Governador reafirma compromissos com o combate à criminalidade

Segurança

O governador Beto Richa se reuniu no final da tarde desta terça-feira (10/01) com o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, para tratar de assuntos relacionados ao programa Paraná Seguro, lançado em agosto do ano passado. O encontro aconteceu na sede da secretaria.

Durante a visita, o governador reafirmou os compromissos para a implantação das medidas previstas no programa, garantiu prioridade a ações de combate à criminalidade, tráfico de drogas e enfatizou a alocação de um investimento de R$ 500 milhões a mais para o setor neste ano. “Vamos perseguir as metas de redução da criminalidade com medidas inteligentes e efetivas, e levar mais segurança a todas as regiões do Paraná”, disse o governador.

Na reunião, o governador conheceu o projeto final da delegacia cidadã, das novas unidades do Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalística e das unidades da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Ele também foi atualizado sobre os processos de contratação de novos policiais e reequipamento das forças de segurança do Estado.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, o encontro com o governador também foi uma oportunidade para avaliação das ações previstas para este ano em Curitiba, na região metropolitana e também no interior. “Tudo que projetamos vai representar de investimentos consistentes na área de segurança pública”, disse Almeida César.

Richa afirmou que a instalação de Unidades do Paraná Seguro na região da capital deve ter atenção especial, assim como o início da implantação dos módulos móveis. “Alcançamos bons resultados em 2011, entre eles a redução de mais de 8% nos homicídios em Curitiba. Pedi que o trabalho siga com a mesma seriedade demonstrada até aqui”.
 
Fonte e Foto: AEN
10/01/2012 19:51

Fugas no indulto do PR diminuíram em 2011

Mais da metade das fugas foi na Colônia Penal Agroindustrial, em Piraquara.Entre 2010 e 2011, houve redução de 21% no índice para todo o estado.

Pouco mais de 5% dos presos que receberam indulto de Natal no Paraná, no dia 22 de dezembro de 2011, não retornaram às unidades prisionais. As informações são da Secretaria de Estado da Justiça (Seju) e foram divulgadas nesta terça-feira (10). De 2.429 presos, 127 estão foragidos. Na comparação entre 2010 e 2011, houve redução de 21% no índice de fugas.

Mais da metade dos presos que desobedeceram à ordem de voltar (83) estavam na Colônia Penal Agroindustrial, em Piraquara, da Região Metropolitana de Curitiba. Proporcionalmente, a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu foi a que teve maior de evasão (de sete que saíram, um deixou de voltar). Já nas casas de custódia de Londrina e Maringá, municípios da região norte do Paraná, e na Penitenciária Industrial de Cascavel, no oeste, não houve nenhum registo de fuga.

Inicialmente, a Seju anunciou a saída de 2.569 presos do regime semiaberto em 2011, mas um número menor passou pelas portarias. Em 2010, dos 2.555 presos que saíram, 169 não voltaram.


Fonte: G1 PR
Texto: Vinícius Sgarbe

Penitenciária de Francisco Beltrão emprega 40% de seus presos

Justiça

Penitenciária estadual de Francisco Beltrão

Mais 114 presos da Penitenciária de Francisco Beltrão começam a trabalhar nesta terça-feira (10), graças a um termo de cooperação assinado entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a Atlas Indústria e Comércio de Eletrodomésticos, com sede em Pato Branco.

São todos presos do regime semiaberto que vão atuar na linha de produção de fogões, vendidos em todo o Brasil e exportados para países do Mercosul e da África.

Com esse acordo, todos os 197 detentos, enquadrados no regime semiaberto da penitenciária, estarão inseridos no mercado de trabalho em diversas empresas da região Sudoeste. Os outros 83 já trabalham em nove indústrias da região e nas prefeituras de Marmeleiro e Francisco Beltrão, que juntas empregam 50 detentos.

Ao todo, 347 presos, dos 861 que cumprem pena, passam a estar empregados a partir de agora. Isso porque 150 presos do regime fechado já trabalham dentro da própria unidade, na linha de produção da empresa V10 Confecções.

Os presos que começam a trabalhar na Atlas vão receber salário mensal equivalente a três-quartos do salário mínimo e terão a pena reduzida em um dia para cada três dias trabalhados. 80% dos R$ 466,22 mensais serão destinados à família do preso e os 20% restantes serão depositados em uma conta-poupança do próprio detento, que só poderá ser sacada após o fim da pena.

Por ficar a 55 quilômetros de Francisco Beltrão, a própria empresa vai ofertar três ônibus para fazer o transporte diário dos presos, que cumprirão jornada de oito horas de trabalho por dia, de segunda a sexta-feira.

Essa nova parceria é comemorada pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, porque vem ao encontro de uma das principais diretrizes da pasta que é a profissionalização do detento. “Até o final desta gestão nós teremos 100% dos presos do Sistema Penitenciário Paranaense estudando e/ou trabalhando. Com isso, estaremos dando a eles as condições necessárias para a sua ressocialização e reinserção social”, disse.

O diretor da penitenciária, Joabe Wilson Lima Barbosa, disse que em março mais 180 presos estarão em atividade nos canteiros de trabalho do regime fechado, totalizando mais de 50% dos presos da unidade em atividade. O diretor está em busca de mais cooperados a fim de aumentar a oferta de mão de obra para os presos do regime fechado. Entre os benefícios que as empresas parceiras ganham estão o fato de pagarem três-quartos do salário mínimo aos presos empregados e não arcar com encargos trabalhistas, tais como férias e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A secretária Maria Tereza lembra que, além das empresas, quem mais ganha são os próprios presos, seus familiares e a sociedade. “Os presos, além do salário, têm a remição de um dia da pena para cada três trabalhados e a oportunidade de aprenderem uma nova profissão. Seus familiares passam a receber uma parte significativa desse salário para o seu sustento, e a sociedade ganha porque terá a possibilidade de um retorno saudável do preso ao convívio social, com maiores chances de reinserção social e, consequentemente, as possibilidades de incorrerem em novos crimes são reduzidas”, destaca.
 
Fonte: AEN

Paraná projeta 6,3 mil novas vagas no sistema prisional

O estado do Paraná concluiu, rigorosamente em dia, a apresentação de projetos para a criação de vagas prisionais solicitadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. O prazo expirou dia 31 de dezembro, mas foi ampliado até o último dia de janeiro, para que os outros estados possam se habilitar.

Segundo a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju), os projetos visam construir 6.348 novas vagas. Destas, 3.216 em seis novos estabelecimentos penais e 3.132 na ampliação de outros oito.

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, o estado será o segundo a receber maior quantidade de recursos do Depen/MJ, uma vez que tinha uma demanda reprimida de governos anteriores. Durante os últimos 16 anos, o Paraná recebeu apenas R$ 49 milhões do Depen. Agora, em um ano de governo, o estado conseguiu R$ 131 milhões para essas construções, que contarão ainda com R$ 30 milhões de contrapartida do governo do estado.

O órgão afirma que o governo estadual tenta estreitar relações com o governo federal. Com isso, em breve o estado deixará o incômodo posto de segundo pior estado com presos em delegacias de polícia.

Há exatamente um ano, o Paraná tinha 16,4 mil presos em cadeias públicas e delegacias de polícia. Agora, o número caiu para 12 mil e estima-se que chegue a menos de 10 mil nos próximos dois meses, com a inauguração de 2.386 novas vagas e a reforma de outras 400 vagas, em grande parte com recursos próprios do estado.

Projetos

Com esses recursos, definidos pelo Depen/MJ, a Seju/PR afirma que construirá novos estabelecimentos penais em Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guaira e Londrina, com 540 vagas cada; e novo estabelecimento em Piraquara, com 516 vagas para jovens e adultos. Também vai ampliar dois estabelecimentos penais de Londrina — um de Foz do Iguaçu e um de Maringá, com 384 vagas cada; outro em Piraquara, com 432 vagas; e o oitavo em Cascavel, com 288 vagas.

A meta, segundo a secretaria, é zerar o déficit de presos em delegacias de polícia e dar condições para que 100% dos detentos do sistema prisional estejam estudando ou trabalhando até o fim dos quatro anos de mandato do governador Beto Richa.


Fonte: Revista Consultor Jurídico
06 de janeiro de 2012

Retorno às atividades após período de recesso

O Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Foz do Iguaçu retornou às atividades após período de recesso de fim de ano.

Os atendimentos continuam nos mesmos horários: de segunda a sexta-feira, das 12:00  às  18:00.

Este ano promete ser de muito trabalho. Estamos elaborando o calendário de atividades para o trimestre e que será apresentado a todos em breve.

Contamos com a participação de cada um. Ser voluntário implica em responsabilidade.

Venha trabalhar conosco!!!

Texto: Luciane Ferreira e Fabiula Wurmeister