Paraná tem 1.181 presos inscritos no Enem

 

O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem-PPL), que será realizado nos próximos dias 4 e 5 de dezembro, teve 1.181 detentos inscritos, de 27 das 31 unidades prisionais sob custódia da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU).

Houve um crescimento de 44,9% em relação ao ano passado, quando 815 presos de 22 unidades se inscreveram para prestar o exame.

São 1.082 homens e 99 mulheres que buscam a certificação do ensino médio ou pretendem cursar a universidade. É da Penitenciária Estadual de Londrina II (PEL II), o maior número de inscritos para o Enem deste ano. São 158 inscrições, dos 995 presos da unidade.

Nesta sexta-feira (30/11), das 14h30 às 16h30, cinco professores voluntários darão um aulão de reforço no Complexo Penitenciário de Piraquara - que tem sete unidades penais e cerca de 6.000 presos - para os 214 inscritos na prova. As aulas serão dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE).

Os docentes vão revisar todas as áreas do conhecimento exigidas no exame: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Redação. O professor Marlus Geronasso, um dos responsáveis pela iniciativa, disse que a ideia é ajudar a melhorar a vida dos detentos, dando a eles a oportunidade de ter um futuro profissional melhor.

CRESCIMENTO - Uma série de fatores possibilitou o aumento nas inscrições para o Enem-PPL 2012. Destaca-se esforço dos profissionais das unidades penais e da Coordenação do Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) Cidadania do Departamento de Execução Penal do Paraná e da Escola de Educação em Direitos Humanos da SEJU, que acompanham e assessoram todas as ações de educação, com aulas presenciais e a distância dentro dos presídios.

Um exemplo é o curso preparatório para o exame, realizado por meio de um sistema de circuito fechado de TV na modalidade a distância, com videoaulas transmitidas diretamente nas celas para presos do regime fechado, implantado na Penitenciária Estadual de Piraquara II, em outubro, em parceria com o Grupo Educacional UNINTER.

A SEJU também intensificou os trabalhos para que a população carcerária do Paraná fizesse o CPF, atendendo exigências do INEP, como documento necessário para a inscrição desde o ano passado.

Até 2011, apenas parte dos estabelecimentos penais do Paraná tinham condições de oferecer o Enem, em função de falta de segurança e dificuldades em aplicar a prova. “A partir deste ano criamos meios para atender a todos aqueles que pretendiam participar da prova”, diz a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.

ESCOLARIZAÇÃO - O sistema penal paranaense conta atualmente com 4.715 alunos matriculados no ensino fundamental e médio, o que equivale a 33,35% dos presos do sistema penitenciário do Estado. As aulas de educação formal - ensinos fundamental e médio - para os presos dos regimes fechado e semiaberto são ministradas dentro das unidades da SEJU, por professores dos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos.

Esses Centros estão presentes em Ponta Grossa, atendendo a Penitenciária Estadual e o Centro de Regime Semiaberto; em Guarapuava, que atende a Penitenciária Industrial e o Centro de Regime Semiaberto; em Londrina, que atende a Casa de Custódia), Penitenciárias Estaduais e o Centro de Ressocialização; um em Maringá, que trabalha junto à Penitenciária Estadual), Colônia Penal Industrial e Casa de Custódia; um em Piraquara, que atende a nove unidades penais, entre Curitiba e Região Metropolitana Penitenciária Central do Estado, Penitenciária Feminina do Paraná, Penitenciárias Estaduais de Piraquara, Colônia Penal Agroindustrial, Complexo Médico Penal, Centro de Regime Semiaberto Feminino, Casa de Custódia de Curitiba e Casa de Custódia de São José dos Pinhais.

E ainda: um em Cascavel, para atender Penitenciária Industrial e a Penitenciária Estadual; um em Francisco Beltrão, para atender a Penitenciária Estadual; e outro em Foz do Iguaçu para atender a Cadeia Pública Laudemir Neves e as demais unidades daquele município - penitenciárias estaduais de Foz do Iguaçu

Finalmente existe uma APED (Ação Pedagógica Descentralizada), que é uma extensão do CEEBJA de Umuarama e que irá atender, no próximo ano, a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste.

 

Fonte: AEN

Preso que ler livros clássicos terá pena reduzida em SC

A leitura do clássico "Crime e Castigo", de Fiódor Dostoiévski, poderá reduzir a pena de presos de Joaçaba (oeste de Santa Catarina), segundo decisão da Vara Criminal da cidade. A iniciativa, parte do projeto Reeducação do Imaginário, começou neste mês.

Os presos da comarca terão 30 dias para ler a obra. Depois serão avaliados pelo juiz titular da vara, Márcio Umberto Bragaglia, e seus assessores.

Caso considerem que a compreensão do preso foi satisfatória, eles permitirão a redução da pena em quatro dias, por livro lido.

Devem ser distribuídas também obras de autores como William Shakespeare e Camilo Castelo Branco.

Até agora, 23 detentos do presídio de Joaçaba aderiram ao programa, que é voluntário.

No primeiro módulo, cada participante recebeu uma edição de "Crime e Castigo" e um dicionário de bolso.

	Editoria de Arte/Folhapress

Os livros foram comprados com recursos de prestação pecuniária (valores pagos como forma de punição por pessoas que cometeram delitos de menor gravidade).

A Lei de Execuções Penais permite que o preso em regime fechado abata parte da pena através de trabalho ou estudo.

O Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, instituiu projeto semelhante em julho para quem cumpre pena nos presídios federais.

Para conseguir a redução, os presos precisam entregar uma resenha, que deverá ser aprovada por uma comissão da unidade prisional.

Fonte:

CAROLINA DE ANDRADE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Presos recebem telecentro para cursos à distância

 

Os cerca de 1.400 presos da Colônia Penal Agroindustrial, instalada em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, receberam equipamentos de informática para educação à distância. O Telecentro de Educação à Distância da CPAI foi inaugurado sábado (24), em meio a outras atividades de serviços sociais da “Ação Cidadã - Movimento Mãos Amigas pela Paz”, que envolveu mais de 800 pessoas. A ação, inédita em estabelecimentos penais do Paraná, emitiu documentos e ofereceu serviço de saúde.

O telecentro foi instalado em parceria com a Secretaria para Assuntos Estratégicos. Os 15 computadores vão permitir que 45 presos do regime semiaberto façam cursos à distância, inclusive de nível superior. “Estamos investindo maciçamente, acreditando que transformar as prisões em escolas, oficinas de trabalho e ambientes de paz é a melhor solução para ter um sistema penitenciário tranquilo e respeitoso”, afirmou a secretária da Justiça, Cidadania e Ensino Superior, Maria Tereza Uille Gomes. No mesmo dia 10 internos da CPAI receberam certificado de conclusão do curso de Agricultura Orgânica, pelo Senar.

O Programa de Desenvolvimento Integrado - Cidadania da Secretaria, promoveu a Ação Cidadã, reunindo secretarias estadual e municipal da Saúde, Sesi, Senai, Sinduscon, Senar, Instituto de Identificação, Agência do Trabalhador, entre outros órgãos. Foram emitidas 37 carteira de identidade e oferecidos serviços de saúde e odontologia, além de oportunidades de emprego. A Defensoria Pública do Paraná distribuiu cartilhas informativas e o Ministério Público Estadual, a “Conte até 10”, para evitar violência por impulso. Os internos e seus familiares também puderam aproveitar atividades de lazer, cultura e esporte e apreciar exposições de artesanato dos presos.

CIDADANIA – A secretária enfatizou que, desde o inicio da gestão está preocupada em oferecer um novo modelo de gestão da execução penal no Paraná, investindo na educação, na qualificação profissional e no trabalho. “Quando os presos saem qualificados, com carteira de trabalho e oportunidade de emprego, é muito mais fácil que não voltem a cometer infrações, diminuindo a reincidência e, o mais importante, os índices de violência. Ao mesmo tempo, estamos investindo na valorização dos servidores públicos que trabalham no sistema penitenciário, com cursos de capacitação”, destacou Maria Tereza.

O diretor do Departamento de Execução Penal (Depen), Mauricio Kuehne, ressaltou que é possível fazer com que a pessoa privada de liberdade volte a conviver em sociedade. “O preso cumpre a pena, mas não deixou de ser humano e não perde a dignidade. É isso que precisamos manter, proporcionando condições para que ele trabalhe e estude e que a família venha visitá-lo. Nesse ambiente, ele percebe que tem plenas em condições de se redimir do erro”, disse Kuehne.

CARTILHA – A defensora pública-geral, Josiane Bettini Lupion, lançou a cartilha Passaporte para a Liberdade e, num ato simbólico, entregou um exemplar a uma interna do Centro de Regime Semiaberto Feminino, que representou as demais detentas da unidade. “O básico a gente sabe sobre nossos direitos e deveres, mas com a cartilha a gente pode esclarecer melhor as dúvidas, como livramento condicional, o que o preso tem direito, o que pode fazer ou não. Coisas que a gente não sabia, vai descobrir lendo a cartilha”, comentou a detenta J.L.C.

Josiane explicou que os assessores da Defensoria Pública, que passaram em processo seletivo no ano passado, detectaram que os presos não tinham conhecimento de quais eram os diretos, deveres dentro da unidade penal. A cartilha surgiu como um manual, em que as perguntas são feitas pelos detentos e as respostas são dos assessores jurídicos e defensores públicos. “Muitos presos provisórios não sabiam que podiam votar nem que o trabalho e o estudo reduziam o tempo de permanência na unidade prisional”, exemplificou a defensora pública. “Vamos distribuir esta cartilha para todas as penitenciárias e delegacias de polícia”.

MINISTÉRIO PÚBLICO – Com o lançamento da campanha “Conte Até 10”, do MP, no sistema prisional, segundo o promotor de Justiça, Paulo Markowicz de Lima, coordenador estadual da campanha, a intenção do Ministério Público é evitar a reincidência. “O preso sente na pele as consequências de ter praticado um crime e muitos deles poderiam não estar presos se tivessem refletido um pouco num momento de raiva, de nervosismo, de desentendimento familiar”, comentou Lima.

 

Fonte: AEN

Presídios do Paraná garantem escolarização a 5,3 mil detentos

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos informou que 5.392 presos dos 14.166 em condições de estudo estão frequentando cursos de escolarização nos 31 estabelecimentos penais custodiados pelo Departamento de Execução Penal (Depen) em todo o Paraná.

São 38,06% dos apenados dos regimes fechado e semiaberto estudando e ampliando seu nível de escolarização. Um total de 4.725 deles frequentam o Ensino Fundamental e Médio; 640 participam do Projeto de Remição da Pena por Estudo através da Leitura; e outros 27 apenados estão na universidade.

Os dados, relativos a outubro de 2012, indicam ainda que 34,32% dos presos frequentam ou já frequentaram, neste ano, cursos de qualificação e profissionalização. Dos 15.584 apenados em condições de fazer esses cursos, 5.349 concluíram ou estão participando da escolarização. Para cada 12 horas de estudo, o preso tem a redução de um dia da pena.

Outro indicador é a taxa de ocupação da mão-de-obra de presos em todo o sistema, hoje de 29,51%. Ou seja, dos 15.809 presos em condições de trabalho, 4.665 integram 486 canteiros de trabalho em 29 estabelecimentos penais do Estado.

Um total de 2.327 deles trabalham em empresas que firmaram parceria com a Secretaria da Justiça. Mais de 1,7 mil trabalham em projetos próprios do sistema e 581 atuam em projetos de artesanato. Para cada três dias trabalhados, o preso tem a redução de um dia de sua pena.

“Estamos investindo recursos e esforços para ampliar as ações de educação e profissionalização porque sabemos que são fundamentais no processo de ressocialização do apenado”, afirma a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.

Para a secretária, ações como essas impedem o progresso de grupos criminosos que geralmente se organizam nos presídios e arregimentam contingentes de presos que ociosos e sem perspectiva de futuro.

Quatro estabelecimentos penais se destacam na oferta de trabalho. Na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara, e na Penitenciária Industrial de Guarapuava, 75% dos presos já estão trabalhando.

Na Colônia de Regime Semiaberto de Guarapuava, 170 dos 286 presos (59%) trabalham. O resultado é semelhantge na Penitenciária Industrial de Cascavel, onde 230 dos 356 (57,02%) estão trabalhando.

“Nossa meta é ofertar a todos os apenados do sistema condições de estudo e/ou trabalho até o final deste governo”, anuncia a secretária de Estado. Para isso, foi criado o Programa de Desenvolvimento Integrado PDI/Cidadania, que tem a função de desenvolver ações próprias e firmar parcerias com empresas e instituições tanto para desempenharem ações de profissionalização como de trabalho para presos.

Com os novos números, a Secretaria da Justiça já superou a meta assumida pela secretária Maria Tereza de garantir que, até o final do governo, pelo menos 5 mil apenados tenahm acesso à escolarização.

PARCERIAS - Todos os cursos de qualificação ofertados nas unidades penais do Paraná ocorrem por meio de parcerias sociais, ou seja, sem custos para o Estado. Um dos exemplos é o curso de Agricultura Orgânica, encerrado quarta-feira (21) na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara.

Em parceria com o Senar estão sendo ofertados também os cursos de Apicultura, Cultivo de Eucalipto, Educação Ambiental, Gestão Rural Básica, Inclusão Digital Básico e Avançado, Jardineiro, Olericultura Básica e Geral, Plasticultura, Produção Artesanal de Alimentos, Culinária, Panificação, Roçadeiras e Tratorista.

Outro parceiro importante nas atividades de qualificação e profissionalização é o Sesi/Senai, que oferta cursos de Iniciação Profissional, no modelo de Educação a Distância, como Competências Transversais (Educação Ambiental, Empreendedorismo, Legislação Trabalhista, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação e Comunicação e Propriedade Intelectual), e Especialistas (Alimentos, Automotiva, Construção, Mecânica e Têxtil e Vestuário).

O SEsi/Senai também oferece o programa O Caminho da Profissão, com cursos de Manutenção e de Eletricidade Predial, Serviços de Panificação, Produção de Alimentos, Informática, Auxiliar Administrativo, Confecção/Vestuário, Serviços Automotivos, Marcenaria, Mecânica Industrial, Pedreiro. Há ainda o programa Sesi Cozinha brasil, que oferece curso de Alimentação Inteligente.

Também são ofertados os seguintes cursos: Informática, pelo Instituto Mundo Melhor; Servente Profissional e Copeira, pela Facop; Técnicas de Locução de Livro Falado, pelo Cape; Restauração de Livros, pela UEM; Marketing e Apresentação Pessoal, pelo Senap; Profissional Digital, pela Winner de Guarapuava; Corte de Frango, pela Coopavel; Conservação, pelo DER; Embalagens, pela Encanto Cascavel; Produção de Bolas, pela Kagiva.

E ainda: Produção de capas de banco para automóveis, pela Mascarello; Produção de vasos, pela Nutriplan; Informática, pela Prefeitura de Cascavel; Informática (Prefeitura de São José dos Pinhais e Senac); Manejo de bovinos e inseminação artificial (Fundetec/Agrotec); Culinária (Fas); Saúde Pessoal, Profissional e Afetiva (Unopar); Vendas no Século XXI (Instituto Positivo).

Também são parceiros e oferecem cursos específicos a EP. Ruth Junqueira, a Cocamar, a Deco Metal, a Incorpast e a La Casa.

Fonte e Foto: AEN

Projeto da Itaipu e da Seju vai criar fábrica na Cadeia Pública de Foz

Projeto da Itaipu e da Seju vai criar fábrica na Cadeia Pública de Foz

A Itaipu Binacional e a Secretaria Estadual de Justiça do Paraná (Seju) se uniram paraconstruir, dentro da Cadeia Pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, uma fábrica deplacas solares, cadeiras de rodas e carrinhos elétricos. As negociações finais do projetoaconteceram nessa quinta-feira (22), na instituição carcerária.
   
Participaram do encontro o assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joel de Lima; o gerente da Assessoria de Energias Renováveis de Itaipu, Cícero Bley Junior; o diretorda Cadeia Pública, Giovani Assis Leidentz; o diretor de Direitos Humanos da Seju, JoséAntônio Gediel; e representantes da Fundação Roberto Marinho, Unioeste e InstitutoGerar.
O grande objetivo do projeto é promover a ressocialização da Cadeia Pública,oferecendo às detentas a chance de aprender uma profissão e de ter sua pena reduzida – a cada três dias de trabalho na fábrica, ganha um dia de remissão da pena.
  
“Nossa proposta é oferecer dignidade a essas pessoas e, ao mesmo, integrá-las àsociedade. Quando terminarem de cumprir suas penas, terão uma profissão a seorgulhar”, disse Joel de Lima.
  
A produção, que deve começar em meados de 2013, já tem destino: os carrinhos serãoutilizados pelos catadores, as cadeiras de rodas elétricas serão distribuídas pelo SistemaÚnico de Saúde (SUS) e as placas solares serão utilizadas no próprio sistema prisional,para aquecer a água do banho das detentas.
   
A Itaipu montará a oficina e dará todo o suporte técnico. Caberá à Seju fornecer o material. No dia 10 de dezembro, técnicos da Coordenadoria de Energias Renováveis dabinacional apresentarão o layout da oficina, que será montada em um galpão dentro dacadeia. Em seguida acontecerá a capacitação das 30 detentas que trabalharão namontagem das peças. A meta é produzir ao menos uma cadeira e um carrinho por dia.
  
“Esse projeto permitirá a quebra da ociosidade e promoverá a valorização humana daspresas. A cadeia precisa ser vista como um tratamento social. Essa oficina com certezaserá um dos remédios, pois aprenderão a ter disciplina e terão seu trabalho valorizado”,afirmou Giovani Assis Leidentz.