O Ministério Público Federal em Foz do Iguaçu recomendou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Paraná e à Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu que transfiram os presos já condenados da custódia da delegacia (destinada a presos provisórios) para estabelecimentos próprios. O objetivo é proteger o direito coletivo à saúde e à integridade física e moral dos presos, uma vez que a custódia está superlotada.
O MPF também recomendou a fixação de uma cota mínima de transferência da custódia de dez presos por semana. À médio prazo, a solução deste problema passa pela criação de novas Cadeias Públicas e pela desativação da superlotada e inadequada custódia da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
Superlotação
De acordo com o MPF, foi constatado que a custódia de Foz do Iguaçu possui lotação máxima de 14 presos. No entanto, está superlotada desde 2006. Em abril de 2008, por exemplo, chegou a abrigar mais de 100 presos ficaram 17 pessoas em uma cela de 10m². Por conta disto, em maio de 2008, a Justiça Federal de Foz do Iguaçu interditou parcialmente o local, estipulando o máximo de 42 presos. No entanto, desde junho de 2010 o número de presos na custódia ultrapassa novamente o limite determinado pela Justiça: oscila entre 60 a 80. A inspeção da Vigilância Sanitária concluiu categoricamente que não existem condições sanitárias mínimas para a manutenção dessa quantidade de detentos no espaço físico disponível.
Saiba mais: http://www.rpctv.com.br/parana-tv/2010/11/ministerio-publico-pede-transferencia-de-presos-da-delegacia-da-policia-federal/
Editor: Liliane Dias
Repórter: Dante Quadra
Fonte/Foto: Radio Cultura
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