O Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu e a Comissão dos Direitos Humanos da OAB prosseguem com a campanha de arrecadação de kits de higiene pessoal às presas que cumprem pena na Cadeia Pública Laudemir Neves. De acordo com a presidente do Conselho, Luciane Ferreira, as doações de papel higiênico, sabonetes, escova de dentes, creme dental e absorventes ainda podem ser feitas diretamente na sede do conselho, no segundo piso do Fórum Estadual.
Segundo Luciane, a campanha – lançada no início de fevereiro – não alcançou o êxito esperado. "Infelizmente a campanha não está sendo bem sucedida. Até agora não conseguimos nem dez kits. Estamos aguardando o apoio das Igrejas e da Acifi (Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu), que ficou de nos repassar alguns produtos no próximo mês", explicou.
De acordo com Luciane, a campanha ainda é vista com preconceito pela população. "A comunidade ainda acha que essas pessoas – por estarem presas – não têm necessidade de receber os produtos. A população não consegue observar que eles também são seres humanos. É complicado cobrar da sociedade com relação aos presos. Agora que o Conselho da Comunidade têm se manifestado mais na mídia, as coisas estão melhorando, mas ainda há muita resistência", afirmou.
Para o sociólogo José Afonso de Oliveira, a comunidade precisa somar esforços na luta pelos direitos humanos. "É preciso formar uma comissão do conselho da comunidade e a partir desta comissão o conselho apresentar todas as reivindicações que são pertinentes. Algumas reivindicações são novas, outras são legais. Só que a lei não é cumprida e nós precisamos fazer com a lei seja cumprida. Por exemplo: Os presos têm direito à educação. O estado tem que fornecer a educação, e não fornece porque ninguém pressiona. À medida em que a sociedade começar a pressionar, o estado vai começar a agir", disse.
Os produtos arrecadados serão destinados as 140 mulheres que vivem em condições precárias no cadeião em Foz do Iguaçu. Quanto aos presos, Luciane explicou que o estado repassa kits de higiene bucal aos homens e os familiares também levam os itens semanalmente. Segundo a presidente do Conselho, a campanha será temporária, já que este é um compromisso do Estado. "Agora que a responsabilidade da Cadeia Pública passou a ser da Secretaria de Justiça haverá a previsão orçamentária para a compra de produtos higiênicos", afirmou.
Reivindicações
Durante a visita do governador Beto Richa e da secretária de Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille à Foz do Iguaçu, representantes do Conselho da Comunidade entregaram a carta de reivindicações tendo como exigências a entrega de produtos de higiene pessoal para os presos e detentas do cadeião e o aumento do repasse de verbas para a alimentação. A Cadeia Pública tem hoje 320 presos, sendo 140 mulheres, das quais 46 são paraguaias.
Comissão irá acompanhar a reformulação do projeto da Penitenciária Feminina
Depois de perder o recurso federal por duas vezes consecutivas, a Secretaria Estadual da Justiça reformulará e reapresentará em abril, o projeto de construção da Penitenciaria Feminina de Foz do Iguaçu. A construção da unidade com vaga para 440 mulheres será a medida eficaz para desafogar o sistema carcerário no município.
De acordo com Conselho da Comunidade, uma comissão será montada para acompanhar a reformulação do projeto. A comissão – formada por advogados, juízes, promotores, representantes do poder público, entidades não governamentais, comunidade e também familiares de presos – irá acompanhar as propostas que serão encaminhadas ao Ministério da Justiça. A reforma das galerias e na estrutura hidráulica e elétrica da Cadeia Publica também serão analisados pela comissão.
Fonte: A Gazeta do Iguaçu
Texto: Thays Petters
Edição: 6782 - 14 de Fevereiro de 2011
Fotos: Conselho da Comunidade
0 comentários:
Postar um comentário