SISTEMA PENAL: REGIÃO NORTE

Resultados do Mutirão 2010/2011: Região Norte, insalubridade carcerária em seus sete estados

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Pesquisadora: Mariana Cury Bunduky**

A Região Norte do Brasil possui um total de 33.150 presos, os quais, embora mantidos em unidades federativas diferentes, apresentam condições de vida igualmente precárias e desumanas, em meio às deficiências específicas de cada estado.

Assim, de acordo com o último Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado por todo o país entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, na Região Norte os maiores problemas enfrentados relacionam-se ao calor local, à falta de higiene, à ilegalidade e à insegurança nos estabelecimentos penais.

Dessa forma, os apontamentos do Relatório do Mutirão só vêm a confirmar as conclusões negativas dos levantamentos elaborados pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, com base nos dados divulgados pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho de 2011.

No Acre, que é o estado mais encarcerador do país (com uma taxa de 537,81 presos a cada 100 mil habitantes), por exemplo, o calor é insuportável e há falta de água dos estabelecimentos. Durante o cumprimento das penas, ocorrem muitas arbitrariedades, tais como majorações de penas desmotivadas e imposições de condições para progressão de regime.

Já no estado do Amapá, onde existem 1.808 presos, há apenas um presídio, cujas paredes são precárias, facilitando fugas dos detentos, e aumentando a insegurança no local. No Amazonas, 60% dos presos são provisórios, há um déficit de 1.964 vagas e em um dos estabelecimentos penais tolera-se que os presos façam uso de álcool e entorpecentes.

No Pará, por sua vez, o judiciário é extremamente moroso, há 6 presos provisórios para cada 10 detentos.

Em Rondônia, presos trabalham para comprar seus próprios itens básicos de higiene. Já em Roraima, enquanto a maioria dos presos vive em celas superlotadas, ex-funcionários públicos presos usufruem de regalias.

Por fim, no Tocantins, não há presídio específico para o cumprimento de regime fechado e, tanto o judiciário como o governo do estado, não possuem controle da quantidade e da situação de seus detentos.

Eis, então, o retrato desumano, caótico e precário do sistema carcerário nortista (que não é muito distinto de todo país).

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no facebook.com/professorLFG, no blogdolfg.com.br, no twitter: @professorLFG e no YouTube.com/professorLFG.

**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes