LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Pesquisadora: Mariana Cury Bunduky**
De acordo com as constatações do Instituto de
Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG), baseadas nos números do
DEPEN
(Departamento Penitenciário Nacional) de junho de 2011, por possuir
uma taxa de 94,27 presos a cada 100 mil habitantes, a
Bahia é o terceiro estado menos
encarcerador do país.
Não obstante, as apurações feitas pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
no Mutirão Carcerário realizado entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011,
apontaram que a situação carcerária do estado, assim como a dos demais da
Federação, é muito precária e deficiente.
Conforme o
Relatório
do Mutirão 2010/2011, apresentando um total de
13.799
presos, o sistema carcerário do estado baiano padece de
morosidade
judiciária, superlotação, insegurança e falta de estrutura e de assistência
médica.
A maior penitenciária do estado, Lemos de Brito
(onde se encontram 1.400 presos), foi construída ainda na década de
50, carecendo de vagas, assistência médica e higiene. Em razão da
grande falta de espaço, muitos presos dormem no chão,
embaixo das camas. Quando todos os detentos se concentram no
pátio, este mais se parece um campo de concentração.
Nessa mesma unidade, um detento teve sua
perna gangrenada em razão da deficiência no atendimento médico. As
celas apresentam vazamentos, umidade e falta de segurança. Nas
oficinas, onde alguns presos trabalham, não há o material de proteção
necessário. Por isso, uma reforma é
imprescindível para que o estabelecimento continue funcionando.
No Conjunto Penal Feminino, segundo o Mutirão, as
detentas chegam a esperar de seis meses a um ano e meio para serem
levadas à primeira audiência judicial.
Por fim, na Cadeia Pública de Salvador, onde as
temperaturas são altas, absurdamente a água fica disponível para os
presos por apenas 15 minutos ao dia.
Assim, no estado situado no “coração” do Brasil,
conhecido por suas belezas naturais e cordialidade de seus moradores, se
sobressaem também a precariedade e a desumanidade carcerária.
**Advogada e Pesquisadora do Instituto de
Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
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