Secretaria de Justiça vai cuidar de “cadeiões”

O governador Beto Richa e o secretário de Segurança, Reinaldo de Almeida Cesar, entregam simbolicamente as chaves da Cadeia Pública Laudemir Neves para a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes

Oito unidades deixarão de ser responsabilidade da Secretaria da Segurança, o que ajudará a avaliar melhor a estrutura e o número de vagas

Oito unidades prisionais hoje administradas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) serão repassadas para a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Seju) nos próximos quatro anos. O anúncio foi feito ontem pelo governador Beto Richa, em visita à Cadeia Pública Laudemir Neves, a primeira que passará a ser administrada pela Seju. Os nomes das demais unidades não foram confirmadas pelo governo.

Em janeiro, Richa anunciou a remoção de 7 mil presos de cadeias e delegacias. Em junho do ano passado, o Paraná tinha 15.828 detentos nessa situação. Um terço já foi condenado e deveria cumprir a pena em penitenciárias. O Paraná é um dos poucos estados em que presos em delegacias e cadeias públicas ainda estão sob responsabilidade da Secretaria de Segurança (os demais ficam sob responsabilidade da Seju). Esse foi um dos problemas apontados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mu­­tirão Carcerário do ano passado.

Na prática, a medida não desafoga o sistema, mas seria uma forma de assegurar condições iguais aos presos. “Estamos dando início à correção de uma distorção no sistema que se estende há vários anos”, disse o governador.

Para o procurador de Justiça Ernani Cubas Júnior, da Promo­toria de Justiça Criminal, do Júri e de Execuções Penais do Ministério Público do Paraná, concentrar a administração ajuda a avaliar melhor a estrutura e o número de vagas necessárias. “Do jeito que está, uma secretaria fica jogando a responsabilidade para a outra.” Para Cubas Júnior, também seria preciso aumentar as vagas no regime semiaberto. “Seria possível transferir uma grande quantidade de presos que progrediu de regime, ofertando vagas nas penitenciárias de regime fechado”, disse. Segundo a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, cerca de mil presos deveriam estar cumprindo o restante da pena no semiaberto, mas continuam no fechado.

Ampliação

Com as obras para a ampliação da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, serão criadas 380 vagas para o regime semiaberto. Em construção, a Colônia Penal de Maringá terá 660 vagas. A Peni­tenciária de Cruzeiro do Oeste terá mais 720, também no semiaberto. Nesse mês será aberta a licitação para o projeto arquitetônico de outra unidade de semiaberto, em Foz, com 330 vagas. Outra prioridade é resolver a situação das cerca de 140 mulheres detidas na Cadeia Pública de Foz. A secretária pedirá apoio ao Ministério da Justiça para transferir 30 estrangeiras para seus países de origem. Com a reforma da unidade – interditada desde agosto –, serão mais 200 vagas para presos provisórios.

Fonte: Gazeta do Povo
Texto: Fabiula Wurmeister, da sucursal
Foto: AEN
Publicado em 09/02/2011