O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar para solucionar superlotação de presos, na custódia da Delegacia de Polícia Federal, em Foz do Iguaçu. A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Paraná elaborem, no prazo de quatro meses, um projeto específico para o incremento real de vagas no sistema penitenciário local, com metas e cronograma. Após a elaboração do plano, União e o Estado do Paraná terão oito meses para concretizá-lo, pondo fim à superlotação.
Superlotação
De acordo com o MPF, foi constatado que a custódia de Foz do Iguaçu possui lotação máxima de 14 presos. No entanto, está superlotada desde 2006. Em abril de 2008, por exemplo, chegou a abrigar mais de 100 presos - ficaram 17 pessoas em uma cela de 10m². Por conta disto, em maio de 2008, a Justiça Federal de Foz do Iguaçu interditou parcialmente o estabelecimento, estipulando o máximo de 42 presos.
No entanto, desde junho de 2010 o número de presos na custódia ultrapassa novamente o limite determinado pela Justiça: o número de presos confinados em local com capacidade para apenas 14 oscila entre 60 a 80. A inspeção da Vigilância Sanitária concluiu categoricamente que não existem condições sanitárias mínimas para a manutenção dessa quantidade de detentos no espaço físico disponível.
07/04/2011 - 16h15
Fonte: Rádio Cultura Foz e Procuradoria República/PR
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