Os eventos tiveram em sua programação de abertura um painel
sobre temas relacionados ao encarceramento feminino.
A Irmã Petra Silvia
Pfaller abordou a problemática da revista vexatória em mulheres, seguida pela
advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo, que discutiu a questão das mulheres “mulas”, duplamente
vitimadas pelo tráfico e pela lei.
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| Aline Ramires, Silmara Quintino, Sônia Regina Arrojo e Drigo. Luciane Ferreira, Irmâ Petra Silvia Pfaller. |
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| Homenagem prestada à Sra. Irmã Petra Silvia Pfaller |
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| Homenagem prestada à Sra. Sonia Regina Arrojo e Drigo |
O painel foi encerrado com uma fala da
Professora Silmara Quintino, que problematizou a presença do(a)s filho(a)s de
presas nas creches no sistema penitenciário, fazendo uma reflexão crítica sobre
o significado e as consequências da permanência dessas crianças no ambiente
carcerário.
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| Homenagem prestada à Sra. Silmara Quintino |
A programação do dia 25 foi aberta com uma mensagem de
boas vindas da FECCOMPAR aos participantes.
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| Representantes da FECCOMPAR |
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| Homenagem entregue à Sra. Maria Helena Orreda |
Em seguida foi realizada uma palestra sobre as
Instruções Normativas Conjuntas nº 01 e 02/2014, que tratam da regulamentação
da Resolução CNJ 154/2012 no Estado do Paraná. As Instruções normatizam a
destinação, aplicação e prestação de contas dos recursos oriundos da prestação
pecuniária no âmbito do Estado do Paraná, bem como a instituição e
funcionamento dos Conselhos da Comunidade no Estado. A palestra foi proferida por
Luiz Octavio Cim Pereira - Assistente de Juiz de Direito junto à Coordenadoria
de Execução Penal e Monitoramento das Medidas Cautelares Penais (CEPEM).
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| Participação do público com questionamentos. |
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| Homenagem entregue ao Dr. Luiz Octavio Cim Pereira |
Dando segmento nas palestras, Dra. Valdirene Daufemback, Diretora de Políticas Penitenciárias do DEPEN Nacional, abordou
a importância da participação da sociedade na política penitenciária do Governo
Federal.
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| Dra. Valdirene Daufemback, ll, Dra. Luciane Ferreira e Sra. Maria Helena Orreda |
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| Homenagem entregue à Dra. Valdirene Daufemback. |
Na tarde do dia 25 teve início a programação relativa
à II Capacitação Estadual dos Conselheiros da Comunidade do Paraná, com base na
Matriz Curricular para Formação de Conselheiros da Comunidade do Ministério da
Justiça. A Professora Doutora Maria Palma Wolff, discutiu o tema “Estado,
governo e sociedade civil”.
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| Homenagem entregue à Dra. Maria Palma Wolff. |
Enquanto o Professor Mestre Marco Antonio da Rocha
abordou o problema da criminalização e da seletividade penal.
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| Sra. Maria Helena Orreda e Ms. Maco Antonio da Rocha. |
A capacitação
teve sequência na manhã do dia 26, quando a Professora e Educadora Popular
Milena Mateuzi Carmo discutiu os modelos de justiça, com enfoque na Justiça
Restaurativa.
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| Homenagem entregue à Professora Milena Mateuzi Carmo. |
Nesta tarde do dia 26 houve um painel com a
participação dos presidentes dos Conselhos da Comunidade dos Estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, quando foram feitos informes sobre a
atuação dos Conselhos da Comunidade da Região Sul.
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| Homenagem entregue ao Sr. Nilton Ribeiro de Caldas. |
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| Homenagem Entregue ao Sr. Humberto Emmanuel Reyes Zanotti. |
A programação teve sequência
com a palestra sobre o GEDDUC – Grupo de Diálogo
Universidade-Cárcere-Comunidade - , realizada pelo Professor Doutor Alvino
Augusto de Sá.
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| Homenagem entregue ao Dr. Alvino Augusto de Sá |
A seguir foram apresentados os projetos desenvolvidos pelo
Conselho da Comunidade da Comarca de Foz do Iguaçu, por sua presidente, a
advogada Luciane Ferreira.
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| Dra. Luciane Ferreira |
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| Dr. Alexandre Calixto representando o Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu |
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| Diretoria e Equipe do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu |
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| Homenagem entregue à Dra. Luciane Ferreira |
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| Homenagem Entregue à Dra. Luciane Ferreira pela Equipe do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu. |
Ainda neste dia foi realizada uma Reunião da Comissão
Provisória da Confederação Nacional dos Conselhos da Comunidade na Execução
Penal.
Na manhã do dia 27 houve a apresentação do depoimento de
dois egressos atendidos pelo atendido pelo Conselho
da Comunidade de Foz do Iguaçu.
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| Tapetes e Jogos de Tricô confeccionados por um Egresso. |
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| Depoimento dos Egressos assistidos pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu. |
Na sequencia o Doutor Rodrigo Duque Estrada
Roig Soares, Ouvidor do Sistema Penitenciário do Departamento Penitenciário
Nacional (Ministério da Justiça) proferiu palestra sobre o trabalho da
Ouvidoria do Sistema Penitenciário na defesa dos direitos das pessoas privadas
de liberdade.
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| Maria Helena Orreda, Dr. Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, lala, Ms. Marco Antonio da Rocha |
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| Homenagem entregue ao Dr. Rodrigo Duque Estrada Roig Soares |
O tema acerca da relação entre os Conselhos da Comunidade e o Judiciário
brasileiro foi abordado na sequencia pelo Magistrado Roberto Luiz Santos
Negrão, encerrando a programação da manhã.
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| Homenagem entregue ao Dr. Roberto Luiz Santos Negrão |
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Maria Helena Orreda, Dra. Luciane Ferreira, Dr.
Roberto Luiz Santos Negrão, Dra. Juliana Zanin, Ms. Marco Antonio da Rocha
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No período da tarde do dia 27 foi realizada a última
aula da II Capacitação Estadual dos Conselhos da Comunidade, em que foi
abordado o tema “Políticas públicas e acesso aos direitos”, pela Professora
Gisela Colaço Geraldi.
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| Professora Gisela Colaço Geraldi |
Antes do encerramento dos eventos simultâneos, foi
realizada uma Plenária Final, na qual foi indicada a cidade de
Florianópolis para receber o III Encontro dos Conselhos da Comunidade da Região
Sul, em 2015, bem como foi discutido e aprovado o texto da Carta de Foz do
Iguaçu.
PARA TER ACESSO INTEGRAL A TODAS AS FOTOS TIRADAS NO DECORRER DO EVENTO, ACESSE O LINK ABAIXO:
https://drive.google.com/folderview?id=0B1U6Tdrl3XcaQXB4bmhaczVRc1E&usp=sharing
PARA TER ACESSO INTEGRAL A TODAS AS PALESTRAS DISPONÍVEIS DO EVENTO, ACESSE O LINK ABAIXO:
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