Autor do livro “Trabalho para Ex-infratores”, o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore, defendeu a reinserção social de ex-presos no mercado de trabalho como estratégia para combater a criminalidade no país, em palestra proferida nesta segunda-feira (5/9), durante o primeiro dia do Encontro Nacional do Começar de Novo. O evento está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo. Pastore afirmou estar convencido de que o trabalho para ex-detentos ajuda a reduzir a reincidência no crime.
“A reinserção via mercado de trabalho é absolutamente estratégica para se reduzir a reincidência”, disse. O pesquisador dimensionou o tamanho do problema no país: atualmente cerca de 2,5 mil pessoas são libertadas todo mês por terem cumprido a pena e o Brasil produziu 140 mil postos de trabalho em julho passado. “Tirando cerca de 500 pessoas que são presas com maior propensão a reincidir, só precisamos arrumar dois mil empregos por mês. Será que é tão difícil?”, perguntou ele para uma platéia formada por empresários, acadêmicos, juízes e servidores do Judiciário.
Investimento - O pesquisador justificou a necessidade de se promover a entrada de ex-condenados no mercado de trabalho pelo custo da reincidência criminal no país. “O investimento exigido pela reincidência é muito maior que o custo de se empregar um ex-detento, pois é preciso se levar em conta o gasto com a polícia para prender o reincidente, com a prisão provisória enquanto o indivíduo não é julgado, com o inquérito para se procurar o culpado e a máquina do judiciário para se julgar, entre outros gastos”, afirmou.
Para se contornar o problema da resistência dos empregadores, Pastore lembrou que o empreendedorismo pode ser uma solução adequada para a sociedade brasileira. “Com o Programa do Microempreendedor Individual, do Ministério da Previdência, o cidadão pode formalizar sua atividade de autônomo, obtendo CNPJ próprio, cadastro na Junta Comercial e inscrição no INSS pagando uma pequena quantia mensalmente”, ressaltou. Segundo o pesquisador, 1,3 milhão de pessoas aderiu ao programa em um ano de funcionamento
Evento – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fiesp promovem até terça-feira (6/9), em São Paulo, o Encontro Nacional do programa Começar de Novo, do CNJ, voltado para a reinserção de detentos e egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho.
O objetivo é mostrar ao empresariado de todo o País as vantagens da oferta de cursos de capacitação e de emprego para detentos e ex-detentos – uma vez que, além da promoção da cidadania e da prevenção da reincidência criminal, são vários os benefícios desse tipo de contratação.
Fonte e Foto: Agência CNJ de Notícias
Texto: Manuel Carlos Montenegro
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