IV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ
Os Conselheiros do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, Luciane Ferreira (Presidente), Newton Mori (Vice-Presidente), Annie Adelinne Bezerra
Silva e Fabiula Wurmeister, participaram nos dias 01,02 e 03 de Outubro na Cidade de Matinhos, litoral paranaense, do IV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ.
Delegação de Foz do Iguaçu, Luciane (Presidente), Newton(Vice-Presidente), Annie ( Voluntária) e Fabiula(Voluntária) juntamente com a Ouvidora do DEPEN Nacional Maria Gabriela, jurista Mauricio Kuhne e o representante do COCEP Dr. Otavio
Na manhã de quinta-feira(01) o evento foi aberto com a Palestra –
"Apresentação de relatório sobre o processo de implementação das
diretrizes postas pelas INC´s 01 e 02/2014 no Estado do Paraná" - Dr. Roberto Luiz Santos
Negrão – Juiz de Direito - COCEP/CGJ/TJ-PR, seguida da Palestra – “A visão do
Ministério Público do Estado do Paraná acerca do processo de implementação das
diretrizes postas pelas INC´s 01 e 02/2014 no Estado do
Paraná" – Dra. Maria Esperia Costa Moura – Promotora de Justiça -
CAOPCJEP/MP-PR .
Dr. Roberto Luiz Santos
Negrão – Juiz de Direito - COCEP/CGJ/TJ-PR --
“Sistema
PROJUDI – esclarecendo dúvidas sobre repasses de recursos e prestação de
contas”
Na tarde do dia 01 de Outubro, houve Apresentação dos Resumos de Trabalhos
desenvolvidos pelos Conselhos da Comunidade durante a III Capacitação Estadual de Conselhos da Comunidade do Paraná, nas seguintes áreas:
a) Trabalhos visando o atendimento dos
direitos dos presos no tocante à alimentação, saúde, cultura e lazer;
b) Trabalhos
desenvolvidos com presos e egressos na área de geração de renda (inclusive com
artesanato), formação profissional e empregabilidade;
Apresentação dos Resumos de Trabalhos
desenvolvidos pelos Conselhos da Comunidade, nas seguintes áreas:
c) Trabalhos
desenvolvidos com presos e egressos na área da educação escolar, remissão pelo
estudo e pela leitura;
d) Trabalhos
relacionados à inspeção das carceragens, entrevista aos presos, elaboração de
relatórios para o juiz da execução ou visando à melhoria das condições gerais das carceragens
(artigo 81 da Lei de Execução Penal);
Conselheiros de 53 Conselhos da Comunidade de diversas comarcas participaram do evento em Matinhos
No dia 02(sexta-feira) foi Apresentação de Relatório de Atividades
da FECCOMPAR – Gestão 2013 – 2015 e em seguida Instalada a Mesa Eleitoral para a
eleição da Diretoria da FECCOMPAR, para o biênio 2015 - 2017
Diretoria da Feccompar para o Biênio 2015-2017
Após a eleição deu-se continuidade no evento com a Palestra – “Ações
possíveis para garantir a dignidade da pessoa humana no curso da Execução
Penal” – Dr. João Marcos Buch - Juiz da Vara de Execuções Penais e
Corregedoria dos Presídios da Comarca de Joinville - SC
Show da Filarmônica Orquestra de Matinhos
Dr. João Marcos Buch - Juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Joinville - SC
Encerramos o dia com uma belíssima apresentação da Filarmônica Orquestra Show de Matinhos, composta por jovens músicos.
No sábado (03) aconteceu a I JORNADA DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO ESTADO DO PARANÁ -MATINHOS – PR, 03 DE OUTUBRO DE 2015.
Delegação do CocomFoz prestigiando a I JORNADA DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO ESTADO DO PARANÁ
Na primeira rodada houve Mesa Redonda: “A atuação do Assistente Social na Execução Penal: experiências em Conselhos da Comunidade, Unidades Penais e Patronato
Penitenciário” Com a Assistente Social Maria Helena Orreda (Conselho da Comunidade de Irati); Assistente Social Juvanira Mendes Teixeira (DEPEN-PR) e a Assistente Social Franciele Holanda de Moura (Patronato Penitenciário de Maringá).
Assistente Social Maria Helena Orreda (Conselho da Comunidade de Irati); Assistente Social Juvanira Mendes Teixeira (DEPEN-PR) e a Assistente Social Franciele Holanda de Moura (Patronato Penitenciário de Maringá)
Na continuidade fomos contemplado com a brilhante palestra Mediação, Serviço Social e atuação profissional no campo da Execução Penal” – Prof. Dr. Reinaldo Nobre Pontes – UFPA
Prof. Dr. Reinaldo Nobre Pontes – UFPA
Na parte da tarde foram discutidos os temas: “O trabalho do profissional de Psicologia no campo da Execução Penal: avanços, impasses e desafios” – Psicóloga Cleia de Oliveira Cunha, Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (PR) e a Ética Profissional e Interdisciplinaridade na atuação das Equipes Técnicas no campo da Execução Penal – Assistente Social Marco Antonio da Rocha e Psicóloga Cleia de Oliveira Cunha
Assistente Social Marco Antonio da Rocha e Psicóloga Cleia de Oliveira Cunha
Encerrou-se o evento com a LEITURA DA CARTA DE MATINHOS e a eleição da cidade que receberá o V ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ , cidade do norte do Estado - Maringá.
PROGRAMAÇÃO
IV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ
“Regularizar para
avançar: novos tempos na gestão dos Conselhos da Comunidade do Paraná”
III CAPACITAÇÃO ESTADUAL DOS
CONSELHOS DA COMUNIDADE DO PARANÁ
DIA 1º DE OUTUBRO
DE 2015
08h30
– 09h00 – Recepção e café da manhã
09h00
– 09h30 – Mesa de Abertura
09h30
– 10h20 – Palestra – "Apresentação de relatório sobre o
processo de implementação das diretrizes postas pelas INC´s 01 e 02/2014 no
Estado do Paraná" - Dr.
Roberto Luiz Santos
Negrão – Juiz de Direito - COCEP/CGJ/TJ-PR
10h20
– 11h10 – Palestra – “A visão do Ministério Público do Estado do
Paraná acerca do processo de implementação das diretrizes postas pelas INC´s 01
e 02/2014 no
Estado do
Paraná" – Dra. Maria Esperia Costa Moura – Promotora de Justiça -
CAOPCJEP/MP-PR
11h10
– 12h00 – Mesa Redonda - “Sistema
PROJUDI – esclarecendo dúvidas sobre repasses de recursos e prestação de
contas”
12h00
– 13h30 – Almoço
III
Capacitação Estadual de Conselhos da Comunidade do Paraná
13h30
– 15h00 – Apresentação dos Resumos de Trabalhos desenvolvidos pelos
Conselhos da Comunidade, nas seguintes áreas:
a) Trabalhos visando o atendimento dos
direitos dos presos no tocante à alimentação, saúde, cultura e lazer;
b) Trabalhos
desenvolvidos com presos e egressos na área de geração de renda (inclusive com
artesanato), formação profissional e empregabilidade;
15h00
– 15h30 – Intervalo
15h30
– 17h30 – Apresentação dos Resumos de Trabalhos desenvolvidos pelos
Conselhos da Comunidade, nas seguintes áreas:
c) Trabalhos
desenvolvidos com presos e egressos na área da educação escolar, remissão pelo
estudo e pela leitura;
d) Trabalhos
relacionados à inspeção das carceragens, entrevista aos presos, elaboração de
relatórios para o juiz da execução ou visando à melhoria das
condições gerais das carceragens
(artigo 81 da Lei de Execução Penal);
17h30
– 18h00 – Encerramento das atividades do dia com coffe break
20h00
–
Recepção às delegações, com apresentação de danças típicas do litoral, seguida
de coquetel
PROGRAMAÇÃO
DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015
08h30
– 09h30 – Apresentação de Relatório de Atividades da FECCOMPAR – Gestão 2013 – 2015
09h30
– 09h45 – Instalação da Mesa Eleitoral para a eleição da Diretoria da
FECCOMPAR, para o biênio 2015 - 2017
09h45
– 10h00 – Intervalo
10h00
– 11h00 – Palestra “Execução Penal: que bicho é esse?” – Dr.
Renato Flávio Marcão – Promotor de Justiça da Comarca de Barretos – SP
11h00
– 12h00 – Palestra – “Ações possíveis para garantir a dignidade da
pessoa humana no curso da Execução Penal” – Dr. João Marcos Buch - Juiz da Vara
de Execuções
Penais e
Corregedoria dos Presídios da Comarca de Joinville - SC
12h00
– 13h00 – Almoço
III
Capacitação Estadual de Conselhos da Comunidade do Paraná
13h00
– 14h30 – Apresentação dos Resumos de Trabalhos desenvolvidos pelos
Conselhos da Comunidade, nas seguintes áreas:
a) trabalhos
desenvolvidos com os familiares de presos;
b) trabalhos
preventivos à violência e à criminalidade;
14h30
– 14h45 – Intervalo
14h45
– 15h45 – Apresentação dos Resumos de Trabalhos desenvolvidos pelos
Conselhos da Comunidade, nas seguintes áreas:
c) trabalhos visando à
mobilização da sociedade para uma nova postura diante da Execução Penal;
d) trabalhos em rede
desenvolvidos pelos Conselhos da Comunidade.
15h45
– 16h15 – Posse da Diretoria eleita da Federação dos Conselhos da
Comunidade do Paraná, para o biênio 2015 - 2017
16h15
– 17h15 – Tribuna Livre para os Conselhos da Comunidade
17h15
– 17h30 – Leitura e aprovação da Carta de Matinhos
17h30 – Encerramento
com cofee break
PROGRAMAÇÃO
DIA 03 DE
OUTUBRO DE 2015
I JORNADA DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS
CONSELHOS DA COMUNIDADE DO ESTADO DO PARANÁ
MATINHOS – PR, 03 DE OUTUBRO DE 2015
PROGRAMAÇÃO
08h30 - 09h00 – Recepção e Credenciamento
09h00 - 09h15 – Abertura
09h15 - 10h15 – Mesa Redonda: “A atuação do Assistente
Social na Execução
Penal: experiências em Conselhos da Comunidade, Unidades
Penais e Patronato
Penitenciário”
Assistente Social Maria Helena Orreda (Conselho da
Comunidade de Irati)
Assistente Social Juvanira Mendes Teixeira (DEPEN-PR)
Assistente Social Franciele Holanda de Moura (Patronato
Penitenciário de
Maringá)
10h15 - 10h30 – Coffee-break
10h30 - 11h15 – “Mediação, Serviço Social e atuação
profissional no campo da
Execução Penal” – Prof. Dr. Reinaldo Nobre Pontes – UFPA
11h15 - 12h00 – “O trabalho do Psicólogo no Núcleo de
Assessoria Psicossocial do
Juizado Especial Criminal da Comarca de Curitiba” –
Psicóloga Jucemara F.
Rodrigues Anar
12h00 - 14h00 – Almoço
14h00 – Dinâmica de animação
14h30 - 15h15 – “O trabalho do profissional de Psicologia no
campo da Execução
Penal: avanços, impasses e desafios” – Psicóloga Cleia de
Oliveira Cunha,
Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
(PR)
15h15 - 15h30 – Coffee-break
15h15 - 16h15 – Ética Profissional e Interdisciplinaridade
na atuação das Equipes
Técnicas no campo da Execução Penal – Assistente Social
Marco Antonio da Rocha e
Psicóloga Cleia de Oliveira Cunha
16h15 - 17h00 – Tribuna Livre para manifestação dos
Profissionais que atuam nos
Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná
17h00 – Definição da temática e do local da II Jornada e
encerramento.
