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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Prefeitura contrata detentos para obras do município

Mão de obra carcerária será empregada na construção de casas populares em Foz

Convênio entre os governos municipal e estadual permitirá o aproveitamento de presos que hoje cumprem pena na penitenciária de Foz. Trinta e cinco presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu [PEFI] trabalharão em obras habitacionais do município. O emprego dos detentos foi possível pelo convênio assinado pela prefeitura com o governo do Estado, por meio das secretarias da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania.

"Algumas empresas no Paraná já firmaram convênio como nós fizemos. A Lar, por exemplo, usa a mão de obra carcerária com sucesso em Matelândia. A prefeitura de Foz se interessou pelo programa (de empregar presos) e buscou as formas legais para implantá-lo aqui também", comentou o diretor-superintendente do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (Fozhabita), José Carlessi.

O convênio tem validade por um ano, mas poderá ser prorrogado conforme a necessidade da prefeitura. Segundo Carlessi, caberá à direção da penitenciária escolher os presos do regime semi-aberto que prestarão serviço ao Fozhabita. "A escolha fica a critério da penitenciária. Nossa função será receber os presos, que trabalharão em obras do município", completou.

Experiência

Deverão ser repassados à prefeitura, detentos com experiência em construção civil, mas que estão fora do mercado de trabalho por cumprir pena. "Na ficha deles consta a profissão que cada um exercia antes da prisão. No meio deles, há pedreiro, carpinteiro, zelador e azulejista. Quem já trabalhou no setor precisará apenas passar por uma espécie de reciclagem. Os demais, farão um treinamento e participarão de palestras educativas no mínimo quatro horas semanais", explicou Carlessi.

A ideia do diretor é usar a mão de obra a partir da primeira segunda-feira após o feriado de 7 de setembro, Independência do Brasil. Os 35 detentos trabalharão na construção de casas populares do Lagoa Dourada, na região nordeste da cidade. O conjunto popular é uma iniciativa da prefeitura com recursos do governo federal. "Algumas residências em construção foram destruídas ou danificadas (por vândalos). Eles (presos) ajudarão a reconstruir e terminar esses imóveis".


Remuneração

A prefeitura criou um fundo social para depositar o salário dos detentos. "Cada um dos presos receberá o correspondente a ¾ do salário mínimo. O vencimento é baixo, mas representará muito para quem está encarcerado e sem remuneração. O dinheiro a ser recebido poderá ajudar a família deles", comentou o diretor.

Além de salário, os cárceres ganharão benefício no cumprimento da sentença dada pelo Judiciário. Terão um dia reduzido na pena a cada três dias trabalhados nas obras do município.

De acordo com Carlessi, a prefeitura estuda a possibilidade de contratar, em um segundo momento, mais presos, caso a primeira experiência seja positiva. "Nossa meta é ter um grupo de até 60 presos. Queremos com isso incentivar outras empresas a contratarem esse tipo de mão de obra. O objetivo principal é dar aos detentos uma oportunidade de emprego e de ressocialização. Ao final do convênio, queremos que eles (detentos) estejam capacitados, tenham uma profissão definida e, de preferência, recolocados no mercado de trabalho", argumentou o diretor.


Fonte e Foto: A Gazeta do Iguaçu
Edição: 6950 - 05 de Setembro de 2011
Reportagem: Gilberto Vidal