quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária




Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária


A REFORMA PENAL APÓS 25 ANOS: REFLEXÕES E DESAFIOS

23 a 25 de novembro, na ESM da AJURIS, Porto Alegre/RS,

Dia 23/11/2009

18:00 às 19:00

Credenciamento

19:00

Sessão de Abertura “Espaço CNPCP”

Tarso Genro (Ministro de Estado da Justiça)

Airton Aloisio Michels (Diretor do DEPEN e Conselheiro do CNPCP)

Geder Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia)

Sérgio Salomão Shecaira (Professor Titular de Direito Penal da USP e ex-presidente do CNPCP)

Conferência Prisão, Razão e Desrazão

Luis Eduardo Soares (Sociólogo e Professor da UERJ)

Dia 24/11/2009

08:30 às 10:00

Painel 1 – Culpabilidade

Juarez Tavares (Procurador da República do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ)

Wellington César (Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Professor da UNIFACS-BA)

Mediador: Sidinei Brsusca (Juiz de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Sul)

Relator: Rogério Gesta Leal (Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul e Conselheiro do CNPCP)

10:00

Coffee Break

10:30 às 12:30

Painel 2 – Medida de Segurança

- Eduardo Reale Ferrari (Professor da USP e Ex-conselheiro do CNPCP)

- Fernanda Otoni (Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)

- Mediador: Claudemir Missaggia (Juiz de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Sul)

- Relator: Herbert José de Almeida Carneiro (Desembargador do Estado de Minas Gerais e 1º Vice-Presidente do CNPCP)

14:30 às 16:00

Painel 3 – Alternativas à cultura do encarceramento

Aury Lopes (Professor da PUC/RS e Advogado)

Geder Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia)

Mediador: Gilmar Bortoloto (Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)

Relator: Fernando Braga Viggiano (Subprocurador Geral de Justiça do Estado do Goiás e
Conselheiro do CNPCP)

16:00

Coffee Break

16:30 às 18:30

Painel 4 – Controle da Execução Penal

Renato Flávio Marcão (Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Direito Penal,

Político e Econômico)

Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Professor da UERJ e Conselheiro do CNPCP)

Mediador: Carlos Frederico Guazzelli (Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul e Conselheiro do CNPCP)

Relator: Christine Kampmann Bittencourt (Juíza de Execução Penal do Estado do Paraná e Conselheira do CNPCP)

Dia 25/11/2009

09:00 às 10:30

Painel 5 – Situações Especiais de Encarceramento

Sérgio Salomão Shecaira (Professor Titular de Direito Penal da USP e Ex-presidente do CNPCP)

Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Corregedora Geral do MPF e 2ª Vice-Presidente do CNPCP)

Mediador: Marcus Flávio Rolim (Professor do IPA e Conselheiro do CNPCP)

Relator: Valdirene Daufemback (Psicóloga e Conselheira do CNPCP)

10:30 às 12:00

Conferência de Encerramento – Uma análise acerca dos 25 anos da reforma penal

René Ariel Dotti (Advogado e Professor da Universidade de Direito Penal e federal do Estado - Expresidente do CNPCP)

12:00 às 12:30

Encerramento

Geder Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia

Fonte: MJ

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