do Estado, a maioria das unidades penais são dominadas por quatro facções criminosas, às quais os presos são obrigados a se filiar para poderem receber a concessão de seus benefícios penais, complemento de alimentação, drogas e auxílios para suas famílias.

Finalmente, em Santa Catarina, não há Defensoria Pública, o que prejudica a situação processual dos acusados desprovidos de condições financeiras. Os estabelecimentos prisionais, por sua vez, são precários e inseguros, carecendo de agentes penitenciários, alimentos e água potável. Não bastasse isso tudo, os detentos relataram sofrerem tortura física e psicológica.

Dessa forma, no sistema penitenciário da Região Sul, o cerceamento de uma defesa digna aos acusados e a insalubridade dos estabelecimentos são apenas exemplos das mazelas do sistema e refletem a deficiência, o descaso e o descontrole estatal.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no facebook.com/professorLFG, no blogdolfg.com.br, no twitter: @professorLFG e no YouTube.com/professorLFG.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.