terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Foz tem alta de 22% no número de homicídios



Violência
Foz tem alta de 22% no número de homicídios



Disputa por liderança de quadrilhas é apontada como motivo para crescimento de casos, após cinco anos de queda contínua

Publicado em 05/01/2013 | Fabiula Wurmeister, da sucursal

 Depois de cinco anos de quedas consecutivas no número de homicídios em Foz do Iguaçu (Oeste do estado), a cidade fechou 2012 com um aumento de 22% em relação ao ano anterior. De acordo com o balanço divulgado ontem, 164 pessoas morreram vítimas de latrocínio, homicídio ou em confronto com a polícia na fronteira em 2012. Em 2011, foram 134.

Segundo o responsá­vel pela Delegacia de Ho­micídios da cidade, delegado Marcos Araguari, o aumento se deve a uma maior incidência de casos em dois períodos distintos do ano. Em dezembro, houve 11 registros em apenas uma semana. E, entre fevereiro e março, foram contabilizados 44 assassinatos, grande parte na região das favelas da Guarda Mirim e da Mosca, no centro da cidade.

164 pessoas morreram vítimas de latrocínio, homicídio ou em confronto com a polícia em Foz do Iguaçu ao longo de 2012. O ano mais violento na cidade foi 2006, com 303 casos de mortes violentas.

“Não há ligação entre esses dois períodos críticos”, comentou Araguari. Sobre os dois meses mais violentos, ele destaca que a maioria dos casos foi solucionada. “Constatamos que um mesmo grupo, provavelmente em razão da troca de liderança, cometeu vários crimes, entre eles alguns assassinatos. Ao longo do ano, quatro pessoas ligadas a esta onda de violência foram presas, o que garantiu certa tranquilidade.”

Entre as vítimas, estão jovens com idade que varia de 18 a 30 anos, quase todos envolvidos com o contrabando de mercadorias trazidas do Paraguai e com o tráfico de drogas e de armas e munições. “Em uma região de fronteira como esta, é comum que pessoas no auge da fase economicamente ativa acabem se envolvendo com o ilícito. É o período da vida em que mais trabalham, seja para o bem ou para o mal”, observou.

Ainda de acordo com o levantamento, 2006 foi o ano mais violento na fronteira, com 303 casos, deixando a cidade no topo do ranking nacional de cidades mais violentas por três anos. Em 2007, houve a primeira redução, com 294 registros, seguida da de 2008, com 205 assassinatos. Em 2009 e 2010 os dados se repetiram, com 172 homicídios em cada ano. A estimativa para 2013 é que o número de vítimas volte a cair e chegue a 150.

Fonte: Gazeta do Povo

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Governo contrata 1.235 agentes para cuidar de carceragem de delegacias

Justiça


Governo contrata 1.235 agentes para cuidar de carceragem de delegacias - 07/01/2013 15:50


A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos está contratando 1.235 agentes de cadeia pública, aprovados no Processo Seletivo Simplificado realizado em novembro do ano passado. Eles vão substituir policiais civis que cuidam das carceragens de 60 delegacias em todo o Paraná.

São 1.033 homens e 202 mulheres que vão trabalhar em nove regiões do estado. O maior número de agentes será para a região de Londrina, com 228 contratados, seguida por Maringá: 227, Curitiba: 218, Ponta Grossa: 171, Cruzeiro do Oeste: 160, Guarapuava: 81, Foz do Iguaçu: 73, Cascavel: 50 e Francisco Beltrão: 27.

Contratados por um ano, com possibilidade de ampliação de contrato para até mais 12 meses, os novos agentes passarão por curso de capacitação e começam a trabalhar no dia 1.º de fevereiro. “Com essas contratações, vamos poder assumir as carceragens das delegacias, liberando os policiais civis para seu trabalho de investigação e combate ao crime, dando maior segurança aos cidadãos paranaenses”, destaca a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.

Os convocados para contratação temporária devem comparecer no auditório Mario Lobo, do Palácio das Araucárias, na Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n, Centro Cívico, em Curitiba, entre 16 e 25 de janeiro. As datas e horários de apresentação dos agentes aprovados por região, bem como os documentos necessários, estão especificados no Edital 001/2013, que pode ser acessado em www.justica.pr.gov.br
 
Fonte: AEN

Polícia comunitária reduz drasticamente mortes

Polícia comunitária reduz drasticamente mortes


LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
 
 
Num país tão acostumado com desgraças no campo das relações sociais conflitivas (um milhão e 200 mil pessoas foram assassinadas nos últimos 32 anos no Brasil – cf. nosso delitômetro no institutoavantebrasil.com.br), o título do artigo soa estranho: em qual país isso estaria ocorrendo? No nosso país é que não está (alguém diria). Mas quem vê o vídeo da reportagem feita pela Band [clique aqui] (absolutamente imperdível, se você ainda não perdeu a esperança de viver no nosso território) se depara com uma inusitada experiência de polícia comunitária no Jardim Ângela, em São Paulo.



Ainda que, na prática, o resultado possa não ser tão romântico e otimista quanto o apresentado, não há como negar o valor quase heróico da iniciativa. Para ela eu tiro o chapeu!

Num país em que as cabeças estão midiaticamente formatadas (só) para tragarem sangue, violência e mortes no trabalho policial, o vídeo surpreende (e muito), dando a sensação, ainda que momentaneamente, de que o Brasil tem jeito! Será?

A polícia comunitária não é uma ideia nova (foi formulada em 1829 por sir Robert Peel, na Inglaterra). Desde os anos 80 vem se desenvolvendo fortemente nos EUA. Até hoje não existe consenso na criminologia sobre o modelo ideal de polícia comunitária (Medina Ariza, Prevencion del delito e seguridad ciudadana), que apresenta uma estratégia e uma filosofia organizativa diferentes, porque envolve a comunidade e seus problemas, não somente criminais, senão, sobretudo, sociais, educacionais, sanitários etc.

O Jardim Ângela tem cerca de 50 mil habitantes e, em 1999, contava com 55 mortes por mês, sendo considerado um dos lugares mais perigosos do mundo. Agora tem 4 mortes, pasmem, por ano! A quem se deve essa revolução? À iniciativa da polícia e da comunidade, destacando-se o trabalho de dois policiais, Adolfo Lóra e Milton Vieira da Silva, que afirmam: “devemos combater a violência com inteligência e educação”.

A propósito, o bairro ganhou uma biblioteca, com vários terminais de computador. A população frequenta o local com prazer e segurança e começa a descobrir o valor da educação, cujo objetivo “é substituir uma mente vazia por uma mente aberta” (Malcolm Forbes). O grafiteiro da comunidade escreveu na parece da biblioteca: “País se constrói com livros”.

Criou-se uma aparentemente sólida base comunitária, fundada na convicção de que a prevenção vale mais que a repressão. A repressão vem tarde demais, depois que o delito já ocorreu. A polícia está transmitindo uma outra imagem, que em nada se corresponde à clássica trilogia da repressão, violência e corrupção.

O ganho para a comunidade também foi extraordinário: menos violência, ninguém está morrendo com balas perdidas, diminuição drástica na discriminação contra os moradores do bairro, cujos créditos antes eram cortados, somente por serem do Jardim Ângela, etc.

Como se constrói uma comunidade sadia? Com “harmonia e amor”. Um encontro musical no bairro, por exemplo, reuniu mais de 300 cantores e bandas. Sempre que criticamos a “solução” repressiva monocórdia do Estado nos perguntam: e qual é a solução? Agora já temos uma resposta na ponta da língua: Jardim Ângela, polícia comunitária!

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br
 

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Número de presos em delegacia diminui 40% em dois anos

Vida e Cidadania

 
Oswaldo Eustáquio/Gazeta do Povo / Maria Teresa Uille Gomes, Dálio Zippin Filho, delegado Miguel em operação no Litoral: demanda antiga da sociedade paranaense Maria Teresa Uille Gomes, Dálio Zippin Filho, delegado Miguel em operação no Litoral: demanda antiga da sociedade paranaense
Sistema prisional

Número de presos em delegacia diminui 40% em dois anos

Estado comemora alto índice de transferência de detidos para presídios, mas interior ainda sofre com problema. Seriam necessárias 5.634 vagas para sanar déficit


Publicado em 03/01/2013 | Diego Ribeiro e Oswaldo Eustáquio, correspondente em Paranaguá
O número de presos sob a responsabilidade de policiais civis diminuiu 40% nos últimos dois anos no Paraná. A mudança é considerada uma vitória pelo governo, após o estado liderar o ranking negativo brasileiro de presos em delegacias. O problema histórico da superlotação, no entanto, ainda é um desafio para o estado, principalmente no interior, onde seriam necessárias 5.634 vagas para acabar o problema. Curitiba, região metropolitana da capital e Litoral foram as regiões mais contempladas com as transferências de presos. A meta do governo é zerar o número de detidos em delegacias até final de 2014, um objetivo ousado devido ao alto fluxo de presos nas unidades de polícia.
Segundo balanço atualizado, divulgado ontem pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), as delegacias do Paraná têm hoje 9.714 presos. A região de Londrina é onde há o pior déficit de vagas. Seriam necessárias mais 1.570 vagas nas 33 comarcadas da região. A cidade de Maringá conta com 410 vagas e 1.364 presos, quase mil pessoas a mais do que as unidades comportam.



Medidas
Tornozeleiras devem ser aplicadas a partir de março
Outra medida que o governo do estado pretende usar para abrir vaga no sistema penitenciário é a adoção das tornozeleiras eletrônicas. Com elas, os presos podem ir para o regime semiaberto com um monitoramento mais rígido. Desde o começo do governo Beto Richa, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) estuda a ideia de aplicação desse instrumento.
O edital de licitação deverá ser lançado ainda neste mês. “A expectativa é que já em fevereiro ou, no máximo, em março, as tornozeleiras estejam em funcionamento. A princípio, o monitoramento eletrônico deve ser feito principalmente para mulheres”, disse a secretária.
Na primeira leva, o governo colocará mil tornozeleiras em presos que não são considerados perigosos. Para o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Maurício Kuehne, a tornozeleira possibilita ao preso manter uma relação com a família enquanto cumpre a pena e é mais barato para o estado. “O sujeito preso custa em torno de R$ 2 mil por mês e o monitorado eletronicamente custa em torno de R$ 400”, afirma. Segundo ele, não são todos os presos que podem ser monitorados com tornozeleiras, apenas para o preso que não tem a tendência a ser criminoso.
Durante coletiva de imprensa, ontem, em Paranaguá, na qual anunciou o fim de presos em delegacias do Litoral, a secretária da pasta Maria Teresa Uille Gomes destacou a mudança e lembrou que o governo pretende construir 14 presídios até o fim de 2014 com o apoio de verba federal.
“Estamos aguardando para a próxima semana a assinatura de um convênio entre governo do estado, Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal para autorização do repasse de recursos federais”, afirmou a secretária. Maria Teresa declarou que esses estabelecimentos abrirão 6 mil vagas, o que deverá acabar com o déficit histórico. Além disso, quatro unidades carcerárias devem ser reformadas no primeiro semestre deste ano, ampliando o quadro disponível.

Motivos da queda

Apesar do alto índice de transferências realizadas, o governo do estado adotou uma estratégia diferente para facilitar a administração das unidades de Polícia Civil que abrigavam muitos presos, os chamados “cadeiões”, e evitar transferências enquanto não há vagas no sistema. A Secretaria de Justiça assumiu a administração das unidades policiais que abrigavam 2.380 detentos nos últimos dois anos, tirando os investigadores da guarda dos presos. Foram contratados agentes de cadeia para cuidar dos detentos nestes locais. Segundo a secretaria, os presos recebem tratamento de unidade penal.
Os presos do 11.º, 12.º Distritos Policiais e a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba também devem ficar sob responsabilidade da Secretaria de Justiça até março. As três unidades foram consideradas as piores pela Comissão de Defesa de Direitos Humanos da seção paranaense da OAB.
Além da nova estratégia, segundo o presidente do Conselho Estadual Penitenciário, Dálio Zippin Filho, o governo tem realizado um grande esforço para diminuir o número de detidos com mais transferências e tem conseguido reverter o quadro. “Há também uma maior agilidade na vara de execuções penais. A mudança de secretário na pasta da Segurança Pública também ajudou”, afirmou. A falta de entrosamento entre o ex-secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César Sobrinho e Maria Teresa teria sido um dos motivos da saída dele.

Detentos de Paranaguá ganham leitos em Piraquara

Uma parceria entre a Se­­cretaria de Estado da Se­­gu­­rança Pública e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Di­­reitos Humanos do Paraná esvaziou as delegacias do Litoral. Cerca de 370 presos dos municípios litorâneos foram transferidos para o presídio de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
“Essa ação foi realizada em função da Operação Verão, devido ao aumento do fluxo de pessoas no litoral do estado nesta época. Os últimos 20 presos serão transferidos nesta quinta-feira de Paranaguá ao sistema penitenciário. Eles chegaram na delegacia entre o período de Natal e ano-novo”, disse Maria Teresa Uille Gomes, Secretária de Es­­tado da Justiça, Cidada­nia e Direitos Humanos do Pa­raná.
A delegacia de Paranaguá tem capacidade para até 50 presos e estava com 170, número mais de três vezes maior. Mesmo sendo uma medida provisória, o delegado chefe da 1.ª Subdivisão Policial de Paranaguá, Mi­guel Stadler, disse que é de grande importância para o Litoral. “Com esta transferência, nossos agentes ficam livres para fazer investigação e dessa forma podem prestar um atendimento mais eficiente ao público. Além disso, a relocação destes presos é bom para eles próprios, que vão estar em um ambiente que proporciona uma melhor acomodação”, disse Stadler.

Promessa

Na campanha de 2010 o governador Beto Richa prometeu aos moradores do litoral a construção de um minipresídio para atender a demanda da região. De acordo com Maria Teresa o projeto foi interrompido devido a problemas no local em que o presídio seria construído. “É mais viável levar os presos de Paranaguá para Piraquara. Uma ala de 500 vagas já foi destinada para eles“, disse.


Quinta-feira, 03/01/2013

Oswaldo Eustáquio/Gazeta do Povo

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

FELIZ 2013

Os voluntários e a diretoria do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Foz do Iguaçu deseja a todos um Feliz Ano Novo, reachado de muita paz, amor, alegrias,voluntariado, saúde... enfim, tudo de bom!

Obrigada por terem feito de 2012 um ano tão especial!

FELIZ