quarta-feira, 7 de abril de 2010

CNMP debate aprimoramento do sistema carcerário


O Conselho Nacional do Ministério Público promove, na próxima sexta-feira (14/4), o I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP junto ao sistema carcerário. Na pauta, estão as seguintes discussões: prisões provisórias, mutirões, superlotação, controle externo da polícia e simplificação de rotinas, dentre outras.

O encontro será feito no Ministério Público Militar, no setor de embaixadas norte, lote 43. A abertura do evento conta com a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, às 9h30. O encontro deve reunir cerca 150 participantes e também conselheiros do CNMP.

Devem ser abordadas, ainda, as questões sobre tortura. Os integrantes de todas as capitais, com atuação na execução penal e no controle externo, participarão do encontro que poderá avançar nos debates sobre o tema.


 
Fonte: ConJur

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