CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ REALIZAM EVENTOS SIMULTÂNEOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EXECUÇÃO DA PENA, NA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU

Entre os dias 24 a 27 de novembro de 2014, no auditório do Hotel Bella Itália, em Foz do Iguaçu, realizaram-se os eventos simultâneos: III ENCONTRO DE CONSELHOS DA COMUNIDADE DA REGIÃO SUL, III ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHOS DA COMUNIDADE DO ESTADO DO PARANÁ, II CAPACITAÇÃO ESTADUAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO ESTADO DO PARANÁ, III ENCONTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, promovidos pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Foz do Iguaçu e pela Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná.

Os eventos contaram com o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Ouvidoria do Sistema Penitenciário do DEPEN Nacional, do Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais – Área de Execução Penal e da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Coordenadoria de Execução Penal e Monitoramento das Medidas Cautelares Penais (CEPEM).

Estiveram presentes 202 (duzentos e dois conselheiro(a)s), representando Conselhos da Comunidade de 41 (quarenta e uma) Comarcas do Estado do Paraná. Além disso, fizeram-se representar 08 (oito) Conselhos da Comunidade de Comarcas dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, bem como participantes oriundos dos Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia.

Os eventos tiveram em sua programação de abertura um painel sobre temas relacionados ao encarceramento feminino. 

A Irmã Petra Silvia Pfaller abordou a problemática da revista vexatória em mulheres, seguida pela advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo, que discutiu  a questão das mulheres “mulas”, duplamente vitimadas pelo tráfico e pela lei. 

Aline Ramires, Silmara Quintino, Sônia Regina Arrojo e Drigo. Luciane Ferreira, Irmâ Petra Silvia Pfaller.

Homenagem prestada à Sra. Irmã Petra Silvia Pfaller

Homenagem prestada à Sra. Sonia Regina Arrojo e Drigo

O painel foi encerrado com uma fala da Professora Silmara Quintino, que problematizou a presença do(a)s filho(a)s de presas nas creches no sistema penitenciário, fazendo uma reflexão crítica sobre o significado e as consequências da permanência dessas crianças no ambiente carcerário. 

Homenagem prestada à Sra. Silmara Quintino

A programação do dia 25 foi aberta com uma mensagem de boas vindas da FECCOMPAR aos participantes.

Representantes da FECCOMPAR

Homenagem entregue à Sra. Maria Helena Orreda

Em seguida foi realizada uma palestra sobre as Instruções Normativas Conjuntas nº 01 e 02/2014, que tratam da regulamentação da Resolução CNJ 154/2012 no Estado do Paraná. As Instruções normatizam a destinação, aplicação e prestação de contas dos recursos oriundos da prestação pecuniária no âmbito do Estado do Paraná, bem como a instituição e funcionamento dos Conselhos da Comunidade no Estado. A palestra foi proferida por Luiz Octavio Cim Pereira - Assistente de Juiz de Direito junto à Coordenadoria de Execução Penal e Monitoramento das Medidas Cautelares Penais (CEPEM).

Participação do público com questionamentos.

Homenagem entregue ao Dr. Luiz Octavio Cim Pereira

Dando segmento nas palestras, Dra. Valdirene Daufemback, Diretora de Políticas Penitenciárias do DEPEN Nacional, abordou a importância da participação da sociedade na política penitenciária do Governo Federal.

Dra. Valdirene Daufemback, ll, Dra. Luciane Ferreira e Sra. Maria Helena Orreda

Homenagem entregue à Dra. Valdirene Daufemback.

Na tarde do dia 25 teve início a programação relativa à II Capacitação Estadual dos Conselheiros da Comunidade do Paraná, com base na Matriz Curricular para Formação de Conselheiros da Comunidade do Ministério da Justiça. A Professora Doutora Maria Palma Wolff, discutiu o tema “Estado, governo e sociedade civil”.

Homenagem entregue à Dra. Maria Palma Wolff.

Enquanto o Professor Mestre Marco Antonio da Rocha abordou o problema da criminalização e da seletividade penal. 

Sra. Maria Helena Orreda e Ms. Maco Antonio da Rocha.

A capacitação teve sequência na manhã do dia 26, quando a Professora e Educadora Popular Milena Mateuzi Carmo discutiu os modelos de justiça, com enfoque na Justiça Restaurativa.

Homenagem entregue à Professora Milena Mateuzi Carmo.

Nesta tarde do dia 26 houve um painel com a participação dos presidentes dos Conselhos da Comunidade dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, quando foram feitos informes sobre a atuação dos Conselhos da Comunidade da Região Sul. 

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Homenagem entregue ao Sr. Nilton Ribeiro de Caldas.

Homenagem Entregue ao Sr. Humberto Emmanuel Reyes Zanotti.

A programação teve sequência com a palestra sobre o GEDDUC – Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade - , realizada pelo Professor Doutor Alvino Augusto de Sá.

Homenagem entregue ao Dr. Alvino Augusto de Sá

 A seguir foram apresentados os projetos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Foz do Iguaçu, por sua presidente, a advogada Luciane Ferreira.

Dra. Luciane Ferreira

Dr. Alexandre Calixto representando o Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu

Diretoria e Equipe do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu

Homenagem entregue à Dra. Luciane Ferreira

Homenagem Entregue à Dra. Luciane Ferreira pela Equipe do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu.

Ainda neste dia foi realizada uma Reunião da Comissão Provisória da Confederação Nacional dos Conselhos da Comunidade na Execução Penal.

Na manhã do dia 27 houve a apresentação do depoimento de dois egressos atendidos pelo  atendido pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu. 

Tapetes e Jogos de Tricô confeccionados por um Egresso.

Depoimento  dos Egressos assistidos pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu.

Na sequencia o Doutor Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Ouvidor do Sistema Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional (Ministério da Justiça) proferiu palestra sobre o trabalho da Ouvidoria do Sistema Penitenciário na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade. 

Maria Helena Orreda, Dr. Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, lala, Ms. Marco Antonio da Rocha

Homenagem entregue ao Dr. Rodrigo Duque Estrada Roig Soares

O tema acerca da relação entre os Conselhos da Comunidade e o Judiciário brasileiro foi abordado na sequencia pelo Magistrado Roberto Luiz Santos Negrão, encerrando a programação da manhã.

Homenagem entregue ao Dr. Roberto Luiz Santos Negrão

Maria Helena Orreda, Dra. Luciane Ferreira, Dr.
Roberto Luiz Santos Negrão, Dra. Juliana Zanin, Ms. Marco Antonio da Rocha

No período da tarde do dia 27 foi realizada a última aula da II Capacitação Estadual dos Conselhos da Comunidade, em que foi abordado o tema “Políticas públicas e acesso aos direitos”, pela Professora Gisela Colaço Geraldi.

Professora Gisela Colaço Geraldi

Antes do encerramento dos eventos simultâneos, foi realizada uma Plenária Final, na qual foi indicada a cidade de Florianópolis para receber o III Encontro dos Conselhos da Comunidade da Região Sul, em 2015, bem como foi discutido e aprovado o texto da Carta de Foz do Iguaçu. 

PARA TER ACESSO INTEGRAL A TODAS AS FOTOS TIRADAS NO DECORRER DO EVENTO, ACESSE O LINK ABAIXO:

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PARA TER ACESSO INTEGRAL A TODAS AS PALESTRAS DISPONÍVEIS DO EVENTO, ACESSE O LINK ABAIXO:

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