Tráfico de drogas: prisão de homens cresceu 118% após a Lei 11.343/06
LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Pesquisadora: Mariana Cury Bunduky**
Análises realizadas pelo Instituto de Pesquisa e
de Cultura Luiz Flávio Gomes, baseadas nos dados do DEPEN
(Departamento Penitenciário Nacional), apontaram que, no período de quatro
anos após a vigência da Lei 11.343/06 (Nova Lei de Drogas e Entorpecentes), o
número geral de presos por tráfico no Brasil cresceu 123%.
No mesmo período (2006/2010), o crescimento só no
número de mulheres presas por tráfico foi de 159% (Veja: Número de mulheres encarceradas por tráfico
aumentou 159% após a Lei 11.343/06).
Em relação aos homens, o cenário não foi muito
diferente. Em dezembro de 2006, o número total de presos homens no Brasil era de
378.171 detentos, sendo 39.700 (ou
10,5%) por drogas. Quatro anos depois, em dezembro de 2010, o
número de homens presos alcançou 461.444 detentos, sendo
86.591 (ou 19%) por drogas.
Ou seja, a taxa de crescimento no número
de presos homens por tráfico de drogas, que foi de
118% no período de quatro anos de vigência da nova lei,
superou em cinco vezes a
taxa de crescimento do número total de presos homens no país (22%).
Os homens compõem a maioria da população
carcerária nacional, representando atualmente 93% de todos os
presos no Brasil (dados do DEPEN de junho/2011). E como exposto, parcela
significativa e crescente desse total está diretamente relacionada ao tráfico de
drogas.
Assim, o universo das drogas transcende a criação
de novas leis. Ele urge por políticas sociais e medidas que ultrapassem a esfera
jurídica e alcancem demais áreas, como, por exemplo, cuidados da saúde
pública.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da
Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz
Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983),
Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me no facebook.com/professorLFG, no
blogdolfg.com.br, no twitter:
@professorLFG e no YouTube.com/professorLFG.
**Advogada e Pesquisadora do Instituto de
Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes
Curso profissionalizante oferecido pelo Programa Pró-Egresso de Foz do Iguaçu, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, vai formar 40 egressos do sistema carcerário e seus familiares na função de Auxiliar Administrativo. As aulas começaram em abril e são ministradas por professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). As duas instituições são parceiras do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que oferece oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para prevenir a reincidência criminal. 
