Balanço Final do Mutirão Carcerário - PR

A ação do Conselho Nacional de Justiça nas cadeias do Paraná beneficiou 3.527 presos.

- População carcerária do estado 28 mil pessoas

- Processos examinados 21.437
- Beneficiados com liberdade provisória 830 detentos
- Com extinção da pena 42 presos
- Com livramento condicional 262 detentos
- Com regime aberto 727 presos
- Com regime semiaberto 1.218 detentos
- Com comutação da pena 53 presos
- Outros benefícios 395 casos



Falta de assistência jurídica aos presos e excesso de detentos em delegacias e cadeias públicas foram os principais problemas identificados no Paraná durante o mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão terminou no dia último dia 4 no Paraná, com 21.437 processos analisados, e concedeu 3.527 benefícios de liberdade ou semiliberdade (veja os números ao lado). Como os cronogramas estaduais são diferentes, em alguns estados, como Acre e Piauí, o trabalho está apenas no início.

Na avaliação do juiz Éder Jorge, coordenador do mutirão no Paraná, a atividade mostrou que há pontos positivos e negativos no sistema. Quanto à falta de assistência jurídica aos presos, o juiz diz que se deve à inexistência de uma Defensoria Pública formalizada no estado. “A maioria dos processos em que houve atraso na tramitação foi pela falta de defensor público”, afirmou.

O mutirão apurou que atualmente há 15.829 presos em cadeias e delegacias do estado e outros 13.748 em penitenciárias. A situação preocupa magistrados porque as cadeias estão superlotadas e detentos não devem ficar em delegacias. Por isso, o mutirão sugeriu a interdição de vários estabelecimentos. Em contrapartida, os juízes encontraram penitenciárias com boa estrutura no estado.

Outra situação identificada no Paraná foi a demora para se cumprir alvarás de soltura, o que pode levar semanas. A dificuldade levou o CNJ a editar uma resolução nacional que obriga que os alvarás de soltura sejam cumpridos no máximo em 24 horas.

Por: Denise Paro, da sucursal

Fonte: Gazeta do Povo