O termo 029-CNJ é uma parceria do Estado do Paraná, Município de Foz do Iguaçu, CNJ, Itaipu e outras entidades e tem como objetivo prevenir, diagnosticar e tratar eventuais problemas de saúde das mulheres encarceradas. As ações preventivas e curativas ficam a cargo das equipes de saúde do Município e do DEPEN-Pr.
Na reunião, foi apresentado o relatório dos atendimentos. A análise dos dados possibilitará conhecer alguns dados preliminares e em especial realizar a avaliação de toda ação voltada ao planejamento de atividades ainda necessárias para o atendimento das mulheres encarceradas, conforme o previsto no Termo.
Os exames realizados nas cerca de 120 mulheres presas na Cadeia Púlbica serão entregues ao diretor da unidade. Deste total, 72 mulheres farão mamografia preventiva de rastreamento no Hospital Costa Cavalcanti, não foram registrados casos de Hepatite B ou C e se constatou a presença de um caso de Tuberculose, já em tratamento e sem oferecer perigo às demais, e um de soro positivo. A detenta infectada pelo vírus HIV será encaminhada para a unidade de saúde, cadastrada e passará a receber todos os medicamentos necessários.
O objetivo inicial do Termo, que era a criação do prontuário das detentas e o rastreamento de saúde, foi alcançado. Na segunda fase, serão realizados os demais exames necessários e a entrega das medicações indicadas pelos médicos.
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