Número de presas em cadeias e delegacias cresce 130% no Paraná em dois anos. Das cerca de 3 mil vagas abertas em presídios no estado no mesmo período, só 17 foram destinadas a mulheres
Em dois anos, o número de mulheres presas em delegacias e em cadeias do Paraná à espera de julgamento ou de uma vaga no sistema penitenciário subiu 130,6%, saltando de 695, em 2007, para 1.603, em dezembro de 2009. O total de homens nas cadeias subiu em ritmo menor, 84,6% no mesmo período. A explicação está no aumento de mulheres envolvidas no crime e na falta de vagas exclusivas para elas. Das cerca de 3 mil vagas abertas em presídios no estado no mesmo período, só 17 foram destinadas a mulheres.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o maior problema do sistema prisional do Paraná é o alto índice de detentos em delegacias e cadeias superlotadas. Apesar de o investimento em penitenciárias ter sido crescente nos últimos anos, a abertura de vagas não foi suficiente para suprir a demanda. Em 2007, 28% dos presos do estado estavam em delegacias. Dois anos depois, a proporção subiu para 40%. Entre as mulheres, a situação é ainda mais caótica: 54% delas estão amontoadas em celas temporárias, de acordo com dados de 2009. Em 2007, eram 31%.
Os números do Depen mostram ainda que, com um total de 2.970 mulheres presas, o Paraná tem hoje a segunda maior população carcerária feminina do país. Do total de presos no estado, 8% são mulheres. Em São Paulo, que tem o maior número de presas, essa proporção é de 6%. No Rio de Janeiro, 5%. Parte do problema se resolveria com a construção de novas penitenciárias, com a garantia de acesso à Justiça e com a agilidade na condução dos processos.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Seju), está prevista a construção de duas novas penitenciárias femininas no Paraná, uma em Londrina e outra em Foz do Iguaçu, com 444 vagas cada. Ainda sem previsão, o início das obras depende dos trâmites burocráticos que envolvem a aprovação dos projetos, previsão orçamentária e o processo de licitação. Segundo a assessoria de imprensa, os anteprojetos aguardam a aprovação do Ministério da Justiça e a liberação dos recursos federais necessários.
A situação que já é acompanhada pelo CNJ deve ganhar maior atenção com a avaliação dos dados levantados durante o Mutirão Carcerário, que percorreu o estado entre fevereiro e maio. “Esse é um problema que a princípio precisa ser questionado com o Poder Executivo, a quem cabe a construção de presídios, e com o Judiciário, responsável pela agilidade nos processos. Por isso o conselho vem procurando apurar os motivos pelos quais o índice de presos provisórios tem se mantido tão alto”, adiantou o juiz Márcio Kepler.
Para alguns especialistas, o desrespeito a princípios fundamentais do direito são os principais responsáveis pela intensificação do problema. Em caso de prisão temporária, por exemplo, a lei determina que a primeira audiência ocorra no prazo de até 80 dias. Caso o prazo não seja obedecido, o acusado deve responder ao processo em liberdade. “Mas, na prática, não é o que acontece, principalmente se a pessoa não tem condições de pagar um advogado e depende do Estado”, aponta o advogado criminal Luiz Pereira Júnior.
Gravidade
O crescimento da população carcerária feminina em todo o país tem explicações também no maior envolvimento das mulheres no crime e pelo trabalho de repressão policial. No Paraná, o tráfico de drogas está presente em cerca de 90% dos casos envolvendo mulheres. Para despistar a polícia, quadrilhas contratam menores e mulheres para o transporte da droga.
A Cadeia Pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, por exemplo, abriga 152 mulheres, a maioria “mulas”. Desse total, ao menos 32 já foram condenadas e deveriam estar cumprindo pena nas unidades femininas de Curitiba ou de Piraquara.
Condenada a sete anos de prisão por envolvimento com o tráfico, Andréia da Silva, 24 anos, já está há dois anos e dois meses presa na cadeia pública de Foz do Iguaçu. Por causa da falta de condições de segurança do prédio para receber a visita de menores de idade, Andréia não vê o casal de filhos há mais de um ano. Na cela que divide com outras 10 mulheres, onde deveriam estar apenas quatro, passa o tempo fazendo bonés de crochê. “Com certeza a maioria aqui gostaria de estar em um lugar onde pudesse ver a família, estudar e trabalhar.”
Inafiançável, esse tipo de crime obriga os envolvidos ao cumprimento quase total da pena em regime fechado.
“Isso, somado à falta de vagas no sistema penitenciário e a não observância de alternativas previstas na legislação, faz inchar as cadeias e delegacias.” A ideia é compartilhada pela presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná e coordenadora do Projeto OAB Cidadania, Lúcia Maria Beloni Dias. “É necessário avaliar se há ou não necessidade de aguardar preso. Se a pessoa tem emprego e domicílio informado e o crime for de menor gravidade, por que não aguardar a decisão em liberdade?”, questiona.
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Fonte: Gazeta do Povo
Texto: Fabiula Wurmeister
Foto: Christian Rizzi.
