Defensoria Pública pede à Justiça conversão de pena para 299 presos

A Defensoria Pública do Paraná – órgão ligado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania –, o Conselho Penitenciário do Paraná e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR estão encaminhando aos juízes de direito das Varas de Execuções Penais do Paraná solicitação de conversão de pena para 299 detentos do Estado. “São pessoas condenadas a pena privativa de liberdade que têm direito a pena restritiva de direitos”, informa Maria Tereza Uille Gomes, secretária da Justiça e da Cidadania do Paraná.

São 254 homens e 45 mulheres presos por tráfico de drogas, todos primários e condenados a penas de até quatro anos. “Muitas dessas pessoas estão ali porque foram pegas com três, cinco, oito gramas de droga, e passaram a ser tratadas como se fossem traficantes comuns”, justifica Maria Tereza.

O número de presos que têm direito à conversão de pena foi definido a partir de uma pesquisa criminológica do perfil dos condenados por tráfico de drogas no Paraná, realizado neste ano pela Secretaria da Justiça. Dos 14.341 presos condenados nas unidades penais do Estado, 2.495 cumprem pena por tráfico de drogas. “Desses, mais de 300 estão ali condenados com o mesmo rigor daqueles que foram presos com dezenas, centenas de quilos de drogas. Precisamos dar tratamento diferenciado para o traficante e para o usuário de droga, que às vezes faz tráfico eventual em função do próprio consumo”, adverte Maria Tereza.

O pedido, encabeçado pela Defensoria Pública do Paraná, se baseia numa decisão do Supremo Tribunal Federal que no dia 21 de setembro de 2010 declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei de Drogas que veda a conversão em penas restritivas de direitos. Com isso, tornou-se possível a substituição da pena para esses presos que se enquadram no artigo 44 do Código Penal.

A chefe da Defensoria Pública do Paraná, Josiane Fruet Betine Lupion, destaca que os beneficiados são presos primários, que foram condenados a pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e cujo crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. “São réus não reincidentes em crime doloso e cuja culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade, bem como os motivos e as circunstâncias de sua prisão, indicam que essa substituição de pena seja suficiente”, disse.

No pedido feito aos juízes, a Defensoria Pública do Paraná, o representante do Conselho Penitenciário do Paraná e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR afirmam que essas pessoas foram recolhidas indevidamente nas unidades penais do Estado, por terem direito à substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. “Elas estão, portanto, sofrendo constrangimento ilegal, recolhidas em unidades prisionais destinadas ao cumprimento de pena em regime fechado”.

Para cada juiz foi enviada uma lista com nomes dos presos da respectiva comar, números dos cadastros nas Varas de Execuções Penais, datas das prisões, penas fixadas, quantidades de drogas apreendidas e sua condição de preso primário. De posse dessa solicitação, cada juiz deverá tomar a decisão nas próximas semanas.

Relação, por comarca, de presos que podem ser beneficiados:

COMARCA


HOMENS MULHERES TOTAL DE PRESOS

Curitiba

64 32 96

Foz do Iguaçu

68 0 68

Londrina

33 13 46

Cascavel

41 0 41

Maringá

37 0 37

Guarapuava

 7 0 7

Ponta Grossa

 4 0 4

Total de presos 254 45 299

Fonte: AEN
25/04/2011 18:00

Governo reforçará segurança na fronteira com GGI em Foz

O governador Beto Richa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o secretário da Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César, lançam quinta-feira (28), em Foz do Iguaçu, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Segurança. Será o primeiro do gênero no país a cuidar do policiamento nas áreas de fronteira - no caso do Paraná, o foco principal são o Paraguai e a Argentina.

O Gabinete de Gestão vai reunir um colegiado técnico, permanente, integrado por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, polícias Rodoviária federal e estadual, Receita estadual e federal. Terá também a participação do Mato Grosso do Sul e a missão de planejar, coordenar e executar ações de combate ao crime no fronteira.

Além do GGI da Fronteira, serão criados três gabinetes de gestão municipais: um em Barracão, outro em Foz do Iguaçu e o terceiro em Guaíra. Em Foz do Iguaçu, ficará responsável pela coordenação.

“Esta é uma iniciativa importante para a formação de um cinturão de proteção ao Paraná”, analisa o secretário Reinaldo do Almeida César. “O nosso Estado é um dos do país que não possuía um gabinete de gestão integrada e agora será o primeiro a contar com um colegiado específico para elaborar e executar operações de combate à criminalidade na região de fronteira, região que merece uma atenção especial”, destaca o secretário da Segurança.

No Paraná, 19 municípios têm divisas com a Argentina e o Paraguai e 139 municípios estão na área de influência da fronteira.

No começo do mês, o governador Beto Richa analisou e aprovou a iniciativa com a presidente Dilma Roussef, em Brasília. A presidente gostou do entendimento sobre a forma escolhida para reforçar o combate ao crime organizado e à violência na fronteira. Será uma parceria que envolve as forças de segurança pública do Paraná, do Mato Grosso do Sul e também as Forças Armadas Nacionais.

Segundo o secretário Almeida Cesar, a integração com o Ministério de Justiça, que não existia, já começou e vai trazer bons resultados positivos para todo país.

A secretária nacional de Segurança, Regina Miki - lembra o secretário Almeida César - esteve no Paraná e fez um sobrevôo pela região percorrendo um trecho do Rio Paraná para verificar alguns dos pontos mais vulneráveis.

O ministro da Justiça também esteve recentemente no Estado e, durante encontro com o governador Beto Richa, estabeleceu um trabalho de parceria. “Agora, eles voltam ao Estado para a implantação do Gabinete de Gestão Integrada na Fronteira. Será uma parceria fundamental para o fortalecimento do combate à criminalidade”, analisa Almeida César
 
Fonte: AEN
Foto: Radio Cultura Foz
22/04/2011 16:21

Presos de Maringá (PR) ajudam pessoas com deficiência visual

Penitenciária Estadual de Maringá

Livros de literatura em alto relevo são produzidos para os cegos.A cada três dias trabalhados, os presos ganham um dia de remissão da pena.

Presos de Maringá, no Norte do Paraná, começaram a ajudar deficientes visuais. Na própria penitenciária estadual eles produzem materiais em relevo e digitam livros que depois vão ser impressos em braile. O estúdio é adaptado e as ‘vozes’ dos detentos podem ser escutadas em várias cidades do Brasil e até de Portugal.


"Eu nunca imaginei assim que um dia em poderia contribuir com as pessoas - principalmente com a minha voz - porque eu não tinha grau de escolaridade”, afirmou o detento Marcos Gomes.

Os presos também aprendem com o que é produzido. São títulos religiosos, de autoajuda e didáticos. A cada três dias trabalhados, o detento ganha um de remissão na pena.

De acordo com diretor da penitenciária. Marcos Roberto Rodrigues, “o resultado foi tão positivo que a partir de maio estaremos produzindo apostilas para concurso público”.

Veja a reportagem exibida no ParanáTV2ª edição, da RPC TV Maringá

http://g1.globo.com/parana/noticia/2011/04/presos-de-maringa-pr-ajudam-pessoas-com-deficiencia-visual.html


Fonte: o G1 PR, com informações da RPC TV Maringá

Secretaria da Justiça profissionaliza mais 210 presos paranaenses

Cento e vinte presos do sistema penitenciário paranaense, de regime fechado, ganharam uma profissão neste ano. Outros 90 presos devem se profissionalizar ainda neste semestre, graças ao programa de qualificação profissional realizado pela Secretaria da Justiça e da Cidadania do Paraná, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Ministério da Justiça.

Trinta presos da Penitenciária Estadual de Piraquara e 15 presas da Penitenciária Feminina de Piraquara acabam de se profissionalizar em operação de máquina de costura para a indústria do vestuário. Nesta quarta-feira (20), eles concluíram 200 horas de curso, iniciado em 7 de fevereiro passado. Nesse mesmo período, 15 presos da penitenciária de Maringá se tornaram encanadores profissionais, concluindo o curso de 160 horas.

Nos meses de fevereiro e março deste ano, 30 presos da Penitenciária de Piraquara se profissionalizaram na aplicação de revestimento cerâmico. Quinze presos da Penitenciária de Maringá e outros 15 da Penitenciária de Foz do Iguaçu se tornaram eletricistas profissionais para instalação predial de baixa tensão.

A maioria desses novos profissionais começa agora a fazer parte dos canteiros de trabalho dentro das penitenciárias paranaenses. Eles se juntam aos 3.694 detentos que desempenham alguma atividade laboral nas unidades penais do Estado, que contam hoje com 94 empresas parceiras.

Cada um desses presos recebe, pelo trabalho realizado, três quartos do salário mínimo, além de ter a redução de um dia de pena para cada três dias trabalhados. Do salário recebido, 80% vão para a família ou para um procurador nomeado pelo preso, e 20% ficam numa caderneta de poupança, que só poderá ser retirada quando obtiver a liberdade definitiva.

“Nossa meta é que 100% dos presos paranaenses tenham condições de se profissionalizar enquanto estão em nossas unidades penais. Com isso, eles terão as condições necessárias para a sua inserção no mercado de trabalho e, conseqüentemente, sua reinserção na sociedade”, afirma Maria Tereza Uille Gomes, secretária da Justiça e da Cidadania do Paraná.

Além desses 120 novos profissionais, outros 90 presos estão fazendo cursos, de 180 horas cada um, de marceneiro, encanador e eletricista instalador predial nas unidades penitenciárias de Piraquara, Guarapuava, e Ponta Grossa. Ao todo estão sendo investidos R$ 228.410,00 em 14 cursos realizados neste semestre, totalizando 2.320 horas aula
 
 
Fonte: AEN
21/04/2011 09:00

Paraná tem queda de 21% no número de homicídios no primeiro trimestre

O número de homicídios dolosos (com intenção de matar) registrados no Paraná no primeiro trimestre de 2011 teve uma redução de 21,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do relatório estatístico criminal divulgado nesta quarta-feira (20.04) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública mostram que foram registradas 790 ocorrências de assassinatos de janeiro a março, contra 1.001 no começo de 2010.

“A queda interrompe a curva constante de crescimento desse tipo de crime que vinha sendo verificada desde 2004”, afirma o secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César. Ele ressalta que os índices de homicídios costumam ser maiores nos primeiros meses do ano. Em 2010, 30% do total de assassinatos ocorreram no primeiro trimestre.

Os indicadores de roubos e furtos também acompanharam a tendência de queda, com redução, respectivamente, de 10,42% e 5,50% no Estado. No primeiro trimestre de 2011, foram registrados 13.813 roubos, 1.606 a menos que no mesmo período do ano anterior. Com relação aos furtos, foram registrados 36.609, contra 38.738 nos três primeiros meses de 2010.

“As mudanças de comandos e chefias de subdivisões policiais deram novo ânimo ao efetivo”, comentou Almeida César. Ele ressaltou, contudo, a necessidade de recompor a estrutura de segurança pública urgentemente: “Vamos contratar mais profissionais, capacitá-los e equipar as polícias Civil e Militar para manter esses números em queda”.

RMC – A queda percentual dos índices de criminalidade pode ser observada na capital, região metropolitana e no interior. Em todas essas regiões os números apontam redução significativa dos homicídios dolosos. A maior delas foi observada nos 22 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), que teve redução de 22,81% dos índices. No período analisado, foram registradas 220 ocorrências na RMC, 65 a menos que no mesmo período do ano anterior.

Em Curitiba, o número de assassinatos registrados teve redução de 21,25%. Foram 189, 51 casos a menos que no mesmo período do ano passado. Nas cidades do interior do Paraná a redução no número de crimes foi de 19,96%, o que representa 95 casos a menos.

“Essa queda se deve à motivação que os policiais estão encontrando nesta nova gestão e que se reflete nas ruas, com a redução drástica da criminalidade. Não é o ideal, mas com certeza é um importante indicativo desta nova forma de trabalho que estamos adotando”, afirma o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinicius Michelotto.

“Estamos cumprindo a diretriz do governador Beto Richa e do secretário da Segurança de colocar a polícia na rua para evitar a criminalidade, principalmente os crimes contra a vida. Realizamos semanalmente a Operação Vida, com cerca de 200 policiais militares, helicóptero e aproximadamente 60 viaturas. Cada edição atende um bairro da capital ou um município da Região Metropolitana de Curitiba”, explicou o comandante-geral da PM, coronel Marcos Teodoro Scheremeta.

INTERIOR – Os números são compilados por áreas integradas de segurança pública (AISP), que reúnem vários municípios. No Interior é possível observar a redução dos índices de criminalidade em várias regiões. Em Londrina, a segunda maior cidade do Estado, o número de homicídios caiu um terço neste ano. Foram 12 assassinatos a menos. Em Foz do Iguaçu foram registrados 20 casos a menos que no ano anterior, uma queda de 33,90%.

Em Ponta Grossa, o índice de homicídios diminuiu 21,62%, de 37 casos em 2010 para 29 em 2011. Cascavel é a única região com grande densidade populacional que teve alta. Ocorreram 50 assassinatos neste ano, contra 42 no ano passado (19,05%). Já em Maringá não houve alteração. A cidade registrou 29 assassinatos.

MAIORES – As regiões em melhor situação são Paranaguá e Laranjeiras do Sul, com percentuais de redução de homicídios superiores a 80%. No Litoral, foram registrados seis homicídios nos primeiros três meses de 2011, contra 38 casos em 2010. No município de Laranjeiras do Sul o número de mortes caiu de 15 casos para três.

Entre as regiões mais críticas estão Guarapuava, que registrou aumento de oito para 23 homicídios, e Cornélio Procópio, de 12 para 17. Na avaliação dos delegados responsáveis pelas áreas estudadas, o principal motivo dos homicídios é o envolvimento com o tráfico de drogas ou briga entre quadrilhas.

CURITIBA – A Região Metropolitana e a Capital respondem juntas por mais da metade dos 790 homicídios dolosos que ocorreram no primeiro trimestre. A taxa em Curitiba diminuiu 21,25% e responde ainda por 23,92% do total dos assassinatos no Paraná.

Segundo o estudo, as regiões mais violentas da capital são os bairros Cidade Industrial, com 33 homicídios; Sítio Cercado e Uberaba, com 17; Boqueirão, com 12; Cajuru, com 12; e Tatuquara, 10 casos no primeiro trimestre. Todos os bairros tiveram melhoras com relação ao mesmo período de 2010, com exceção da Cidade Industrial, que aumentou dois casos; e o Uberaba, onde foram constatados 11 crimes a mais.

Entre os principais destaques positivos estão os bairros Parolin, Atuba, Barreirinha, Campo Comprido e Fazendinha, que reduziram a criminalidade e saíram da lista dos bairros com mais ocorrências.

METODOLOGIA – A metodologia utilizada no relatório estatístico criminal cruzou dados de inquéritos policiais abertos com boletins de ocorrências unificados e informações da Polícia Civil e Militar.

Além das taxas de homicídio doloso, furto e roubo, o relatório levou em consideração outros crimes, como lesão corporal, ameaças, homicídio culposo (sem intenção de matar) de trânsito e crimes contra a pessoa, patrimônio, costumes e administração pública. Os dados da criminalidade do Paraná são divulgados trimestralmente e por região no portal da Segurança Pública – http://www.sesp.pr.gov/.


Fonte: AEN
Segurança
20/04/2011 10:20


Índice de homicídios no Paraná é superior ao aceitável pela OMS

Estado tem média de 30 mortes a cada 100 mil habitantes, o triplo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde


O Paraná registrou queda de 21% no número absoluto de homicídios dolosos no estado no primeiro trimestre deste ano, mas segue bem acima dos índices recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A organização considera aceitável dez mortes a cada grupo de 100 mil habitantes. Uma projeção com base nos dados do novo Relatório Estatístico, divulgado ontem pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), mostra que a média estadual é de 30 assassinatos por 100 mil. Na capital e na região metropolitana, os índices sobem para 40 e 60 mortes a cada 100 mil, respectivamente. Números que contrastam com o vizinho estado de São Paulo, que baixou suas estatísticas para dentro dos limites da OMS. "Um estado como o Paraná não deve tolerar índice superior a 15 mortes por 100 mil", afirma o ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da Polícia Militar José Vicente da Silva Filho.

Após seis meses sem divulgação de dados sobre criminalidade, a Sesp festejou a queda no número de homicídios, de 1.001 casos entre janeiro e março de 2010 para 790 no mesmo período deste ano. Porém, uma análise mais apurada dos números revela que a redução se deu sobre uma base muita alta, totalmente atípica em relação ao primeiro trimestre de anos anteriores.

Embora aponte a diminuição de mortes em 2011, ainda não é possível constatar tendência contínua de queda nos homicídios. "Para confirmar isso são necessários três trimestres seguidos em baixa. É muito cedo para comemorar. A Unesco esperou três anos para avaliar São Paulo e constatar que o crime estava caindo", explica Silva Filho.Contudo, o secretário de Segurança do Paraná, Reinaldo de Almeida César, diz que a baixa se deve às atitudes do novo governo, como operações da PM, blitzes de inspeção e apreensão. "A meta deste governo é investir para que esses números continuem em queda", afirma.

O governo aproveitou a formatura de nova turma de policiais militares para divulgar o balanço. Por falta de reposição, o déficit da Polícia Militar é de 20% e o da Polícia Civil, de 50%. "Hoje, temos menos policiais do que há dez anos", criticou o secretário. A meta do governo estadual é contratar mais 5 mil policiais nos quatro anos de gestão. Para o coronel Marcos Teodoro Scheremeta, comandante-geral da PM do Paraná, o policiamento ostensivo é o principal recurso para diminuir a criminalidade. "O que mais causa impacto é a polícia na rua", avalia. "Podemos atacar focos de alta densidade populacional, em zonas de risco ou concentrações de comércio", justifica.

Mas, para especialistas, o aumento do efetivo e de operações da polícia precisa estar atrelado a outras ações. De acordo com o sociólogo Luís Flávio Sapori, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e secretário executivo do Instituto Minas pela Paz, as ações policiais não são eficientes para prevenir casos de homicídio, por exemplo. "Esse tipo de ação consegue causar impacto, principalmente, em crime contra o patrimônio. O que previne homicídios é o policiamento em locais onde o tráfico de drogas é forte, com busca e apreensão de drogas e armas, e prisão de homicidas condenados e foragidos", diferencia.


Inteligência

Sapori salienta que o patrulhamento ostensivo deve ser complementado com inteligência. "Aumentar o número de policiais e equipamentos é importante. Mas deve ser feito paralelamente a investimentos em investigação. Além disso, o patrulhamento não pode ser aleatório, e sim focado nas áreas e horários em que os crimes costumam ocorrer", diz. O estado, porém, precisa aumentar o investimento em inteligência, sobretudo no geoprocessamento, rastreamento de dados e perícia, melhorando a distribuição do aparato policial. Em 2009, de um orçamento de R$ 1,2 bilhão para a segurança, o Paraná destinou 1,64% (R$ 20 milhões) para o setor.

Silva filho tem opinião semelhante, alegando que o problema do Paraná se deve à falta de estrutura para monitorar o crime e de uma gestão moderna para detectar os problemas e agir com correção semanal. "Esse foi fator decisivo para a queda da violência em São Paulo. Semanalmente, todo policiamento é reestruturado em função do mapa de crimes", afirma.


Furtos e roubos

Além dos homicídios dolosos, os roubos e furtos também registraram queda no Paraná, segundo a Sesp. As reduções foram de 10,42% e 5,50%, respectivamente, no primeiro trimestre de 2011.

52% das mortes foram em Curitiba e região

Metade dos assassinatos no Paraná no primeiro trimestre de 2011 ocorreu em Curitiba e região metropolitana. Com respectivos 189 e 220 homicídios, as duas regiões concentraram 52% do número de mortes. Para o coronel Marcos Teodoro Scheremeta, comandante-geral da Polícia Militar no estado, a densidade populacional influencia diretamente nessas estatísticas - 31% da população mora na capital e no entorno.

"É uma região que tende a acumular mazelas sociais, tráfico de drogas - que está em todas as classes sociais -e a formação de uma sociedade consumista", afirma. "Em uma grande concentração de pessoas, os bandidos têm a sensação de que podem se esconder e fugir com mais facilidade", diz.

Com índices de 40 e 60 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes, Curitiba e região metropolitana vive uma realidade distante de São Paulo, por exemplo. A capital paulista apresenta índice inferior a 10 homicídios a cada 100 mil, conforme recomenda a Organi­za­ção Mundial de Saúde. "O Paraná deveria ter dado salto no combate à violência assim como São Paulo, pois apresentava melhores condições para isso", critica o ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho.

Coordenador-executivo do Observatório de Segurança Pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp/Marília), o doutorando em Políticas Públicas Bóris Ribeiro de Magalhães argumenta que a ocorrência de delitos menores tende a continuar ocorrendo nas grandes cidades, mas há risco de os homicídios migrarem para cidades de menor porte. "O crime, especialmente os homicídios, migram para o interior em razão da vigilância menor", afirma. "As metrópoles estão mais vigiadas e, em geral, dispõem de mais aparatos para segurança. É mais fácil assaltar uma agência bancária de uma cidade com 3 mil habitantes do que em uma capital", diz.

Diferença

Os números divulgados não batem com os relatórios de mortes do Instituto Médico-Legal. Os boletins apontam a entrada de corpos no IML vítimas de ferimentos de arma de fogo ou branca, ou de agressão física. A delegada-chefe da Delega­cia de Homicídios, Maritza Haisi, no entanto, explica que nem todas as mortes informadas pelo IML dizem respeito a homicídios: podem se tratar de latrocínios e de lesão corporal seguida de morte. (VB e OT)

Fonte: Jornal Portal do Paraná
21/04/2011 - 09:51