Superlotação da carceragem da PF em Foz será levada ao STF

Visita do representante do Conselho Nacional de Justiça, deve ser relatada ao ministro do STF para que soluções sejam tomadas

A manhã de ontem foi marcada pela visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça à carceragem da Polícia Federal. Durante toda a manhã o juiz Marcelo Losecan, que coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, esteve no local para verificação da situação denunciada através do ministério Público Federal.

A denúncia relata as más condições do local onde estão detidos 68 presos, em local projetado para abrigar 14. "A carceragem da Polícia Federal do jeito que está é uma vergonha para o país", comentou o juiz referindo-se à presença de mulheres e homens na carceragem da PF. Para ele, a situação encontrada não é nada boa, pois desvia a verdadeira função da PF. "A Polícia Federal não é local para manutenção de presos, seja provisórios ou definitivos. A função da PF está sendo desviada e se está utilizando a polícia para custodiar presos". Para ele, os presos deveriam estar em estabelecimento prisional estadual ou federal.

Em sua avaliação, a situação da carceragem da PF em Foz é considerada sui gêneris pois não há no país outra delegacia nas mesmas condições. "A situação de Foz difere de todas as outras. Nunca havíamos encontrado uma situação como aqui, onde homens e mulheres convivem numa mesma delegacia e praticamente utilizando o mesmo espaço", relatou. Da realidade percebida no local, o juiz ainda apontou as más condições de acomodamento dos presos. "Para se ter uma idéia, o banho de sol é num espaço, onde as presas tem contato com presos homens. Está se transformando a carceragem da PF numa carceragem da Polícia Civil, como tem encontrado em outros estados da federação".

Além disso, o juiz ainda confirmou que na carceragem ainda estão detidos presos condenados pela justiça federal ou estadual, que deveriam ocupar vagas em penitenciárias e estão no local indevidamente. "Em outros casos há presos que já teriam direito à progressão e estar em regime semi aberto, mas que continuam no fechado".

Losecan: situação "sui generis"

A visita deve ser transformada num relatório, que segundo Losecan, deverá ser entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluso. "A solução é cobrar imediatamente das autoridades judiciárias e autoridades do poder Executivo do Estado e do Ministério da Justiça, a imediata solução e fechamento dessa carceragem e transposição desses presos e remoção para estabelecimento penal mas não em delegacia de polícia".

Losecam comentou que a carceragem mesmo estando parcialmente interditada, nenhuma medida foi tomada pelos órgãos responsáveis. "Até agora as autoridades federais, especialmente o Ministério da Justiça, não tomou providências e não houve nenhuma melhora concreta, está se empurrando com a barriga e nada melhora".

Para o delegado chefe da PF, José Alberto Iegas, a situação na carceragem é recorrente. "Há dois anos quando entrei aqui, a situação da lotação era a mesma". Para ele, a inspeção feita pelo CNJ foi positiva, pois deve trazer soluções a problemas já conhecidos como a supelotação. "Essas análises levam para Brasília e aos órgãos competentes, a realidade vivida aqui. Com isso podem auxiliar a pressionar na busca por uma solução".

Iegas acredita que a única solução imediata para a superlotação é a construção de novos estabelecimentos prisionais em Foz ou mesmo a reforma da cadeia pública. "A carceragem era para servir por tempo determinado e não alojar. Hoje manter essa quantidade (presos) aqui é muito complicado. Vários policiais nossos ficam por conta de escoltas de presos, mas essa é nossa realidade".

Apoio

Além da visitação à PF, o grupo também esteve em visita à carceragem feminina da cadeia pública Laudemir Neves. O local deve abrigar um projeto piloto de prevenção ao câncer de mama também desenvolvido pelo CNJ em parceria com as secretarias de Justiça, de Saúde e de Segurança do Estado do Paraná.

A idéia, é realizar um levantamento e triagem da saúde das mulheres que ocupam a carceragem do cadeião. A atenção estará voltada em especial a detecção de casos de câncer de mama. Os moldes do projeto serão aplicados com base na Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Outro forte parceiro será a Itaipu binacional, que recebeu a visitação do grupo hoje. "Escolhemos Foz do Iguaçu, justamente por possuir um hospital modelo no tratamento do câncer (Costa Cavalcantti)", comentou. Em março, um segundo encontro já está agendado para que o projeto ganhe impulso e possa ser aplicado ainda este ano.


Fonte: A Gazeta do Iguaçu
Edição:  6785 - 17 de Fevereiro de 2011
Texto: Daniela Valiente
Foto: Roger Meireles