terça-feira, 6 de outubro de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
skip to main |
skip to sidebar
Pesquise no Blog
Atalho do Facebook
Postagens populares
-
OAB começa a convocar voluntários para mutirão carcerário A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) está convocando volun... -
Um grupo de 15 detentos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 1 teve uma chance de aprender uma profissão que tem cada vez mais merca... -
No próxima sábado, dia 2 , começa a 36ª FARTAL (Feira de artesanato e alimentos) no CTG Charrua de Foz do Iguaçu , com diversas atraçõ...
Quem Sou
Arquivo
-
▼
2009
(111)
-
▼
outubro
(22)
- Costurando a Liberdade Ressocialização Verdadeira
- Projeto Costurando a Liberdade em Foz
- Reunião Ordinária dos Membros do Conselho da Comun...
- Aprovadas as Contas de 2008 do Conselho da Comunidade
- Marcha Contra a Violência - DIA NACIONAL DA JUVENT...
- Regras Mínimas da ONU - Tratamento dos Presos
- Projeto AME: presas recebem kit higiene
- Projeto AME: presas grávidas recebem enxoval para ...
- Ambulatório e reforma da CPLN
- CCFI assina Pacto em Defesa da Vida
- Ações assumidas no Fórum Fraternidade e Segurança ...
- Mulher presa tem situação crítica no Paraná
- Presídios Femininos no interior: em Londrina e Foz...
- Mulheres no Crime (episódio VII)
- Mulheres no crime (episódio VI)
- Mulheres no Crime (episódio V)
- Mulheres no Crime ( episódio IV)
- Mulheres no Crime (episódio III)
- Mulheres no Crime (episódio II)
- Mulheres no Crime (episódio I)
- CCFI participa da Conferência de Livre Comunicação
- Seminário de Identificação da Rede - Mulheres Víti...
-
▼
outubro
(22)
Visualizações de página
Followers
Recomendamos
- MUNDO MELHOR
- MJ Execução Penal
- Conselho Nacional de Justiça
- Itaipu Binacional
- Pastoral Carcerária
- Direitos Humanos
- ONU
- Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
- Rede Proteger
- Visão de Mulher
- Advogados pela Infância
- Megafone
- Cearanews
- Carlos Luz
- Guata
- Catedral Nossa Senhora de Guadalupe
- Fundação Nosso Lar
Legislação - Leis Ordinárias
Contituição Federal. Clique aqui!
Código Penal Atualizado. Clique aqui!
Lei nº 7.210, de 11.07.84 Lei de Execução Penal(atualizada até as alterações introduzidas pela lei nº 11.942, de 27.05.09)'
Clique aqui
LEI Nº 11.942, DE 28 DE MAIO DE 2009.Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência.Clique aqui
Lei nº 7.716, de 05.01.89 Lei de combate ao preconceito. Clique aqui
Lei nº 11.343, de 23.08.06 Lei AntidrogasInstitui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.Clique aqui
Código Penal Atualizado. Clique aqui!
Lei nº 7.210, de 11.07.84 Lei de Execução Penal(atualizada até as alterações introduzidas pela lei nº 11.942, de 27.05.09)'
Clique aqui
LEI Nº 11.942, DE 28 DE MAIO DE 2009.Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência.Clique aqui
Lei nº 7.716, de 05.01.89 Lei de combate ao preconceito. Clique aqui
Lei nº 11.343, de 23.08.06 Lei AntidrogasInstitui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.Clique aqui
©2009 Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu | by TNB
0 comentários:
Postar um comentário