Ata de ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE 2013

Ata de ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE 2013  DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE fOZ DO iGUAÇU - PARANÁ 

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, os membros voluntários do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, reuniram-se na  sala da Escola da Magistratura no Fórum de Justiça Estadual para o encontro ordinário do mês. Na pauta do dia estavam a aprovação do Plano de Aplicação para o trimestre de Janeiro a Março de 2014, a eleição de um vice-presidente já que a então vice-presidente Nila Leite apresentou carta pedindo exoneração do cargo, balanço das atividades do ano e previsão para o próximo. A presidente Luciane Ferreira iniciou o encontro falando sobre os recursos disponibilizados ao Conselho por meio das penas pecuniárias. Ela explicou  que a partir de 2014 os repasses às entidades Beneficiadas serão feitos exclusivamente por meio do Conselho da Comunidade, devendo os interessados, portanto, a inscrever-se junto a este órgão. Falou também do edital aberto da Justiça Federal para Projetos que variam de R$ 5.000,00 (cinco) mil a R$ 50.000,00 (cinquenta) mil reais para investimento na compra de equipamentos e materiais de construção para obras de reforma. Lembrou dos encontros de Conselhos da Comunidade realizados em Curitiba e em Irati, onde o plano de Aplicação elaborado pelo Conselho serviu de exemplo para os demais. Luciane Ferreira destacou a implantação do Patronato Penitenciário Municipal como uma das maiores conquistas do Conselho da Comunidade em 2013, além do auxílio constante para a estruturação do mesmo.Desde que foi inaugurado, em maio, o Patronato conseguiu encaminhar para o mercado de trabalho, com carteira de trabalho, 104 egressos. A expectativa para 2014 é o encaminhamento de 500 assistidos por meio da realização de 40 cursos profissionalizantes. Em 2013, foram entregues mais de 40 passagens a ex-presos por meio do Projeto “De Volta Para Casa”; realizaou-se um concurso de beleza na Cadeia Pública Laudemir Neves, da reunião com o Ministério da Justiça sobre os processos de transferência de presos estrangeiros; a referência do Conselho da Comunidade em frentes Parlamentares; o Prêmio de Gestor Público pela implantação, inédita e replicada a outros municípios do Paraná, do Conselho, digo, Patronato Penitenciário Municipal; dos destaques e coberturas em toda a mídia de forma positiva; da participação no encontro de cultura negra, representado pela então vice-diretora Nila Leite. A Presidente apresentou a prestação de contas parcial de 2013, em um total de cerca de 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Foram apresentados os candidatos À vice-presidência: Gustavo Acevedo e Aline Ramires, aprovada por aclamação. Gustavo continua no Conselho, como vice-secretário. Esteve presente na reunião o diretor do Departamento Penitenciário Estadual (DEPEN-PR), Maurício Kuehne, que apontou o Conselho como o mais atuante do País. Após a leitura do Plano de Aplicação, vistado pelos presentes, ficou estabelecida a previsão de R$ 24.657,30 (vinte e quatro mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e trinta centavos)) para despesas com material administrativo; R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para a manutenção de  projetos de Assistência, Profissionalização, cultura e educação: R$ 3.000,00 (três mil reais) para a implementação do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, totalizando R$ 111.657,30 (cento e onze mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e trinta centavos). Sem mais para o momento, eu Fabiula Wurmeister, lavro e assino a presente ata.