CNJ - Mulheres Encarceradas e Seus Filhos

CNJ estuda políticas públicas para mulheres encarceradas e seus filhos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a definição de políticas públicas voltadas às mulheres encarceradas e às crianças nascidas em situação de encarceramento, que ficam com suas mães nos presídios. Nesta terça-feira (15/06), a conselheira do CNJ Morgana Richa e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DMF), juiz auxiliar da presidência do Conselho Luciano Losekann, se reuniram com juízas da área criminal de diversos estados brasileiros para avaliar as diretrizes do Judiciário sobre a questão.

Segundo Morgana Richa, o objetivo é traçar diretrizes para um atendimento específico às mulheres presas. "Temos que garantir dignidade a essas detentas e precisamos de um cuidado ainda mais especial com seus filhos, com essas crianças que nascem dentro o presídio", diz a conselheira. "A mulher é tratada de forma global dentro do sistema carcerário brasileiro, mas a situação é mais delicada, sobretudo pela questão das crianças", completa.

Para ela, a grande dificuldade do projeto é encontrar o melhor modelo de suporte aos filhos dessas presas. "É difícil estabelecer regras nesse caso, encontrando um equilíbrio que não prive a criança do convívio com sua mãe, mas também que não lhe tire a liberdade, que é um direito garantido", acrescenta.

Retrato - Balanço do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça aponta para a existência de aproximadamente 30 mil mulheres encarceradas no Brasil hoje. A maioria (51%) tem entre 18 e 29 anos de idade. De acordo com o relatório, 50% delas foram presas por tráfico de drogas.

Além disso, o levantamento mostra que muitas dessas mulheres chegam grávidas e dão à luz seus filhos na prisão. Na maioria dos locais, não há espaço adequado para essas crianças, que são submetidas às mesmas condições e horários das detentas, seguindo as regras dos presídios.

No Brasil, a Lei de Execuções Penais estabelece que crianças devem ser mantidas em berçários até os seis meses e em creches dentro dos presídios até os sete anos, no caso de desamparo. "Como privar uma criança da sua liberdade até os sete anos de idade? Mas como afastá-la da mãe, sem que essa separação seja traumática e que lhe tire as referências maternas? Encontrar uma solução que melhor atenda ao interesse e dê proteção integral à criança é o nosso grande desafio", justificou Morgana Richa.

CN/ MB

Agência CNJ de Notícias

Convocação - Reunião do Conselho da Comunidade 30/06

CONVOCAÇÃO

  Reunião dos membros do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu – Pr e Representantes das Entidades participantes, na data de  30/06/2010, quarta-feira, às 14:30 horas, no 2º piso do fórum, na sala do Tribunal do Júri.

  

Em pauta:

1. Aprovação do Plano de Aplicação do Trimestre Julho/Agosto/Setembro/2010;

2. Avaliação das Comissões do Conselho da Comunidade;

3. Avaliação Campanha “Inverno Solidário nas Unidades Penais”.

  

Sem mais para o momento 

Atenciosamente

Luciane Ferreira

Presidente do Conselho da Comunidade

Monitoramento eletrônico de condenados

            

A Lei nº 12.258, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, autoriza o monitoramento eletrônico de condenados nos casos de saída temporária no regime semiaberto e de prisão domiciliar. Esse tipo de monitoramento poderá ser feito, por exemplo, por meio de pulseiras ou tornozeleiras.


A lei determina que se o preso remover ou danificar o instrumento de monitoramento eletrônico poderá ter a autorização de saída temporária ou prisão domiciliar revogada, além de regressão do regime e advertência por escrito.

Quem estiver sob monitoramento eletrônico será informado das regras a serem seguidas. Também receberá as visitas do servidor responsável pelo monitoramento, terá de responder aos seus contatos e cumprir suas orientações.

A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal para prever a possibilidade desse tipo monitoramento.

Fonte: Conjur
        

Penitenciárias do ES são comandadas pelo crime organizado

"Penitenciárias do Espírito Santo são comandadas pelo crime organizado"

Assista à reportagem que foi exibida no programa "Domingo Espetacular" do dia 13/06




"O sistema penitenciário do Espírito Santo é comandado pelo crime organizado. As cadeias são superlotadas e os presos são tratados como animais."

Fonte: R7.com

Balanço Final do Mutirão Carcerário - PR

A ação do Conselho Nacional de Justiça nas cadeias do Paraná beneficiou 3.527 presos.

- População carcerária do estado 28 mil pessoas

- Processos examinados 21.437
- Beneficiados com liberdade provisória 830 detentos
- Com extinção da pena 42 presos
- Com livramento condicional 262 detentos
- Com regime aberto 727 presos
- Com regime semiaberto 1.218 detentos
- Com comutação da pena 53 presos
- Outros benefícios 395 casos



Falta de assistência jurídica aos presos e excesso de detentos em delegacias e cadeias públicas foram os principais problemas identificados no Paraná durante o mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão terminou no dia último dia 4 no Paraná, com 21.437 processos analisados, e concedeu 3.527 benefícios de liberdade ou semiliberdade (veja os números ao lado). Como os cronogramas estaduais são diferentes, em alguns estados, como Acre e Piauí, o trabalho está apenas no início.

Na avaliação do juiz Éder Jorge, coordenador do mutirão no Paraná, a atividade mostrou que há pontos positivos e negativos no sistema. Quanto à falta de assistência jurídica aos presos, o juiz diz que se deve à inexistência de uma Defensoria Pública formalizada no estado. “A maioria dos processos em que houve atraso na tramitação foi pela falta de defensor público”, afirmou.

O mutirão apurou que atualmente há 15.829 presos em cadeias e delegacias do estado e outros 13.748 em penitenciárias. A situação preocupa magistrados porque as cadeias estão superlotadas e detentos não devem ficar em delegacias. Por isso, o mutirão sugeriu a interdição de vários estabelecimentos. Em contrapartida, os juízes encontraram penitenciárias com boa estrutura no estado.

Outra situação identificada no Paraná foi a demora para se cumprir alvarás de soltura, o que pode levar semanas. A dificuldade levou o CNJ a editar uma resolução nacional que obriga que os alvarás de soltura sejam cumpridos no máximo em 24 horas.

Por: Denise Paro, da sucursal

Fonte: Gazeta do Povo

Falta de Defensoria no PR atrasa análise de ações

Falta de Defensoria no PR atrasa análise de ações

O relatório final sobre o mutirão carcerário feito no Paraná nas últimas semanas será entregue ao Conselho Nacional de Justiça. O mutirão terminou na última sexta-feira (4/6). Dos 21 mil processos analisados, 16% receberam algum benefício, como liberdade ou migração do regime fechado para o semiaberto. As informações são do site Paraná Online.

O mutirão foi uma alternativa proposta pelo CNJ para a morosidade dos processos que julgam a progressão de pena dos detentos. Na análise do juiz Éder Jorge, do CNJ, grande parte da demora na apreciação do pedido do preso é causada pela falta de Defensoria Pública no Paraná.

“O juiz acaba nomeando advogados que não aceitam a incumbência, um após o outro, o que consome tempo, além da estrutura deficiente material e humana das varas de execução penal”, afirma.

Mais que a análise dos processos, o CNJ se propôs a fazer uma radiografia do sistema carcerário paranaense, com visitas in loco. Após as vistorias, o juiz Éder Jorge sugeriu a interdição de algumas unidades, que em Curitiba inclui o 9º e o 12º Distritos Policiais e a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos. Em Ponta Grossa, a proposição é para a cadeia Hildebrando de Souza. Em Londrina, o problema é com o 2º DP.

Uma das críticas ao Paraná é a divisão entre as secretarias de Estado da Justiça e da Cidadania (Seju) e da Segurança Pública (Sesp) no que diz respeito à administração de delegacias e penitenciárias. Em outros estados, geralmente é uma única secretaria que administra a situação prisional.

“Duas secretarias causam um problema de gestão, porque temos duas visões diferentes e isso prejudica a organização do sistema carcerário”, opina o juiz do CNJ. A segunda fase do mutirão é a proposição de sugestões que o CNJ fará aos órgãos competentes do Paraná.

Embora não seja divulgado à imprensa, o responsável pelas inspeções adiantou algumas das proposições que devem integrar o documento. “A Defensoria Pública tem que ser criada no âmbito do Estado”, diz.

A construção de novas unidades prisionais em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina e Guaíra, áreas consideradas mais urgentes, é outro ponto. Hoje, o Paraná tem 13 mil presos em cadeias ou delegacias, aguardando uma vaga no sistema. Cada preso deveria passar rapidamente pelas delegacias. No Paraná, porém, muitos deles ficam de dois a três anos antes de serem transferidos. O juiz do CNJ vai também propor alterações na organização cartorária das Varas de Execução Penais.

Durante o mutirão, duas resoluções foram baixadas pelo CNJ: o alvará de soltura agora é cumprido diretamente no presídio e em até 24 horas, e foi instituído um sistema informatizado de cálculo de pena.

Fonte: Conjur

Instalação de Telas em Presídio em Foz do Iguaçu

Instalação de tela em presídio em Foz do Iguaçu favorece ressocialização de presos

Quatro pátios do Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Foz do Iguaçu ganharam telas de proteção como resultado de uma proposta feita durante a realização do mutirão carcerário, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Paraná. O telamento vai beneficiar cerca de 350 presos do regime semiaberto, que cumprem pena no presídio e agora poderão participar de atividades culturais e esportivas nos pátios da unidade. "Isso mostra que o mutirão carcerário não consiste apenas na revisão de processos dos presos, mas também busca deixar um legado nos estados por onde passa", ressalta o juiz federal Rony Ferreira, coordenador do projeto no Paraná.



A instalação foi resultado de uma parceria entre a Justiça Federal e Estadual do Paraná. A obra foi custeada com recursos do Fundo de Penas Alternativas da Justiça Federal. "Esse projeto estava arquivado há cerca de um ano por falta de recursos, e graças ao engajamento das instituições envolvidas no mutirão foi possível colocá-lo em prática", destaca o juiz. Além de garantirem maior segurança ao presídio, as telas também permitirão que os detentos de regime semiaberto fiquem por mais tempo nos pátios, realizando atividades que serão oferecidas pela diretoria da unidade.

"Foi uma saída para colocar a unidade prisional dentro da legalidade, pois os presos que já tinham direito ao regime semiaberto, estavam cumprindo pena no fechado ou acabavam indo direto para o aberto", explica Ferreira.  Além dos detentos do CDR, a reforma também vai beneficiar presos do regime semiaberto que cumprem pena em uma penitenciária vizinha, onde cerca de 500 pessoas estão presas. "Os presos do regime fechado do CDR irão para a penitenciária e os do semiaberto que estão no presídio serão transferidos para o CDR", explica o coordenador do mutirão no Paraná.

No estado, desde o final de fevereiro deste ano, o mutirão carcerário analisou o processo de mais de 21 mil presos, o que resultou na concessão de cerca de 3.500 benefícios, dos quais 1.954 liberdades. Todos os benefícios são concedidos conforme a Lei de Execuções Penais, e além das liberdades, incluem progressão de pena, trabalho externo, visita periódica ao lar, entre outros. Só em Foz do Iguaçu (Pólo 4), a equipe do mutirão analisou mais de 4.000 processos, concedendo 332 liberdades. Desde que teve início em agosto de 2008, o mutirão carcerário do CNJ já atendeu 21 estados e libertou mais de 22 mil pessoas que já tinham direito ao benefício.

 

MB/MM

Agência CNJ de Notícias

Integração dos Conselhos Municipais

No dia 21 de maio reuniram-se alguns membros de algumas entidades de Foz do Iguaçu, no Conselho Municipal de Saúde, para uma reunião que teve como pauta a Integração dos Conselhos Municipais da cidade. Ficou explícito que os conselhos municipais não se conhecem e não se ajudam. Com isso surgiu a proposta de gerar integração entre os conselhos, a partir de uma comissão formada por representantes de todos os conselhos, e também de se fazer uma convenção com todos para que se apresentem e esclareçam qual o seu papel e com isso iniciar ajuda mútua, como por exemplo, conseguir estruturar a secretaria a qual estão vinculados.

Cópia da ATA


ABERTURA - Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às dezenove horas, na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, reuniram-se representantes do Executivo e Legislativo Municipal e das Entidades da Sociedade Civil que compõem os conselhos municipais de Foz do Iguaçu, representadas por: Paula Padilha Brandão Vilela, CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher); Artur dos Santos Andrade, COMUS-NASA (Conselho Municipal da Saúde – Núcleo de Ação Solidaria à AIDS); Ilza R. Alliana, CONSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar); Ademir Ferreira de Souza, COMUS; Luana Agra Felix, COMEACIFI (Conselho da Mulher da Acifi); Maria Nelma da Rosa, CAE (Conselho Municipal da Merenda Escolar); Ricardo Soley Foster, COMUS; Mariano Fernandes dos Santos, C.C. Presídios; Sadi Buzanelo, COPEFI (Conselho de Pastores de Foz do Iguaçu); Dorival S. Mendes (Oliveira), CSRN (Conselho de Segurança da Região Norte); Marcos Antonio Costa Pinheiro, COMUS-NASA; Teonilia P. Leite Neta, CMDM. INÍCIO - A reunião foi aberta com uma breve explicação do funcionamento administrativo do conselho anfitrião da reunião. Foster explicou que as decisões são separadas das atas, em arquivo a parte, para facilitar a consulta. E quando uma lei é discutida, ela é projetada na parede para facilitar sua análise. Nila esclareceu que existem mais ou menos 12 conselhos municipais ativos. Foster sugeriu que 1º deveria ser feito um levantamento de quantos conselhos existem em Foz do Iguaçu e quantos estão ativos com certeza. Nila iniciou oficialmente a reunião explicando o objetivo desta reunião. Lembrou que no Curso Olho vivo no Orçamento Público da CGU (Controladoria Geral da União), ficou explícito que os conselhos municipais não se conhecem e não se ajudam. Com isso surgiu a proposta de gerar integração entre os conselhos, a partir de uma comissão formada por representantes de todos os conselhos, e também de se fazer uma convenção com todos os conselhos para que se apresentem e esclareçam qual o seu papel e com isso iniciar ajuda mútua, como por exemplo, conseguir estruturar a secretaria a qual estão vinculados. Foster lembrou que deve ser ressaltada a importância do papel controle social dos conselhos. É importante levantar o histórico da criação dos conselhos, a importância da existência deles e a importância de terem regimento interno. Também é preciso saber da Prefeitura quantos conselhos estão habilitados e o que estão em processo de criação. A Lei Orgânica tem um capítulo só sobre conselhos. Reforçou que seria preciso criar um centro de apoio aos conselhos, e estudar qual seria a figura jurídica para se ter deliberações conjuntas. Ver se isso existe em outro lugar e pedir um parecer. Ilsa lembrou que a rede Proteger tem um papel nestes moldes. Marcão falou que o Comus conseguiu coisas que o conselho de saúde do estado não tem. E que é preciso ajudar os demais conselhos municipais, para fortalecê-los. Foster reforçou a criação de um núcleo. O Comus oferece o espaço, mas não tem pessoal para estruturar o trabalho dessa conferência. Talvez seja melhor começar com fórum ao invés de convenção. É preciso ver qual secretaria poderia patrocinar esse Fórum, para chegar na convenção. Tem que envolver entidades e não pessoas. Primeiro instituir uma comissão provisória para montar cronograma de trabalho e fazer as convocações. Propôs que essa comissão saia daqui hoje. Oliveira achou a proposta importante e já vai levar essa ideia para a reunião de segunda do CSRN. Sadi refletiu que o trabalho voluntário está em crise, mas alguém tem que tocar. Os conselhos deliberativos funcionaram mais porque o gestor precisa deles para aprovar as coisas. Outro ponto fundamental para a força dos conselhos é ter uma diretoria atuante que mantenha a coesão. Tem muita gente que está no conselho e não sabe como ele funciona. Precisa capacitação. Tem que estruturar internamente esta diretoria. Dinheiro tem, precisa saber acessar ele. Falou que estava aqui hoje porque foi decidido que o COPEFI vai estar presente em todos os conselhos. Querem participar. Ele acha que dá 24 conselhos no papel, pelo que eles levantaram. Concorda com esse grupo/núcleo inicial. O conselho, qual seja, é uma grande escola de diplomacia e estratégia de guerra. Marcão falou que é preciso capacitar os conselheiros, porque quando um começa a aprender, aí mudam as pessoas. Foster lembrou que um grande problema dos conselhos é a ingerência. Teve um gestor que montou um chapa dele da situação e criou efeito contrário. Os conselheiros se sentiram ofendidos. E o gestor agora quer medir força com o conselho e com isso todo mundo sai perdendo. O conselho é para ser um parceiro. Se ele vem discutir com o conselho, a construção é conjunta e se acerta mais. Sadi ressaltou que nessa proposta deve-se ter cuidado no sentido político e cercar de normas e ver se existe respaldo legal para essa nova estrutura. Foster lembrou que a CGU falou que já existem municípios com um conselho dos conselhos. Nila falou que essa proposta de integração surgiu há 2 anos. O conselho do trabalho chegou a começar a desenvolver isso, mas ele agora não está ativo. Informou que o Vereador Nilton Bobato criou uma lei de um conselho que teria essa finalidade de ser o conselho dos conselhos. Mas a maioria dos representantes era do executivo. Tiveram proposta de alterar alguns pontos e o Bobato acatou. Pode-se pegar isso ao invés de partir do zero. Londrina e Maringá já têm alguma coisa nesse sentido e pode-se ver isso. Propôs de chamar o Bobato para a próxima reunião para tratar sobre essa lei do conselho. Sadi concordou que fosse organizado um Fórum para apresentação dos conselhos. Se custar 10.000 reais, cada conselho pode arrumar 1.000 reais, para não ter que depender do executivo. Nila disse que consegue espaço no SESC, lembrando de fazer isso antes da eleição e aproveitando o calor do momento. Sadi sugeriu que no fórum cada conselho fizesse a apresentação de sua estruturada e qual a sua função e ter um tempo definido para cada um. Mariano acha esse movimento importante. É preciso pegar a experiência dos conselhos fortes que existem em Foz. Concorda em começar com uma coisa simples. Sadi falou que tem o conselho municipal da fazenda, com mais de 15 anos. Tem Conselho de Planejamento também. Os presentes não sabiam da existência desses dois. Foster alertou que se os conselhos não conhecem todos os conselhos, imagine a população. Ilsa falou que os conselhos existem quando os gestores precisam de deles. Sadi falou que quando o prefeito acha que um determinado conselho lhe faz oposição, é falta de sabedoria dele. Foi consensado que a próxima reunião será no dia 7 de junho de 2010, 19h na sede do COMUS. Nila sugeriu que a Fátima Dalmagro, secretária do Conselho dos Direitos da Mulher para centralizar as informações e fazer as convocações. Foster sugeriu que o objetivo é: integrar e fortalecer o controle social através dos conselhos. Todos concordaram com o objetivo e com a pauta da próxima reunião que ficou a seguinte: 1- Fórum, data, local; 2- Eleição da comissão provisória (tem que ser pequena inicialmente, 6 com titular e suplente); 3- Bobato e Lei do Conselho. Foster ressaltou que é preciso despertar nos conselhos de que esse trabalho vai trazer algo positivo para todos. Vai solicitar ao Dani da CGU quais municípios já tem essa estrutura. Sugeriu que nas próximas reuniões é importante determinar prazo de 3 minutos para cada um falar, como acontece aqui no COMUS. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada.