segunda-feira, 5 de setembro de 2011

País tem uma das maiores taxas de reincidência do mundo

Ministro Cezar Peluso, presidente do STF
Sete em cada dez presos voltam ao crime no Brasil, diz presidente do Supremo


O ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse nesta segunda-feira (5) que sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime no Brasil.

- A taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo.

Segundo ele, atualmente cerca de 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no país.

A declaração foi feita durante a assinatura de renovação de parceria entre o CNJ e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) dentro do programa Começar de Novo, que prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes.

De acordo com o CNJ, o público atendido pelo programa exerce atividades nas próprias unidades prisionais, em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em setembro, 300 presos do Maranhão deverão ser empregados na construção de 3.000 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

- O programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional aos presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, diminuir a criminalidade.

Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a entidade pretende contribuir com o programa de duas formas: recomendando as empresas que poderão empregar e oferecendo formação para atender às exigências do mercado.

- Estamos aqui renovando este convênio e dizendo que a indústria precisa ajudar na quebra do ciclo de criminalidade. É uma série de passos para chegar a um único objetivo, que é começar de novo, dar uma oportunidade para aquele que errou, pagou pelo erro e tem direito a ter uma nova oportunidade.

O programa Começar de Novo foi criado em outubro de 2009 com o objetivo de oferecer oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para detentos e ex-presidiários.

Até o dia 1º de setembro deste ano, segundo dados do CNJ, 1.696 postos de trabalho foram ocupados por detentos ou ex-detentos em todas as regiões do país.

Do total, 696 foram preenchidos somente entre maio e setembro deste ano, demonstrando, segundo o conselho, um aumento no ritmo.

O juiz Luciano Losekann, auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário, disse, no entanto, que “nem todos [os presos] estão aptos ao trabalho”.

- Dentro deste cenário, temos um quadro muito pequeno de presos trabalhando. Menos de 14% dos 500 mil presos [existentes no país] trabalham, e menos de 8% estudam. Podemos ver por aí que temos um desafio enorme pela frente no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que vem sendo gerado ao longo do tempo.

Segundo ele, a maior dificuldade para inserir os presos no mercado de trabalho é a falta de qualificação e estudo.

- Por não ter qualificação e estudo suficiente, a primeira barreira para o preso é justamente conseguir um tipo de qualificação que seja compatível com seu grau de instrução. Então é necessário treiná-lo, capacitá-lo e educá-lo durante o período de prisão, para tentar fazer com que esse sujeito chegue a um estágio no qual seja possível ele ter alguma forma de emprego, de sustento e de renda.
 
Fonte: R7

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