SISTEMA PENAL: BAHIA

Bahia: prisões inseguras e falta assistência médica

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Pesquisadora: Mariana Cury Bunduky**

De acordo com as constatações do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG), baseadas nos números do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) de junho de 2011, por possuir uma taxa de 94,27 presos a cada 100 mil habitantes, a Bahia é o terceiro estado menos encarcerador do país.

Não obstante, as apurações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Mutirão Carcerário realizado entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, apontaram que a situação carcerária do estado, assim como a dos demais da Federação, é muito precária e deficiente.

Conforme o Relatório do Mutirão 2010/2011, apresentando um total de 13.799 presos, o sistema carcerário do estado baiano padece de morosidade judiciária, superlotação, insegurança e falta de estrutura e de assistência médica.

A maior penitenciária do estado, Lemos de Brito (onde se encontram 1.400 presos), foi construída ainda na década de 50, carecendo de vagas, assistência médica e higiene. Em razão da grande falta de espaço, muitos presos dormem no chão, embaixo das camas. Quando todos os detentos se concentram no pátio, este mais se parece um campo de concentração.

Nessa mesma unidade, um detento teve sua perna gangrenada em razão da deficiência no atendimento médico. As celas apresentam vazamentos, umidade e falta de segurança. Nas oficinas, onde alguns presos trabalham, não há o material de proteção necessário. Por isso, uma reforma é imprescindível para que o estabelecimento continue funcionando.

No Conjunto Penal Feminino, segundo o Mutirão, as detentas chegam a esperar de seis meses a um ano e meio para serem levadas à primeira audiência judicial.

Por fim, na Cadeia Pública de Salvador, onde as temperaturas são altas, absurdamente a água fica disponível para os presos por apenas 15 minutos ao dia.

Assim, no estado situado no “coração” do Brasil, conhecido por suas belezas naturais e cordialidade de seus moradores, se sobressaem também a precariedade e a desumanidade carcerária.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no facebook.com/professorLFG, no blogdolfg.com.br, no twitter: @professorLFG e no YouTube.com/professorLFG.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.