Projeto p/a construção da PEFemina será reapresentado em abril

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/Foz realizou, na tarde de sexta-feira (11), uma reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho da Comunidade, para debater a construção da Penitenciária Feminina em Foz do Iguaçu. O encontro também contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada.

Na ocasião, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e presidente do Conselho da Comunidade, Luciane Ferreira anunciou que um novo projeto para a construção da unidade será reapresentado ao Ministério da Justiça em abril.

O conselho também comemorou o anúncio feito pelo governador, Beto Richa, e a secretária de Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uile, sobre o investimento em melhorias na Cadeia Publica Laudemir Neves e a construção de um estabelecimento de regime semiaberto para 330 vagas.

Na opinião de Luciane, a reforma proporcionará melhorias na qualidade de vida dos presos, especialmente das mulheres, que atualmente cumprem as penas em situação precária e "lastimável", conforme classificou a secretaria Maria Tereza, em visita a Foz na semana passada. Além disso, a reforma na cadeia pública irá desafogar o sistema carcerário em Foz.

"Estamos muitos satisfeitos com a visita do governador e o empenho dos senadores e deputados a respeito da causa. A reforma na parte elétrica e a pintura da cadeia pública proporcionarão mais qualidade a estas mulheres, mas estas são medidas paliativas. A cadeia pública necessita desta reforma porque de cada dez celas, apenas quatro estão em uso por problemas na parte elétrica. No entanto, não podemos esquecer do projeto da Penitenciária Feminina, que será reapresentado em abril ao Ministério da Justiça", afirmou.

Projeto

Depois de perder o recurso federal por dois anos consecutivos, a Secretaria Estadual de Justiça reformulará o projeto, orçado em R$ 10,4 milhões. Se aprovado, o projeto — formulado para atender até 440 mulheres — deverá levar em média dois anos para ser licitado e construído. De acordo com Luciane, uma comissão (formada por membros da comunidade) será criada para acompanhar a readequação e envio do projeto.

Os advogados, juízes e representantes da comunidade que acompanharam a reunião apresentaram apoio ao projeto e ressaltaram aspectos que devem ser incluídos, como a questão do vínculo materno. Para os representantes da Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu, precisa-se pensar na segurança das crianças que frequentarão a penitenciária.

História

Há cerca de três anos, a Comissão de Direitos Humanos e o Conselho da Comunidade batalham por melhorias no cadeião e pela construção da unidade feminina. Na visita do governador Beto Richa a Foz do Iguaçu, representantes dos órgãos apresentaram uma série de reivindicações sobre o sistema carcerário do município. Entre elas estavam a reforma imediata da cadeia pública, a construção do ambulatório médico e odontológico, o aumento do número de agentes penitenciários masculinos e femininos, entrega mensal de produtos de higiene pessoal para presos e presas e o aumento do repasse de verbas para a alimentação. O conselho também cobrou o cumprimento do Tratado do Mercosul no que diz respeito a transferência de presos paraguaios, argentinos e uruguaios aos países de origem. Sobre o projeto de implantação da penitenciária feminina, a presidente do conselho afirmou que, desta vez, não serão admitidas falhas.

Fonte: A Gazeta do Iguaçu
Texto:Thays Petters - Reportagem