Patronato Penitenciário Municipal será premiado no I PREMIO GESTOR PÚBLICO DO PARANÁ

Patronato Penitenciário Municipal será premiado no I PREMIO GESTOR PÚBLICO DO PARANÁ

 

O Município de Foz do Iguaçu esta concorrendo ao I PREMIO GESTOR PÚBLICO DO PARANÁ, com o Projeto " Patronato Municipal de Foz do Iguaçu".

O Prêmio Gestor Público Paraná – PGP-PR é instituído pelo SINDAFEP – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, através de convênio firmado com o SINDIFISCO/RS - Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, proprietário da marca Prêmio Gestor Público tendo como foco o reconhecimento de projetos desenvolvidos pelos gestores públicos municipais paranaenses, que se destaquem pela observância às regras técnicas e pela obtenção de resultados positivos para a população de seus municípios.    
Um Comitê Técnico, composto de 2 profissionais Auditores Fiscais da  regional de Foz do Iguaçu,  esteve na cidade para avaliar o projeto apresentado, no quesito inovação, custo benefício, possiblidade de replicação.

O Projeto " Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu" ´tem o objetivo de apresentar o Patronato e sua viabilidade para outros municípios.

 No dia 11 de novembro, os integrantes da Comissão deliberaram sobre os trabalhos encaminhados pelo Comitê Técnico e definiram o grande vitorioso, que receberá o troféu Prêmio Gestor Público Especial, conferido ao projeto que, além de obter nota acima de 85, foi o mais inovador, apresentou o melhor custo/benefício e a possibilidade de replicação.
Também foi definido o vencedor do troféu Prêmio Gestor Público Destaque, que contempla o projeto que atingiu a maior pontuação na modalidade de Educação, área temática desta primeira edição.
A Comissão Julgadora também definiu os ganhadores nas categorias de Administração Tributária e Tecnologia da Informação. Os municípios que não foram contemplados nas categorias especiais também serão premiados com o troféu Prêmio Gestor Público.

Os municípios premiados, em ordem alfabética e não classificatória, são: Assaí, Cambé, Campo Largo, Chopinzinho, Cianorte, Curitiba, Engenheiro Beltrão, Foz do Iguaçu, Guairaçá, Guarapuava, Ibiporã, Ipiranga, Maringá, Nova Esperança, Nova Fátima, Paraíso do Norte, Piên, Pinhais, Ponta Grossa, Rolândia, Santa Terezinha do Itaipu, Telêmaco Borba e Umuarama.

Os projetos premiados e os vencedores nas categorias de destaque do PGP-PR serão conhecidos na solenidade de premiação, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 3 de dezembro (terça-feira), às 18h.

O Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu teve o apoio para sua implantação do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, da Itaipu Binacional, da Seju, da Unioeste e da Prefeitura Municipal e Governo do Estado do Paraná.

Projeto de reabilitação pelo teatro vence Prêmio Boas Práticas

Experiências positivas

Projeto de reabilitação pelo teatro vence Prêmio Boas Práticas

 

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, divulgou na última sexta-feira (29/11) os vencedores do 2ª Prêmio de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária.

Em primeiro lugar ficou o projeto de Rondônia Reabilitando pela arte: cultura de paz pela não-violência, promovido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda). O projeto que já está em seu 13º ano já auxiliou na reabilitação de mais de 500 presos por meio do teatro.

Em segundo lugar venceu o programa Pró-Egresso, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciário do Estado de São Paulo. O Programa impulsiona a reintegração social,  onde os egressos são inclusos nos programas oferecidos pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, através da intermediação de mão de obra, qualificação profissional, frente de trabalho e carteira profissional.


Em terceiro lugar ficou o projeto Cartilha Legal, do Ministério Público do Rio de Janeiro. O principal objetivo da iniciativa é esclarecer os internos sobre os direitos e deveres de cada agente envolvido na execução penal, além de apresentá-los o Ministério Público mostrando que é um importante instrumento à disposição de todos para efetivação dos direitos fundamentais.

Em quarto lugar ficou o programa Remição da pena pelo estudo através da leitura nos estabelecimento penais do Paraná. Por meio dele é oferecido um livro por mês aos detentos que, após ler são obrigados a escrever um relatório sobre a obra. Para cada livro são contabilizados quatro dias de remição.

Em quinto lugar foi premiado o programa Qualifica Bahia, promovido pela Secretaria Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia. Por ele, mais de 800 presos já foram capacitados profissionalmente. O programa atua de forma estratégica preparando os trabalhadores para aproveitar oportunidades criadas por obras e investimentos públicos e privados que chegam ao estado.

Fonte: CONJUR

Patronatos penitenciários se consolidam como projetos municipais inovadores

Um amplo Programa de Municipalização das Medidas Alternativas vem sendo implementado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU), desde junho deste ano.

O objetivo é a criação e dinamização dos patronatos municipais, que têm por objetivo promover ações de inclusão social dos apenados por meio do monitoramento, fiscalização e acompanhamento do cumprimento das alternativas penais, que envolvem qualquer forma de cumprimento de pena ou medida alternativa em meio aberto.

De acordo com o programa da SEJU, todas as ações dos patronatos devem ser desenvolvidas sob a perspectiva da corresponsabilidade entre os poderes públicos estadual e municipal, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual e Federal, de maneira educativa e ressocializadora, pautada no respeito aos direitos humanos e na correlação entre direitos e deveres, inerentes à condição de cidadania.

A primeira etapa do programa é um curso de formação continuada, com 40 horas/aula, destinado a servidores e equipes multidisciplinares que passam a atuar junto aos Patronatos Municipais no Paraná, realizado pelo Patronato Central do Estado, em parceria com a Escola de Educação em Direitos Humanos (ESEDH).

Já foram capacitou cerca de 300 pessoas, entre servidores, representantes das redes municipais de assistência social, saúde, educação, segurança e trabalho, bem como do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, Conselhos Municipais de Segurança, da comunidade e de políticas sobre drogas. As cidades já contempladas com o curso de capacitação são Foz do Iguaçu, Apucarana, Jacarezinho, Francisco Beltrão, Toledo, Guarapuava, Pitanga, Irati e Maringá.

Ponta Grossa

Durante toda esta semana (25 a 29/11), o curso vem sendo realizado em Ponta Grossa, no auditório da Pró-reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Participam do curso uma equipe multidisciplinar do patronato local formada por dois advogados, duas assistentes sociais, duas psicólogas, uma pedagoga e três estagiários.

Jacarezinho

Em Jacarezinho, o curso ocorreu entre os dias 21 e 25 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). A Juíza de Direito do Juizado Especial de Jacarezinho, Anne Regina Mendes, e a juíza de Direito da Vara Criminal da mesma Comarca, Caroline de Castro Carrijo, apresentaram as formas de execução penal em meio aberto.

Também participaram do curso (foto) representantes das secretarias municipais da saúde, educação, segurança, trabalho e assistência social, além de representantes do Núcleo Regional de Educação, equipe de professores, profissionais e estagiários do Patronato Municipal de Jacarezinho e as responsáveis pelo curso da SEJU, Silvana Barbosa de Oliveira e Iris Miriam do Nascimento.

Foz do Iguaçu

Primeiro patronato municipal organizado no Paraná, o projeto do Patronato Municipal de Foz do Iguaçu está concorrendo ao 1º Prêmio Gestor Público do Paraná, na categoria projetos inovadores. Instituído pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (SINDAFEP), o prêmio envolve várias outras categorias, como administração tributária e tecnologia da informação. Os vencedores do prêmio em cada categoria serão conhecidos nesta terça-feira (03/12), a partir das 18 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

O foco do prêmio é o reconhecimento de projetos desenvolvidos pelos gestores públicos municipais paranaenses, que se destacam pela observância às regras técnicas e pela obtenção de resultados positivos para a população de seus municípios. O projeto do patronato de Foz foi selecionado por ser considerado inovador, melhor custo/benefício e ter a possibilidade de replicação.

Na sua implantação, o Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu teve o apoio do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, da Itaipu Binacional, da Unioeste, da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado do Paraná, por meio da SEJU – Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Fonte : SEJU PR

Projeto Criando Cidadania através da Profissionalização: entrega certificados para a 3ª. e 4ª. Turma de Carpinteiro de Formas

FORMATURA DO CURSO DE CARPINTARIA DE FORMAS DOS ASSISTIDOS DO  PATRONATO PENITENCÁRIO  MUNICIPAL

Patronato Municipal de Foz do Iguaçu entrega certificados para a 3ª. e 4ª. Turma de Carpinteiro de Formas

Na manhã desta quinta-feira (28), egressos e pessoas em estado de vulnerabilidade social, receberam os certificados de conclusão do curso de qualificação de mão de obra de Carpinteiro de Formas.

Foram 38 formandos da terceira e quarta turmas realizado pelo Senai através do convênio com o Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu, em parceira com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Consórcio Mendes Júnior e Shaimm,SENAI  e Conselho da Comunidade. 

O Conselho da Comunidade é parceiro desta iniciativa do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu realizado por meio do "Projeto Criando Cidadania através da Profissionalização", criado internamente no Conselho para proporcionar aos presos, egressos e familiares o retorno ao mercado de trabalho.

Participaram do evento, a Secretária de Assistência Social Claudia Pereira, a Diretora Geral do Patronato e Presidente do Conselho da Comuniade de Foz do Iguaçu, Luciane Ferreira, a Orientadora do SENAI Ana Cláudia Zimmer, Coordenadora do Programa de Inclusão pelo Consórcio, Chefe da Coordenadoria de Obras da Unila, Cleofas Berwanger, Delegado da Defesa Civil, na ocasião representando o Dr. Alexandre Marcorin, Dr. Marcos Araguari, Coordenadora de Projetos da Unieste, Isadora Schwestener e demais autoridades, convidados e familiares dos formandos. Todos os formandos dos cursos do Patronato Municipal de Foz do Iguaçu já estão com vagas confirmadas para trabalhar com carteira assinada na obra da Unila através das construtoras responsáveis.

Na avaliação da Secretária de Assistência Social Claudia Pereira, “não adianta a pessoa fazer um curso, receber um certificado e não chegar ao objetivo que é o emprego. Nossa meta é que os empregos sejam formais no nosso município. O trabalho da Secretaria de Assistência Social através do Patronato Municipal é de trazer esses egressos para a formação, a fim de inseri-los no mercado de trabalho. Observamos que estas pessoas desejam dar uma guinada na sua vida, mudar o rumo. Elas vêm com essa garra e com muita determinação”, destacou a secretária.

Claudia disse ainda que além dos egressos, a secretaria encaminha familiares e pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não são do sistema prisional para fazer a capacitação. “Vejo isso como muito salutar, na medida em que todos são tratados como iguais, já implica em reinserção social, e demonstra o objetivo do trabalho, que é qualificar e oportunizar emprego e renda. Outro resultado positivo é o alto índice de conclusão de curso”, avaliou.  

Na visão do Diretor Técnico do Patronato Penitenciário Municipal Alexandre Calixto, a conclusão do curso é fato determinante na vida de egressos e vulneráveis. Estabelece um divisor de águas. O programa oportuniza uma mudança real de vida, a partir de uma qualificação e também de um trabalho garantido. Onde eles terão salário, vale refeição, vale transporte, café da manhã e almoço. “Anteriormente a pessoa estava vivendo numa condição vulnerável, e agora tem um trabalho fixo, salário todo mês. Uma segurança que antes não tinha”, disse Calixto.

A Diretora Geral do Patronato, e também presidente do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu,  Luciane Ferreira disse que, “a conclusão do curso de qualificação de carpinteiro de forma, não é só uma vitória, é a construção de um objetivo, da conquista de autonomia financeira”, salientou. Acrescentou ainda que todos os alunos são acompanhados posteriormente pela equipe do Patronato e que o sucesso do programa se deve as parcerias. 

O Engenheiro Coordenador do Consórcio Mendes Junior Eduardo Braga de Oliveira deu as boas vindas aos formandos e destacou a importância de cada um se dedicar para crescer na empresa. “É muito gratificante participar dessa parceria e poder contribuir para formação e capacitação da mão de obra, oportunizar emprego a essas pessoas que buscam uma mudança de vida. E, a continuidade do programa, confere o caminho certo que estamos fazendo”, disse. E desejou que todos fossem muito felizes com o novo trabalho. 

A formanda Gladys Gonçales Franco, uma das cindo mulheres entre 35 homens estava muito feliz com a oportunidade. “Estou muito satisfeita e me sinto preparada para um recomeço de vida”.

Para Júlio Cesar Alvesque aproveitou muito as 180 horas do curso este é só início. “É o início para uma profissão, quero aprender cada vez mais, para poder aproveitar as oportunidades”, disse.

 

Após a conclusão do curso, todos os formados terão a carteira de trabalho assinada pelo Consórcio Mendes Junior e Schahin e vão trabalhar nas obras da sede da UNILA.  Outros 38 alunos egressos receberam em agosto a certificação de conclusão do curso de Carpinteiro de Forma.
 

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Fonte e Foto Conselho da Comunidade com Assessoria da  AMN

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DEBATE:16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

 

                   Luciane Ferreira, presidente do Conselho da Comunidade participa do debate

 

A data de 25 de novembro de 1960 ficou conhecida mundialmente por conta do ato de violência cometido contra as irmãs dominicanas Pátria, Minerva e Maria Teresa, “Las Mariposas”, que lutavam por soluções de problemas sociais de seu país e foram perseguidas, presas e brutalmente assassinadas. A partir daí, a data passou a ser de muita importância para as mulheres vítimas de violências cotidianas. A violência ocorre nos espaços públicos, privados e domésticos. Agressões verbais reduzem a autoestima, causam danos à saúde, estresse e enfermidades crônicas.

 

25 de Novembro, como Dia da Não Violência Contra a Mulher, foi decidido pelas organizações de mulheres de todo mundo, reunidas em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs que responderam sua dignidade à violência não só contra a mulher, mas contra um povo. Em 1999, em assembleia Geral, a ONU proclama essa data como “Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulher”, para incentivar os governos e a sociedade civil organizada, nacional e internacionais, a realizarem eventos anuais para extinguir a violência que destrói a vida de muitas mulheres.

A violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública; revela formas cruéis e perversas de discriminação de gênero; desrespeita a cidadania e os Direitos Humanos; destrói sonhos e dignidade. É a expressão mais clara de desigualdade social, racial e de poder entre homens e mulheres. Em 25 de novembro inicia-se, ainda, o movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que terminará em 10 de dezembro, que é o Dia dos Direitos Humanos. Esses 16 dias de ativismo têm algumas marcas histórica: 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra (a data se refere ao assassinato de Zumbi dos Palmares, em 20/11/1695). 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres. 1 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids. 6 de dezembro, o massacre de mulheres de Montreal-Canadá, onde 14 estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas.

Em Foz do Iguaçu, a programação dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, realizado pelo Conselho da Mulher, com parceria da Secretaria de Assistência Social, continua, na noite desta terça feira (26), aconteceu um debate na Câmara Municipal de Vereadores, tendo como tema “A Paz depende de cada um de nós, começa em casa, comigo e com vocês”.
 
Participaram do debate a Secretária Municipal de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade, Claudia Pereira, Ariel Nicolai Cesa Dias – Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a diretora do CRAM – Fátima Dalmagro, Maria Madalena Ames -Luciane Ferreira, Presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Foz do Iguaçu, e representantes da sociedade civil.

 

 

“Esse é um exemplo de um passado não muito distante, pois replica nos dias de hoje, temos que ver que a capacidade e a condição da pessoa, independente do sexo, temos que dar o espaço para que todos possam crescer e consequentemente, ela vai retribuir para a sociedade com aquilo que ela tem condição de ajudar, nesses 16 dias de ativismo, vamos trabalhar com movimentações diferenciadas, teremos palestras educativas, folhetos e folders que a secretaria está oferecendo ao Conselho da Mulher, e todas as entidades que estão unidas nessa grande campanha, vamos estar levando o que é a violência contra a mulher, por que a vezes a mulher sofre violência e não tem noção que isso é algo muito grave, vamos levar informações e mostrar que temos uma rede de atendimento exclusivo para elas, temos a Delegacia da Mulher Especializada, o CRAM – Centro de Referência e Atendimento à Mulher Vítima de Violência, e ainda o Conselho da Mulher, que está de parabéns por essa iniciativa”, concluiu a secretária.

Fátima Dalmagro - Diretora do CRAM, disse que todo esse trabalho é para orientar e conscientizar a população para que essas demandas de denúncias que a mulher está sofrendo, diminua, “não queremos que a violência reduza no sentido de que as pessoas se conscientizaram, queremos que a mulher esteja consciente, ela tem que dar o primeiro basta contra a violência, em todas essas campanhas que estamos realizando, colocamos que o homem deve estar consciente que não deve ser violento contra a mulher, mas a maior consciência, é a mulher que deve ter, é ela que deve dizer não, não aceitar essa violência”.

Para Ariel Nicolai Cesa Dias – Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, este assunto sempre tem que estar à tona, “esse é um daqueles assuntos que não podemos esquecer, o trabalho tem que ser continuo e incessante, a violência contra a mulher é um problema grave, e demanda uma luta ininterrupta, precisamos de momentos como esses para mostrar a sociedade, chamar a atenção para este problema, porque ele existe, está no dia a dia, e o volume é grande, depois da lei Maria da Penha, muita coisa já mudou, as mulheres estão conscientes dos seus direitos e da proteção que a lei outorga a elas, e essa mudança de postura que já sentimos na sociedade, é resultado de ações como essas, de mostrar o que o estado e o município oferece”.



Fonte e Foto: Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu com a Assessoria da AMN