Bons Exemplos:Sejuc forma profissionais e assegura novos cidadãos

O secretário de Justiça entrega certificados visando a ressocializaçãosecretário de Justiça entrega certificados visando a ressocialização Diretores e coordenadores participaram de solenidadeDiretores e coordenadores participaram de solenidade diretora da Asplan explica a importância dos cursosdiretora da Asplan explica a importância dos cursos diretor do Desipe participa de entrega dos certificadosdiretor do Desipe participa de entrega dos certificados Convênio entre Sejuc e Ministério da Justiça formam novos profissionaisConvênio entre Sejuc e Ministério da Justiça formam novos profissionais

Dar uma nova oportunidade para o aprendizado e criar mecanismos para tornar concreto o termo ressocialização. Esse é o objetivo do Convênio nº 083/2007 – Ressocializar Profissionalizando Internos do Sistema Prisional firmado em 30 de dezembro de 2007, entre Secretaria de Justiça e Cidadania e Ministério da Justiça.

O valor do convênio foi de R$ 264.460,00, tendo a empresa Capacitar sido contratada em 18 de fevereiro de 2009, com o propósito de ministrar os cursos de Confeiteiro, Padeiro, Corte e Costura, Carpintaria de Esquadria, Telhado, Pintor de Obras, Pedreiro de Piso, Eletricista de Automóveis e Instalador Hidráulico.

O projeto que, foi cumprido, teve por objetivo capacitar 557 internos para que possam desenvolver profissões autônomas em cinco unidades prisionais. São elas, o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto, em São Cristóvão, Presídio Feminino em Aracaju, Penitenciária Estadual Areia Branca em Areia Branca, Presídio Regional Senador Leite Neto em Nossa Senhora da Glória e Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza em Tobias Barreto.

Esperança

“Oferecer aos internos uma nova oportunidade, para quando retornarem ao seio social, mesmo entendendo que é grande a discriminação e quase ninguém oferece oportunidades. Por isso investimos em formar novos cidadãos para a sociedade”, afirma o secretário Benedito de Figueiredo na última sexta-feira, 17, no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho neto em São Cristóvão, quando fez pessoalmente a entrega de 59 certificados aos internos que concluíram cursos profissionalizantes naquela unidade.

No Copemcan foram formados com o apoio da empresa capacitar, instaladores elétricos e eletricistas de automóveis. Para o secretário, esse é mais um grande momento, dentre a tantos outros realizados durante quatro anos, quando dezenas de presos foram reinseridos na sociedade, com uma formação profissional e ainda muitos deles alfabetizados, com o ensino médio concluído e outros também já cursam a universidade.

Para a Sejuc esses são os elementos para a ressocialização. O secretário deixou claro que todos os internos do sistema prisional devem ter acesso a educação e profissionalização. O objetivo central do convênio casa com essa afirmação quando busca diminuir a ociosidade, capacitar os internos como autônomos, formalizar parcerias que proporcionem a profissionalização dos presos do sistema prisional. Além de buscar parcerias com construtoras para que os internos quando na sociedade sejam empregados.

“Essa é sem dúvida a forma mais avançada de se diminuir a criminalidade. Nós não queremos parar aqui e muitos outros cursos deverão ser realizados. O grande objetivo é fazer dos presídios locais de reabilitação e verdadeira ressocialização”, ressalta o secretário de Justiça. Ele observa que nunca houve um trabalho tão grande em termos de profissionalização e educação quanto se faz hoje em Sergipe.

Missão cumprida

No Presídio de Tobias Barreto foram entregues 68 certificados nos cursos de Carpinteiro, Pedreiro, Pintor e Eletricista de Auto. No Presídio de Glória foram entregues 54 certificados para Pedreiro, Pintor e Eletricista de Auto. Já no Presídio de Areia Branca, foram 143 capacitados em Carpinteiro, Pedreiro, Pintor e Eletricista de Auto. No Copemcan foram 270 capacitações em Carpinteiro, Pintor, Pedreiro, Eletricista de Auto e Instalador Hidráulico. No Presídio Feminino 44 internas receberam certificados em Padeiro, Confeiteiro e Corte e Costura.

No próximo ano, os internos que obtiveram melhor desempenho poderão ser contemplados com empregos na construção civil.


Fonte:

Indulto de Natal

São Paulo inicia monitoramento eletrônico de presosÀs vésperas do Natal, o monitoramento eletrônico de presos está prestes a se tornar uma realidade no estado de São Paulo. A Secretaria de Administração Penitenciária começa a monitorar, nesta quinta-feira (23/12), os detentos em regime semiaberto beneficiados com as saídas temporárias.


Ao todo, 4.635 detentos serão supervisionados com tornozeleiras em todo São Paulo durante a saída de Natal e Ano Novo, que este ano vai de 23 de dezembro a 3 de janeiro. Na capital paulista e na Grande São Paulo o monitoramento será realizado em 1.379 detentos. Na região noroeste serão 1.650. Nas regiões Oeste e Central serão monitorados 878 e 728 presos, respectivamente.

Desde 2007, o estado vem realizando testes em torno do monitoramento eletrônico. Durante o período, foram realizadas três fases de testes, incluindo o acompanhamento de 30 detentos voluntários em diferentes regiões. As saídas são previstas na Lei de Execuções Penais.

O controle dos presos é descentralizado. Cada Coordenadoria Regional de Unidade Prisional é responsável pelos detentos de sua região. As tornozeleiras serão identificadas por números. A empresa que presta o serviço de monitoramento não tem acesso à identidade do reeducando. O acesso a esses dados é exclusivo do Departamento de Inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária. "Serão esses núcleos regionais que acionarão a Polícia Militar em caso de evasão, quebra ou violação do equipamento", declarou o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes.

Caso o lacre do aparelho que fica preso ao corpo do reeducando seja rompido, o setor de inteligência identificará a qual sentenciado corresponde àquele número e avisará a Polícia Militar para que esta faça sua captura. O reeducando recapturado perde o benefício do semiaberto e volta ao regime fechado. Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo.

Fonte: Conjur

Sistema carcerário: Uma ferida difícil de cicatrizar

Justiça interdita a 10.ª cadeia na região de Curitiba e litoral por causa da superlotação. Paraná tem 15,3 mil presos em delegacias


A interdição judicial da carceragem da Delegacia de Fazenda Rio Grande, na região de Curitiba (que tinha 104 presos em um espaço para 24), mexe em uma ferida difícil de cicatrizar no Paraná: a superlotação carcerária. A delegacia da cidade é a 10.ª da região da capital e litoral a ser impedida pela Justiça de receber presos. Para piorar a situação, na contramão do restante do país, o estado aumentou em 17% o número de presos em delegacias em 2010. Em junho do ano passado eram 13.108 detidos nas unidades de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública do Paraná. O relatório do Ministério da Justiça afirma que, em junho deste ano, já havia 15.328 presos.

O número é quase um terço dos presos em delegacias de todo o Brasil. Mas o problema é ainda maior. Segundo a Comissão de Direitos Humanos da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), delegados informaram extraoficialmente à entidade que o número de detentos nas unidades policiais pode ter chegado a cerca de 18 mil, quase o número de presos condenados colocados no departamento penitenciário paranaense.

“Diante da necessidade e do aumento da criminalidade, não há outra solução. É preciso criar mais unidades”, afirma o ex-juiz corregedor dos presídios, Márcio Tokars. Seriam necessários construir pelo menos mais 15 unidades para presos provisórios (sem condenação) de forma imediata para desafogar as delegacias do estado. Outra al­­ternativa apontada pelo próprio juiz é a instalação definitiva da Defensoria Pública.

“Tem que se garantir o direito à ressocialização porque a reincidência é muito grande. Hoje qualquer investigação criminal começa dentro do sistema carcerário”, conta o magistrado, hoje no Tribunal de Justiça do Paraná. Embora seja urgente a construção de novas unidades, a resposta sobre como acabar com a exorbitante população carcerária de delegacias do estado passa por outras reflexões.

Presunção da inocência

Na opinião do professor titular de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná, Jacinto Nelson de Miranda Couti­nho, as prisões provisórias deveriam ocorrer de forma excepcional. De acordo com a Constituição Federal, todo mundo é inocente até que se prove o contrário. “Tem gente que está preso e não deveria estar na cadeia. Se ele não atrapalha o processo, não ameaça a ordem pública e não preenche requisitos para ficar preso, o próprio juiz que decretou a prisão deve revogar a decisão”, afirma.

Segundo o professor, é preciso criar mecanismos de vigia desses suspeitos. “Em geral, os juízes são bem intencionados e agem com esse rigor para ajudar a reduzir a criminalidade, mas não leva a nada. Essa atitude fomenta a criminalidade pelo desgaste que as prisões causam nos detidos”.

Para o advogado criminal Adria­­­­no Bretas, há uma banalização da prisão cautelar. “Por outro lado há a falta de estrutura das unidades carcerárias também. É necessário uma tomada de consciência sobre o caráter de excepcionalidade e o poder público tem que dar a estrutura para manter o preso”, comenta.

O juiz Tokars discorda dos dois advogados. “O juiz hoje só decreta prisão quando realmente é necessário”, ressalta. Ele exemplifica afirmando que, ontem, dos cerca de 30 habeas corpus que participou do julgamento, apenas um foi concedido em razão da fundamentação consistente das prisões. “Hoje os juízes são bastante liberais. Só prendem em caso extremo”.

Insalubridade

Apesar da interdição, a maioria das delegacias continua a receber presos, contrariando decisão da Justiça. A exceção é a Delegacia de Piraquara. Ontem, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR visitou o 11.º Distrito Policial (DP), na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). “Há dois meses tinha 27 presos aqui. Hoje há 90. No 12.º DP, há 15 dias, havia 143 e hoje são 170”, relata a presidente da Comissão, Isabel Kugler Mendes. Na avaliação dela, não adianta apenas construir cadeias. “Faltam políticas públicas. O número de presos sem advogados também é muito grande”, diz.

O secretário de estado da Justi­ça e Cidadania, José Moacir Fa­­vetti, explicou, por meio de nota, que foram colocadas 12 penitenciárias em operação na atual gestão do governo. Já A Secretaria de Estado da Segurança Pública foi procurada pela reportagem, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto.


Com Defensoria, índice de presos em delegacias seria menor

Enquanto milhares de detentos vivem espremidos nas celas de delegacias aguardando por defensores públicos, a segunda discussão sobre a implantação da Defensoria Pública no Paraná foi adiada para 2011 na Assem­bleia Legislativa. Apesar da reserva de 0,27% do orçamento do ano que vem, os deputados adotaram uma postura de cautela na aprovação do projeto em razão do novo peso nas contas do estado em uma troca de governo. Porém o pedido de “tranquilidade” é, na realidade, o descumprimento de uma exigência prevista pela Consti­tuição Federal de 1988. Não há dúvidas, para especialistas, de que o índice de presos em distritos policiais seria menor se a Defensoria tivesse sido estruturada antes.

“A Defensoria Pública é a filha bastarda que o Paraná não quer reconhecer”, diz o professor Pedro Luciano Evangelista Ferreira, do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Posi­tivo. “A situação é urgente. A população carente, mais mi­­serável, não pode ficar à margem, sem assistência. Estados como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro têm excelentes defensorias”, opina Estevão Gutierrez Brandão Pontes, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR).

Ambos ressaltam que os benefícios da instalação do órgão se estendem à sociedade como um todo. “A população tem ideia equivocada de que a Defensoria só defende detentos. No entanto, ela presta auxílio a qualquer cidadão que não tem condição de arcar com os custos de um advogado”, esclarece Ferreira.

Mutirão

Neste ano, o mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu benefícios de liberdade ou semiliberdade para 3.527 pessoas. “Às vezes, pessoas presas por pequenos delitos poderiam estar soltas, cumprindo algum tipo de medida alternativa para evitar a superlotação”, afirma Pontes. “Também nos preocupamos com os policiais e agentes penitenciários, que vivem em situação de perigo pela superlotação”, acrescenta.

Como consequência da inexistência de defensores, há uma forte demanda por atendimento nos Núcleos de Prática Jurídica e ONGs no Paraná. Ferreira diz que só neste ano 13 mil pessoas foram atendidas pelo núcleo. “Nós sentimos muito não poder atender a quem nos procura. Nossa agenda abre para o mês e se esgota em horas”, relata. A advocacia dativa – convênio entre o estado e a OAB para cadastrar advogados interessados em defender a população –, que seria outro meio de suprir a falta de assistência, ainda está em fase de implantação no Paraná. (VB e DR)

Fonte: Gazeta do Povo
Texto: Diego Ribeiro e Vinicius Boreki

Assembléia Geral e Eleição do Conselho da Comunidade



No dia 10 de Dezembro(sexta-feira), aconteceu a Assembléia Geral e Eleição do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu.

Na oportunidade foi realizada a prestação de contas do biênio - 2008/2010.

Ficou composta a Diretoria do Conselho da Comunidade e suas Comissões da seguinte forma:

Presidente: Luciane Ferreira

Vice-Presidente: Teonilia Leite Neta
1º Secretario: Fabiula Daisy Wurmeister
2º Secretario: Gustavo Alberto Wolfgang Acevedo
1º Tesoureiro: Evori Baldin
2º Tesoureiro: Júlia Domingues Ferreira

Conselho Fiscal:

Marcos Antonio T. da Silva
Olírio Rives dos Santos
Ulisses Schlosser (CDR)


Comissão de Aprovação de Projetos

Alexandra Karla dos Santos
Willemina Jacoba Dekker Butler
Marcelo Alves da Silva

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES

COMISSÃO JURÍDICA

Presidente: Valdir Ramires Silva
Relator: Michele Blaskavoski (CDR)

COMISSÃO DE SAÚDE

Presidente: Janete Difintel
Relator: Liziane Lemos Matiello (SESC)

COMISSÃO SÓCIO-RELIGIOSA

Presidente: Júlia Domingues Ferreira (Pastoral Carcerária)
Relator: Pastor Samuel (Igreja Missão Liberdade)

COMISSÃO DA FAMÍLIA

Presidente: Alexandra Karla dos Santos ( Provopar)
Relator : Marcela Paes (Assistente Social)

COMISSÃO DA MULHER

Presidente: Teonilia Neta (Conselho da Mulher)
Relatora: Divalci Souza de Oliveira (Igreja Missão Liberdade)

COMISSÃO DE ESTRUTURA

Presidente: Marcos A. T. Silva (ITAIPU)
Relator: Marcelo Alves da Silva (PEF)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Presidente: Medelice Bortoli Buffon (Lions Clube Itaipu/Foz)

Relator: Noraldino Santos Nascimento ( Sec.de Educação)

Esteve presente na Assembléia a advogada Glória Carolina Alvarez, representando o Juiz da Execução Penal do Paraguai, Dr. Carlos Bordón.

Enem vai ser aplicado para mais de 15 mil detidos

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será aplicado nos presídios e instituições socioeducativas, como a Fundação Casa (a antiga Febem), nos dias 15 e 16 de dezembro.


Cerca de 15 mil presidiários e jovens internos de mais de 500 penitenciárias, delegacias, detenções e unidades socioeducativas estão inscritos para participar do exame em todo o Brasil.

O primeiro dia de provas para os presos será o mesmo da reaplicação das questões de ciências humanas e ciências da natureza para os candidatos que receberam a prova amarela e foram prejudicados com as falhas de impressão do caderno amarelo - na próxima quarta-feira, às 13h.

A estrutura do exame será a mesma do Enem aplicado para mais de 4 milhões de estudantes, nos dias 5 e 6 de novembro – serão quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha cada uma. Também haverá uma redação, do tipo dissertativa.

Inep publica edital de reaplicação do Enem

Os presidiários resolvem 90 questões de ciências humanas e de ciências da natureza no primeiro dia, das 13h às 17h30. No segundo, além da redação, há perguntas sobre linguagens e matemática. A prova, neste caso, termina uma hora mais tarde.

O gabarito será divulgado no site do Inep até dois dias úteis após o exame.

A reaplicação do Enem para prejudicados pela prova amarela pode chegar a 10 mil candidatos, segundo informações apuradas pelo R7 junto ao MEC (Ministério Educação). Anteriormente, a pasta havia informado que apenas 2.817 alunos teriam uma segunda chance - número três vezes menor do que o novo valor.

O novo Enem será aplicado em 218 cidades, de 17 Estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Os estudantes vão resolver 45 questões de ciências da natureza e 45 de ciências humanas, totalizando 90 de múltipla escolha. Os convocados podem consultar os locais de prova e os cartões de inscrição via internet: basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

O MEC afirma que todos os estudantes que deveriam ter sido avisados sobre a reaplicação do Enem já receberam mensagem via e-mail, Correios, SMS ou telefonema. O ministério, entretanto, não confirma o número de candidatos que irão refazer a prova.

Fonte: portal R7

Assembléia Geral do Conselho da Comunidade

CONVOCAÇÃO

A MD. Juíza Substituta Corregedora dos Presídios e da VEP (Vara de Execução Penal), Doutora LUCIANA ASSAD LUPPI BALLALAI, juntamente com a Presidente do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, LUCIANE FERREIRA, vem por meio desta, Convocar Vossa Senhoria a participar da ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, que ocorrerá na data e horário abaixo relacionados:

Data: 10/12/2010
Horas: 08hs30min
Local: Fórum Estadual – Sala da Escola da Magistratura– 3º andar

Pauta: Prestação de Contas - exercício 2009/2010
           Eleição da Nova Diretoria
          Aprovação do Plano de Aplicação do 1º trimestre



Ressocialização: Comitiva paraguai visita Cooperativa Lar

Da direita para esquerda: Fabiula,Luis,Luciane,Carolina, Graziela,Dr.Carlos, Pe.Antonio e Jackson

O Conselho da Comunidade e os Membros do judiciário paraguaio de Ciudad del Este visitaram nesta quinta-feira (02) a Unidade de Aves da Cooperativa Lar, em Matelândia. A comitiva formada pelo juiz Carlos Bordón, pelo padre Antônio e pelas advogada Graciela e Carolina estiveram acompanhadas pelo chefe de segurança do Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu (CDR), senhor Jackson, e pela secretária do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Fabiula Wurmeister, e pela presidente, Luciane Ferreira.

Na ocasião, o grupo foi recepcionado pelo líder administrativo da empresa, Luiz Gubert, que os acompanhou em visita à linha de produção do frigorífico. A unidade abriga atualmente cerca de 2,5 mil funcionários, entre eles 40 detentos que cumprem pena em regime semi-aberto no CDR. "Queremos levar essa espetacular iniciativa para os presos paraguaios", comentou Bordón. O país vizinho pretende reformular a Lei de Execução Penal vigente e está procurando bons exemplos que possam ajudar na humanização do sistema carcerário.