Richa assina contrato para a construção e ampliação de 14 presídios

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Richa assina contrato para a construção e ampliação de 14 presídios 

 

  

  

O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (9/1), no Palácio Iguaçu, um contrato de R$ 160 milhões com a Caixa Econômica Federal para construção e ampliação de 14 unidades prisionais. Serão criadas 6.350 novas vagas no sistema penitenciário paranaense em dois anos, com oito ampliações e construção de seis unidades novas.

 

Os novos presídios serão construídos em Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Guaíra, com 544 vagas cada. Londrina terá uma unidade com 576 vagas. O complexo penal de Piraquara vai receber uma unidade com 516 vagas para presos de 18 a 25 anos.

 

Em Piraquara também serão ampliadas outras três unidades, duas masculinas com a abertura de 501 vagas para cada uma, e uma feminina, com 381 vagas. As unidades existentes em Maringá, Ponta Grossa e Cascavel vão ganhar 334 novas vagas cada. Em Foz do Iguaçu serão 501 vagas novas e em Londrina mais 196 vagas.

 

Richa destacou que em dois anos o governo estadual reduziu em 40% o número de presos encarcerados irregularmente em delegacias de polícia. Havia 16.205 presos nessa situação em dezembro de 2010 e atualmente são 10.083. “Isso traz mais segurança à população, ao reduzir o problema das fugas, e melhora a situação dos presos”, disse o governador. Ele destacou o compromisso de garantir os direitos humanos e civis dos presos.

 

O governador lembrou que a meta do governo era abrir seis mil vagas no sistema penitenciário até 2014. “Objetivo já foi superado nos dois primeiros anos da nossa gestão. Agora, com essas obras vamos atender outros seis mil detentos. Nossa intenção é com muito empenho pôr um fim à superlotação das cadeias”, disse ele.

 

Além desse investimento, ano passado foram repassados mais R$ 14,7 milhões para a construção de uma nova unidade penitenciária em Piraquara, destinada a jovens e adultos, que já está em fase de licitação. “O Paraná foi o primeiro Estado a apresentar os projetos para a atração desses recursos. Estamos avançando em diversas áreas, graças ao entendimento e diálogo com o governo federal”, avaliou Richa.

 

O contrato assinado com a Caixa prevê R$ 117 milhões do Governo Federal e o restante de contrapartida do Governo do Paraná, que bancará também todo o trabalho de manutenção, uso e administração das unidades.

 

OBRAS - De acordo com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, as obras deverão iniciar em julho de 2013. “Com união de esforços, estamos respeitando o direito da pessoa humana com a redução dos presos em delegacias”, disse.

 

Segundo ela, além da construção de presídios, o governo investe na capacitação profissional e educacional dos detentos. “Com uma mudança no conceito de ressocialização demos um salto de qualidade no processo de execução penal no Paraná”, afirmou a secretária. Ela cita que o governo irá adquirir ainda neste ano mil tornozeleiras eletrônicas para liberar presos para o regime semiaberto.

 

O valor investido pelo governo representa um volume três vezes maior do que o Paraná recebeu do governo federal nos quatro governos anteriores. De 1995 até 2010, o Estado recebeu pouco mais de R$ 49 milhões para construções e ampliações de unidades penais. “A Caixa reconhece o esforço para garantir cidadania aos presos do Paraná. Somos um parceiro do governo estadual por entender a urgência de investimentos nessa área”, disse Arielson Bittencourt, superintendente em exercício da Caixa Econômica Federal no Paraná.

 

ALOJAMENTOS– Durante a solenidade, o governador Beto Richa assinou ainda um convênio entre a Cohapar e a Secretaria de Justiça para construção do centro de integração social no complexo de Piraquara. Serão criadas 540 vagas para presos do regime semiaberto, com investimentos de recursos estaduais de R$ 7 milhões. O projeto prevê a utilização de mão de obra dos apenados para a construção de alojamento coletivo, no modelo de casas populares.

 

Fonte e Foto: AEN