ABERTURA - Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às dezenove horas, na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, reuniram-se representantes do Executivo e Legislativo Municipal e das Entidades da Sociedade Civil que compõem os conselhos municipais de Foz do Iguaçu, representadas por: Paula Padilha Brandão Vilela, CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher); Artur dos Santos Andrade, COMUS-NASA (Conselho Municipal da Saúde – Núcleo de Ação Solidaria à AIDS); Ilza R. Alliana, CONSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar); Ademir Ferreira de Souza, COMUS; Luana Agra Felix, COMEACIFI (Conselho da Mulher da Acifi); Maria Nelma da Rosa, CAE (Conselho Municipal da Merenda Escolar); Ricardo Soley Foster, COMUS; Mariano Fernandes dos Santos, C.C. Presídios; Sadi Buzanelo, COPEFI (Conselho de Pastores de Foz do Iguaçu); Dorival S. Mendes (Oliveira), CSRN (Conselho de Segurança da Região Norte); Marcos Antonio Costa Pinheiro, COMUS-NASA; Teonilia P. Leite Neta, CMDM. INÍCIO - A reunião foi aberta com uma breve explicação do funcionamento administrativo do conselho anfitrião da reunião. Foster explicou que as decisões são separadas das atas, em arquivo a parte, para facilitar a consulta. E quando uma lei é discutida, ela é projetada na parede para facilitar sua análise. Nila esclareceu que existem mais ou menos 12 conselhos municipais ativos. Foster sugeriu que 1º deveria ser feito um levantamento de quantos conselhos existem em Foz do Iguaçu e quantos estão ativos com certeza. Nila iniciou oficialmente a reunião explicando o objetivo desta reunião. Lembrou que no Curso Olho vivo no Orçamento Público da CGU (Controladoria Geral da União), ficou explícito que os conselhos municipais não se conhecem e não se ajudam. Com isso surgiu a proposta de gerar integração entre os conselhos, a partir de uma comissão formada por representantes de todos os conselhos, e também de se fazer uma convenção com todos os conselhos para que se apresentem e esclareçam qual o seu papel e com isso iniciar ajuda mútua, como por exemplo, conseguir estruturar a secretaria a qual estão vinculados. Foster lembrou que deve ser ressaltada a importância do papel controle social dos conselhos. É importante levantar o histórico da criação dos conselhos, a importância da existência deles e a importância de terem regimento interno. Também é preciso saber da Prefeitura quantos conselhos estão habilitados e o que estão em processo de criação. A Lei Orgânica tem um capítulo só sobre conselhos. Reforçou que seria preciso criar um centro de apoio aos conselhos, e estudar qual seria a figura jurídica para se ter deliberações conjuntas. Ver se isso existe em outro lugar e pedir um parecer. Ilsa lembrou que a rede Proteger tem um papel nestes moldes. Marcão falou que o Comus conseguiu coisas que o conselho de saúde do estado não tem. E que é preciso ajudar os demais conselhos municipais, para fortalecê-los. Foster reforçou a criação de um núcleo. O Comus oferece o espaço, mas não tem pessoal para estruturar o trabalho dessa conferência. Talvez seja melhor começar com fórum ao invés de convenção. É preciso ver qual secretaria poderia patrocinar esse Fórum, para chegar na convenção. Tem que envolver entidades e não pessoas. Primeiro instituir uma comissão provisória para montar cronograma de trabalho e fazer as convocações. Propôs que essa comissão saia daqui hoje. Oliveira achou a proposta importante e já vai levar essa ideia para a reunião de segunda do CSRN. Sadi refletiu que o trabalho voluntário está em crise, mas alguém tem que tocar. Os conselhos deliberativos funcionaram mais porque o gestor precisa deles para aprovar as coisas. Outro ponto fundamental para a força dos conselhos é ter uma diretoria atuante que mantenha a coesão. Tem muita gente que está no conselho e não sabe como ele funciona. Precisa capacitação. Tem que estruturar internamente esta diretoria. Dinheiro tem, precisa saber acessar ele. Falou que estava aqui hoje porque foi decidido que o COPEFI vai estar presente em todos os conselhos. Querem participar. Ele acha que dá 24 conselhos no papel, pelo que eles levantaram. Concorda com esse grupo/núcleo inicial. O conselho, qual seja, é uma grande escola de diplomacia e estratégia de guerra. Marcão falou que é preciso capacitar os conselheiros, porque quando um começa a aprender, aí mudam as pessoas. Foster lembrou que um grande problema dos conselhos é a ingerência. Teve um gestor que montou um chapa dele da situação e criou efeito contrário. Os conselheiros se sentiram ofendidos. E o gestor agora quer medir força com o conselho e com isso todo mundo sai perdendo. O conselho é para ser um parceiro. Se ele vem discutir com o conselho, a construção é conjunta e se acerta mais. Sadi ressaltou que nessa proposta deve-se ter cuidado no sentido político e cercar de normas e ver se existe respaldo legal para essa nova estrutura. Foster lembrou que a CGU falou que já existem municípios com um conselho dos conselhos. Nila falou que essa proposta de integração surgiu há 2 anos. O conselho do trabalho chegou a começar a desenvolver isso, mas ele agora não está ativo. Informou que o Vereador Nilton Bobato criou uma lei de um conselho que teria essa finalidade de ser o conselho dos conselhos. Mas a maioria dos representantes era do executivo. Tiveram proposta de alterar alguns pontos e o Bobato acatou. Pode-se pegar isso ao invés de partir do zero. Londrina e Maringá já têm alguma coisa nesse sentido e pode-se ver isso. Propôs de chamar o Bobato para a próxima reunião para tratar sobre essa lei do conselho. Sadi concordou que fosse organizado um Fórum para apresentação dos conselhos. Se custar 10.000 reais, cada conselho pode arrumar 1.000 reais, para não ter que depender do executivo. Nila disse que consegue espaço no SESC, lembrando de fazer isso antes da eleição e aproveitando o calor do momento. Sadi sugeriu que no fórum cada conselho fizesse a apresentação de sua estruturada e qual a sua função e ter um tempo definido para cada um. Mariano acha esse movimento importante. É preciso pegar a experiência dos conselhos fortes que existem em Foz. Concorda em começar com uma coisa simples. Sadi falou que tem o conselho municipal da fazenda, com mais de 15 anos. Tem Conselho de Planejamento também. Os presentes não sabiam da existência desses dois. Foster alertou que se os conselhos não conhecem todos os conselhos, imagine a população. Ilsa falou que os conselhos existem quando os gestores precisam de deles. Sadi falou que quando o prefeito acha que um determinado conselho lhe faz oposição, é falta de sabedoria dele. Foi consensado que a próxima reunião será no dia 7 de junho de 2010, 19h na sede do COMUS. Nila sugeriu que a Fátima Dalmagro, secretária do Conselho dos Direitos da Mulher para centralizar as informações e fazer as convocações. Foster sugeriu que o objetivo é: integrar e fortalecer o controle social através dos conselhos. Todos concordaram com o objetivo e com a pauta da próxima reunião que ficou a seguinte: 1- Fórum, data, local; 2- Eleição da comissão provisória (tem que ser pequena inicialmente, 6 com titular e suplente); 3- Bobato e Lei do Conselho. Foster ressaltou que é preciso despertar nos conselhos de que esse trabalho vai trazer algo positivo para todos. Vai solicitar ao Dani da CGU quais municípios já tem essa estrutura. Sugeriu que nas próximas reuniões é importante determinar prazo de 3 minutos para cada um falar, como acontece aqui no COMUS. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada.
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