Descentralização da fiscalização do sistema carcerário em debate

Luiz Silveira/Agência CNJ de Notícias

Descentralização da fiscalização do sistema carcerário estará em debate

22/06/2012 - 19h06

O Poder Judiciário precisa descentralizar o acompanhamento que faz da realidade de presídios, penitenciárias e delegacias de todo o país. A proposta vai ser feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes de todos os tribunais de Justiça que estarão reunidos em Brasília nesta segunda-feira (25/6).

Os participantes do encontro são os membros dos grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário, criados pelo artigo 5º da Resolução 96 do Conselho. Desde 2009, os grupos são responsáveis por monitorar a situação do sistema carcerário nos estados. No entanto, com algumas exceções, o trabalho vem sendo realizado principalmente pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), que não tem estrutura para fiscalizar o sistema prisional em todo o país.

O objetivo é estabelecer metas para o funcionamento dos grupos. A discussão começa às 9 horas, no plenário do CNJ, em Brasília. O supervisor do DMF/CNJ, conselheiro Fernando Tourinho Neto, abrirá o encontro e o coordenador do DMF/CNJ juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann fará a primeira apresentação da reunião.

Serviço:
Reunião nacional dos grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário
Data: segunda-feira (25/6)
Horário: 9 horas
Local: Plenário do CNJ. Anexo I - Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes. 2º andar.


Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias