PR contará c/ sistema integrado de informações sobre população carcerária

Um projeto que integra informações da população carcerária do estado está em fase de implantação na Secretaria de Justiça e Cidadania. O Sistema Integrado de Informações da População Carcerária e da População Sujeita a Penas e Medidas Alternativas permitirá um acompanhamento permanente dos dados dos presos do Paraná, agilizando, por exemplo, a progressão de regime , o que contribuirá para amenizar problemas como a superlotação de cadeias públicas.

Atualmente o Paraná tem cerca de 14.500 presos na esfera da Seju e outros 15 mil em estruturas da Secretaria da Segurança Pública (Sesp). São "sistemas que não conversam", conforme define relatório de 2010 do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Corrigir isso é o objetivo do novo sistema.

"É imprescindível que haja integração dos dados, possibilitando consultas aos sistemas tanto da Seju como da Sesp, e também do Tribunal de Justiça. Dessa forma, será possível a obtenção de relatórios diários para controle da situação processual da população carcerária, inclusive dos presos com penas e medidas alternativas", disse a secretária da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes.

Relatórios - Com a integração dos dados, poderão ser emitidos diariamente relatórios de tramitação dos pedidos de benefícios dos sentenciados que estão em regime semiaberto, com direito à progressão para o regime aberto. "Assim, presos em regime fechado preencherão essas vagas, liberando vagas aos presos que estão em cadeias públicas. As informações também serão usadas para alimentar os indicadores utilizados pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público nas visitas a estabelecimentos penais", explica Maria Tereza.

Para implementar o sistema, a Seju assinará termos de cooperação técnica com a Sesp, com os órgãos responsáveis pela execução penal e também com instituições de pesquisa e ensino superior.


17/02/2011 - 09:34h
Fonte: AEN