A visita do governador do Estado, Beto Richa, e da secretária de Estado da Justiça e da Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, às unidades prisionais de Foz do Iguaçu ontem (9) marcou o anúncio de obras que devem resultar em melhorias no sistema carcerário do município.
Richa foi recebido no Aeroporto Internacional de Foz no início da tarde pelo prefeito, Paulo Mac Donald, e por autoridades locais e regionais. Em visita à Cadeia Pública Laudemir Neves — interditada desde agosto de 2010 — o grupo constatou a realidade vivida por 320 presos abrigados no local. A situação das 137 mulheres foi a que mais chamou atenção dos visitantes. Sob condições degradantes, elas ocupam uma das alas do prédio, que se encontra em péssimo estado de conservação.
Além disso, muitas presas paraguaias também aguardam transferência para o país delas. "Hoje mesmo já conversei com uma presa (paraguaia) que tem seis filhos e há mais de três anos não consegue vê-los. Já está sendo feito um levantamento jurídico delas. Se as presas paraguaias solicitarem a transferência, vamos levar pessoalmente a Brasília, ao Ministério da Justiça, a solicitação para que sejam transferidas. Temos muitas mulheres paraguaias que querem voltar ao país delas", confirmou a secretária.
A situação das mulheres na cadeia pública foi classificada por ela como lastimável, por isso merecerá prioridade do Estado. "Em caráter emergencial, a situação das mulheres será priorizada, e dentro de seis meses, no máximo, estaremos aqui novamente com a presença do governador para mostrar como ficará a situação delas". Outra prioridade será fazer um levantamento para verificar a situação de cada presa e quantas poderiam estar cumprindo pena em regime semiaberto.
De imediato, a secretária ainda anunciou o início de melhorias nas partes elétricas, hidráulicas, pintura do cadeião e a abertura ainda este mês do processo licitatório para a construção de uma unidade de regime semiaberto, com capacidade para 330 vagas. A intenção, segundo ela, é aliviar a cadeia pública e trazer para o novo regime presos que hoje estão encarcerados. "Serão 300 vagas novas com condições mais dignas". Já a reforma deve se iniciar após a visita de um engenheiro da Secretaria da Justiça ao local. Além das reformas, o cadeião também deve receber ampliação para 200 presos, de acordo com o governador, Beto Richa.
Foz foi a primeira cidade do interior a ser visitada pelo governador e secretários para a inspeção de presídios. "Foz merece atenção especial. Já estive por aqui por várias vezes e acredito que aqui estamos dando demonstração de como será administrada esta questão do sistema penitenciário prisional no Estado do Paraná na nossa administração", disse.
Sistema
Para o governador, a transferência da administração de estabelecimentos penitenciários da Secretaria da Segurança para a Secretaria da Justiça representará melhora na qualidade de tratamento dos presos e maior segurança. "O lugar dos presos de forma definitiva é nas penitenciárias e não nas delegacias e cadeias, que devem abrigar aos presos de modo provisório. Vamos recuperar essas penitenciárias e construir mais presídios para abrigar os detentos", disse, referindo-se a outros municípios que também necessitam de revisão no sistema prisional.
Hoje, o Estado comporta 14.500 presos que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Justiça. Outros 13 mil estão sob os cuidados da Secretaria de Segurança. A ideia, segundo Richa, é permitir que a partir de sua gestão esta administração seja unificada e presidida pela Secretaria da Justiça.
Outra preocupação é que o trabalho possa ser motivado nas prisões. "Temos 14.500 presos e apenas dois mil trabalham, precisamos tirar o ócio das prisões", disse Maria Tereza.
Penitenciária feminina
Segundo a secretária, o projeto da penitenciária feminina de Foz será reapresentado. Anteriormente, o projeto elaborado pela Secretaria da Justiça foi reprovado pelo Ministério da Justiça, e o pedido de R$ 10 milhões como verba para construção foi cancelado. "Primeiro vamos adequar a situação das mulheres na cadeia pública, vamos estabelecer as condições para que fiquem e depois vamos definir a penitenciária".
Em contrapartida, Maria Tereza comentou que o governo do Paraná entregou ofício ao MJ requerendo verbas no valor de R$ 75 milhões, tendo como meta a construção de casas de custódia espalhadas pelo Estado. "Nós já remodelamos os projetos das casas (de custódia), não queremos apenas celas, queremos barracões industriais para que os presos possam produzir. Este modelo já foi readequado, o custo também foi reduzido; com esta redução teremos condições de readequar os projetos de implementar as vagas".
Richa ainda salientou que ações integradas com o governo federal devem trazer maior segurança à fronteira. "Não adianta medidas internas, pois estaremos enxugando gelo se não tivermos policiamento extensivo, um batalhão de fronteira para conter o forte ingresso de armamentos pesados, de drogas que abastecem todo o Brasil pelas nossas fronteiras". Além da cadeia pública, a visita também se estendeu à Penitenciária Estadual I.
Fonte: A Gazeta do Iguaçu
Foto: AEN
Edição: 6778 - 09 de Fevereiro de 2011
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