CPLN completa hoje (20), 41 dias de interdição judicial

                   Cadeia Publica Laudemir Neves precisa ser reformada rapidamente


A Cadeia Pública Laudemir Neves completa hoje (20), 41 dias de interdição judicial. Com a medida parcial proferida pela Vara de Execuções Penais, desde o dia 9 de agosto a unidade apenas recebe presos em caso de disponibilidade de vaga. A unidade presíonal foi interditada devido a superlotação e a situação precária.



Antes de serem encaminhados ao cadeião, os presos permanecem provisoriamente na carceragem da 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu. De acordo com o delegado da 6ª SDP, Amarildo Antunes, atualmente cinco presos estão na carceragem da subdivisão policial. "A medida em que são abertas vagas na Cadeia Pública os presos são encaminhados", afirmou. Segundo ele, devido a interdição, alguns detentos permanecem por um período maior nas selas da 6ª SDP. Apenas na semana passada, 25 pessoas aguardavam transferência.

Na época em que foi interditada, a Cadeia Pública comportava 325 detentos - quando têm capacidade para receber 152. A reportagem de A Gazeta do Iguaçu tentou contato com o diretor da unidade, Leandro Sarmento, para atualização dos dados, mas não obteve retorno.

Penitenciária

De acordo com a decisão judicial, a Cadeia deverá passar por reformas na infra-estrutura, que deverá ser realizada pela Secretaria de Segurança Pública.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Foz (OAB), Gilber Cezar Longui Neres, a situação é preocupante tanto para o poder público quanto para a própria comunidade. "Ao que consta a cadeia não está passando por reformas e a situação anda a passos lentos. Toda esta situação depende do Governo do Estado, Governo Federal e da boa vontade dos órgãos para que cobrem as autoridades competentes", explicou.

Segundo ele, a medida provisória para resolver a situação da Cadeia Pública seria a construção da penitenciária feminina. "A solução mais viável é a construção da Penitenciária Feminina aliada a reforma das alas. São as duas medidas que resolveriam o problema carcerário a médio prazo", explicou. Conforme explicou o presidente da OAB, como a interdição é parcial, a medida não suspende a transferência do preso à unidade, a partir do momento em que sejam abertas novas vagas.

A construção de uma unidade própria para atender as detentas é um pedido antigo da comunidade dos grupos de Direitos Humanos. A própria Comissão de Direitos Humanos da subseção local da OAB já havia incluído em relatório as péssimas condições do presídio, que abriga cerca de 160 mulheres brasileiras e paraguaias.

Segundo dados do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, todas as presas que vivem na unidade estão em selas superlotadas e em estado "desumano".

Dados

Conforme levantou a reportagem no mês passado, na somatória entre o Centro de Detenção e Ressocialização, Cadeia Publica, Delegacia da Policia Federal e Penitenciária somavam-se mais de 1.700 presos em Foz do Iguaçu. Conforme lembrou o presidente da OAB, este número oscila a cada dia, uma vez que alguns presos recebem a liberdade provisória e outros são detidos. No entanto, conforme foi observado, a maioria das unidades prisionais estão com a capacidade acima da média. (Colaborou: Gilberto Vidal)

Fonte: A Gazeta do Iguaçu

Texto:Thays Petters

Fotos: Kiko Sierich