IV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ
Os Conselheiros do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, Luciane Ferreira (Presidente), Newton Mori (Vice-Presidente), Annie Adelinne Bezerra
Silva e Fabiula Wurmeister, participaram nos dias 01,02 e 03 de Outubro na Cidade de Matinhos, litoral paranaense, do IV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ.
Delegação de Foz do Iguaçu, Luciane (Presidente), Newton(Vice-Presidente), Annie ( Voluntária) e Fabiula(Voluntária) juntamente com a Ouvidora do DEPEN Nacional Maria Gabriela, jurista Mauricio Kuhne e o representante do COCEP Dr. Otavio
Na manhã de quinta-feira(01) o evento foi aberto com a Palestra –
"Apresentação de relatório sobre o processo de implementação das
diretrizes postas pelas INC´s 01 e 02/2014 no Estado do Paraná" - Dr. Roberto Luiz Santos
Negrão – Juiz de Direito - COCEP/CGJ/TJ-PR, seguida da Palestra – “A visão do
Ministério Público do Estado do Paraná acerca do processo de implementação das
diretrizes postas pelas INC´s 01 e 02/2014 no Estado do
Paraná" – Dra. Maria Esperia Costa Moura – Promotora de Justiça -
CAOPCJEP/MP-PR .
Dr. Roberto Luiz Santos
Negrão – Juiz de Direito - COCEP/CGJ/TJ-PR --
“Sistema
PROJUDI – esclarecendo dúvidas sobre repasses de recursos e prestação de
contas”
Na tarde do dia 01 de Outubro, houve Apresentação dos Resumos de Trabalhos
desenvolvidos pelos Conselhos da Comunidade durante a III Capacitação Estadual de Conselhos da Comunidade do Paraná, nas seguintes áreas:
a) Trabalhos visando o atendimento dos
direitos dos presos no tocante à alimentação, saúde, cultura e lazer;
b) Trabalhos
desenvolvidos com presos e egressos na área de geração de renda (inclusive com
artesanato), formação profissional e empregabilidade;
Apresentação dos Resumos de Trabalhos
desenvolvidos pelos Conselhos da Comunidade, nas seguintes áreas:
c) Trabalhos
desenvolvidos com presos e egressos na área da educação escolar, remissão pelo
estudo e pela leitura;
d) Trabalhos
relacionados à inspeção das carceragens, entrevista aos presos, elaboração de
relatórios para o juiz da execução ou visando à melhoria das condições gerais das carceragens
(artigo 81 da Lei de Execução Penal);
Conselheiros de 53 Conselhos da Comunidade de diversas comarcas participaram do evento em Matinhos
No dia 02(sexta-feira) foi Apresentação de Relatório de Atividades
da FECCOMPAR – Gestão 2013 – 2015 e em seguida Instalada a Mesa Eleitoral para a
eleição da Diretoria da FECCOMPAR, para o biênio 2015 - 2017
Diretoria da Feccompar para o Biênio 2015-2017
Após a eleição deu-se continuidade no evento com a Palestra – “Ações
possíveis para garantir a dignidade da pessoa humana no curso da Execução
Penal” – Dr. João Marcos Buch - Juiz da Vara de Execuções Penais e
Corregedoria dos Presídios da Comarca de Joinville - SC
Dr. João Marcos Buch - Juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Joinville - SC
Encerramos o dia com uma belíssima apresentação da Filarmônica Orquestra Show de Matinhos, composta por jovens músicos.
Show da Filarmônica Orquestra de Matinhos
Participantes do IV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ
No sábado (03) aconteceu a I JORNADA DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO ESTADO DO PARANÁ -MATINHOS – PR, 03 DE OUTUBRO DE 2015.
Delegação do CocomFoz prestigiando a I JORNADA DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO ESTADO DO PARANÁ
Na primeira rodada houve Mesa Redonda: “A atuação do Assistente Social na Execução Penal: experiências em Conselhos da Comunidade, Unidades Penais e Patronato
Penitenciário” Com a Assistente Social Maria Helena Orreda (Conselho da Comunidade de Irati); Assistente Social Juvanira Mendes Teixeira (DEPEN-PR) e a Assistente Social Franciele Holanda de Moura (Patronato Penitenciário de Maringá).
Assistente Social Maria Helena Orreda (Conselho da Comunidade de Irati); Assistente Social Juvanira Mendes Teixeira (DEPEN-PR) e a Assistente Social Franciele Holanda de Moura (Patronato Penitenciário de Maringá)
Na continuidade fomos contemplado com a brilhante palestra Mediação, Serviço Social e atuação profissional no campo da Execução Penal” – Prof. Dr. Reinaldo Nobre Pontes – UFPA
Prof. Dr. Reinaldo Nobre Pontes – UFPA
Luciane Ferreira (Presidente do COCOMFOZ ) tietando o Professor Reinaldo Pontes
Na parte da tarde foram discutidos os temas: “O trabalho do profissional de Psicologia no campo da Execução Penal: avanços, impasses e desafios” – Psicóloga Cleia de Oliveira Cunha, Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (PR) e a Ética Profissional e Interdisciplinaridade na atuação das Equipes Técnicas no campo da Execução Penal – Assistente Social Marco Antonio da Rocha e Psicóloga Cleia de Oliveira Cunha
Assistente Social Marco Antonio da Rocha e Psicóloga Cleia de Oliveira Cunha
Encerrou-se o evento com a LEITURA DA CARTA DE MATINHOS e a eleição da cidade que receberá o V ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ , cidade do norte do Estado - Maringá.
PROGRAMAÇÃO
IV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ
“Regularizar para
avançar: novos tempos na gestão dos Conselhos da Comunidade do Paraná”
III CAPACITAÇÃO ESTADUAL DOS
CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ
DIA 1º DE OUTUBRO
DE 2015
08h30
– 09h00 – Recepção e café da manhã
09h00
– 09h30 – Mesa de Abertura
09h30
– 10h20 – Palestra – "Apresentação de relatório sobre o
processo de implementação das diretrizes postas pelas INC´s 01 e 02/2014 no
Estado do Paraná" - Dr.
Roberto Luiz Santos
Negrão – Juiz de Direito - COCEP/CGJ/TJ-PR
10h20
– 11h10 – Palestra – “A visão do Ministério Público do Estado do
Paraná acerca do processo de implementação das diretrizes postas pelas INC´s 01
e 02/2014 no
Estado do
Paraná" – Dra. Maria Esperia Costa Moura – Promotora de Justiça -
CAOPCJEP/MP-PR
11h10
– 12h00 – Mesa Redonda - “Sistema
PROJUDI – esclarecendo dúvidas sobre repasses de recursos e prestação de
contas”
12h00
– 13h30 – Almoço
III
Capacitação Estadual de Conselhos da Comunidade do Paraná
13h30
– 15h00 – Apresentação dos Resumos de Trabalhos desenvolvidos pelos
Conselhos da Comunidade, nas seguintes áreas:
a) Trabalhos visando o atendimento dos
direitos dos presos no tocante à alimentação, saúde, cultura e lazer;
b) Trabalhos
desenvolvidos com presos e egressos na área de geração de renda (inclusive com
artesanato), formação profissional e empregabilidade;
15h00
– 15h30 – Intervalo
15h30
– 17h30 – Apresentação dos Resumos de Trabalhos desenvolvidos pelos
Conselhos da Comunidade, nas seguintes áreas:
c) Trabalhos
desenvolvidos com presos e egressos na área da educação escolar, remissão pelo
estudo e pela leitura;
d) Trabalhos
relacionados à inspeção das carceragens, entrevista aos presos, elaboração de
relatórios para o juiz da execução ou visando à melhoria das
condições gerais das carceragens
(artigo 81 da Lei de Execução Penal);
17h30
– 18h00 – Encerramento das atividades do dia com coffe break
20h00
–
Recepção às delegações, com apresentação de danças típicas do litoral, seguida
de coquetel
PROGRAMAÇÃO
DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015
08h30
– 09h30 – Apresentação de Relatório de Atividades da FECCOMPAR – Gestão 2013 – 2015
09h30
– 09h45 – Instalação da Mesa Eleitoral para a eleição da Diretoria da
FECCOMPAR, para o biênio 2015 - 2017
09h45
– 10h00 – Intervalo
10h00
– 11h00 – Palestra “Execução Penal: que bicho é esse?” – Dr.
Renato Flávio Marcão – Promotor de Justiça da Comarca de Barretos – SP
11h00
– 12h00 – Palestra – “Ações possíveis para garantir a dignidade da
pessoa humana no curso da Execução Penal” – Dr. João Marcos Buch - Juiz da Vara
de Execuções
Penais e
Corregedoria dos Presídios da Comarca de Joinville - SC
12h00
– 13h00 – Almoço
III
Capacitação Estadual de Conselhos da Comunidade do Paraná
13h00
– 14h30 – Apresentação dos Resumos de Trabalhos desenvolvidos pelos
Conselhos da Comunidade, nas seguintes áreas:
a) trabalhos
desenvolvidos com os familiares de presos;
b) trabalhos
preventivos à violência e à criminalidade;
14h30
– 14h45 – Intervalo
14h45
– 15h45 – Apresentação dos Resumos de Trabalhos desenvolvidos pelos
Conselhos da Comunidade, nas seguintes áreas:
c) trabalhos visando à
mobilização da sociedade para uma nova postura diante da Execução Penal;
d) trabalhos em rede
desenvolvidos pelos Conselhos da Comunidade.
15h45
– 16h15 – Posse da Diretoria eleita da Federação dos Conselhos da
Comunidade do Paraná, para o biênio 2015 - 2017
16h15
– 17h15 – Tribuna Livre para os Conselhos da Comunidade
17h15
– 17h30 – Leitura e aprovação da Carta de Matinhos
17h30 – Encerramento
com cofee break
PROGRAMAÇÃO
DIA 03 DE
OUTUBRO DE 2015
I JORNADA DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS
CONSELHOS DA COMUNIDADE DO ESTADO DO PARANÁ
MATINHOS – PR, 03 DE OUTUBRO DE 2015
PROGRAMAÇÃO
08h30 - 09h00 – Recepção e Credenciamento
09h00 - 09h15 – Abertura
09h15 - 10h15 – Mesa Redonda: “A atuação do Assistente
Social na Execução
Penal: experiências em Conselhos da Comunidade, Unidades
Penais e Patronato
Penitenciário”
Assistente Social Maria Helena Orreda (Conselho da
Comunidade de Irati)
Assistente Social Juvanira Mendes Teixeira (DEPEN-PR)
Assistente Social Franciele Holanda de Moura (Patronato
Penitenciário de
Maringá)
10h15 - 10h30 – Coffee-break
10h30 - 11h15 – “Mediação, Serviço Social e atuação
profissional no campo da
Execução Penal” – Prof. Dr. Reinaldo Nobre Pontes – UFPA
11h15 - 12h00 – “O trabalho do Psicólogo no Núcleo de
Assessoria Psicossocial do
Juizado Especial Criminal da Comarca de Curitiba” –
Psicóloga Jucemara F.
Rodrigues Anar
12h00 - 14h00 – Almoço
14h00 – Dinâmica de animação
14h30 - 15h15 – “O trabalho do profissional de Psicologia no
campo da Execução
Penal: avanços, impasses e desafios” – Psicóloga Cleia de
Oliveira Cunha,
Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
(PR)
15h15 - 15h30 – Coffee-break
15h15 - 16h15 – Ética Profissional e Interdisciplinaridade
na atuação das Equipes
Técnicas no campo da Execução Penal – Assistente Social
Marco Antonio da Rocha e
Psicóloga Cleia de Oliveira Cunha
16h15 - 17h00 – Tribuna Livre para manifestação dos
Profissionais que atuam nos
Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná
17h00 – Definição da temática e do local da II Jornada e
encerramento.
